Monitoreo electrónico de convictos en Brasil: alternativa al super encarcelamiento

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth | Biografía
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, Brasil

Resumen

Este artículo aborda la configuración de la sociedad de riesgo globalizada y sus efectos en el orden jurídico criminal de Brasil. El aumento de pautas de seguridad, incluso con la mitigación de los derechos humanos fundamentales, se problematiza a fin de reflejar el sistema penitenciario y el surgimiento del monitoreo electrónico como condición de posibilidad para reducir el encarcelamiento masiva en el país. El problema que guía la investigación se puede resumir en la siguiente pregunta: ¿en qué medida el monitoreo electrónico contribuye efectivamente a reducir el número de personas encarceladas en Brasil? El método de investigación utilizado es hipotético-deductivo, con técnica de investigación bibliográfica y análisis documental. Como resultado, la investigación encuentra que el uso del monitoreo electrónico, como lo demuestran las estadísticas del diagnóstico de la política de monitoreo electrónico en Brasil, representa una medida importante para minimizar los efectos del encarcelamiento masivo en el sistema penitenciario nacional.

Referencias

  1. Agamben, G. (2004). Estado de exceção. Boitempo Editorial.
  2. Agamben, G. (2007). Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. UFMG.
  3. Ayub, J. P. (2015). Introdução à analítica do poder de Michel Foucault. Intermeios.
  4. Banco Nacional de Mandados de Prisão, BNMP (2018). Cadastro Nacional de Presos. Conselho Nacional de Justiça. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/08/bnmp.pdf
  5. Bauman, Z. (2008a). Archipiélago de excepciones. Katz Editores.
  6. Bauman, Z. (2008b). Medo líquido. Zahar.
  7. Beck, U. (2011). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Editora 34.
  8. Beck, U. (2016). Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Edições 70.
  9. Castro, L. A. (1990). Notas para um sistema penitenciário alternativo. En E. Oliveira (coord.), Fórum Internacional de Criminologia Crítica (pp. 108-121). Cejup.
  10. Dieter, M. S (2013). Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Revan.
  11. Departamento Penitenciário Nacional y Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: atualização – junho de 2016. Departamento Penitenciário Nacional y Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf
  12. Dornelles, J. R. (2008). Conflito e segurança: entre pombos e falcões. Lumen Juris.
  13. Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Martins Fontes.
  14. Foucault, M. (2008). Segurança, território, população. Martins Fontes.
  15. Foucault, M. (2013). Vigiar e punir. Vozes.
  16. Foucault, M. (2015). A sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Martins Fontes.
  17. Garland, D. (2008). A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Revan.
  18. Ianni, O. (2014). A era do globalismo. Civilização Brasileira.
  19. Isidro, B. C. A. (2017). O monitoramento eletrônico de presos e a paz social no contexto Urbano: nova política de contenção da modernidade a partir da visão da microfísica do poder e da sociedade de controle. EdUEpB.
  20. Leal, C. B. (2011). Vigilância eletrônica à distância: instrumento de controle e alternativa à prisão na América Latina. Juruá.
  21. Lopes Júnior, A. (2017). Prisões cautelares. Saraiva.
  22. Menezes, W. (2005). Ordem global e transnormatividade. Unijuí.
  23. Ministério da Segurança Pública (2018). Diagnóstico sobre a política de monitoração eletrônica. Ministério da Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional. https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/paz/diagnostico-monitoracao-eletronica-2017.pdf
  24. Morais, P. J. I. (2012). Monitoramento eletrônico de preso. IOB.
  25. Pastana, D. R. (2007). Os contornos do Estado punitivo no Brasil. Revista da Faculdade de Direito UFPR, 46, 207-221. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v46i0.14981
  26. Pastana, D. R. (2012). Estado punitivo e pós-modernidade. Sociedade e Cultura, 15(1), 207-215. https://doi.org/10.5216/sec.v15i1.20685
  27. Pérez Cepeda, A. I. (2007). La seguridad como fundamento de la deriva del derecho penal postmoderno. Iustel.
  28. Presidência da República do Brasil (1941, 3 de octobre). Decreto-lei 3.689 de 1941. Código de Processo Penal. Diario Oficial da União (DOU) 13/10/1941. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
  29. Presidência da República do Brasil (2011, 24 de noviembre). Decreto 7.627. Diário Oficial da União (DOU) 25/11/2011. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7627.htm
  30. Presidência da República do Brasil (2010, 15 de junio). Lei 12.258 de 2010. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica. Diario Oficial da União (DOU) 16/06/2010. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12258.htm
  31. Presidência da República do Brasil (2011, 4 de mayo). Lei 12.403 de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Diario Oficial da União (DOU) 05/05/2011. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12403.htm
  32. Ruiz, C. M. M. B. (2018). Los dispositivos de seguridad y el gobierno de la vida humana. Argumentos. Revista de Filosofia, 10(19), 7-19. http://www.periodicos.ufc.br/argumentos/article/view/32014
  33. Santano, A. C. (2020). Derechos humanos para el desarrollo de una sociedad realmente globalizada. Opinión Jurídica, 19(38), 39-57. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a2
  34. Wedy, M. T. (2016). A eficiência e sua repercussão no direito penal e no processo penal. Elegantia Juris.
  35. Wermuth, M. A. D. (2017) Política criminal atuarial: contornos biopolíticos da exclusão penal. Revista Direito e Práxis, 8(3). 2043-2073. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/22314
Cómo citar
Dezordi Wermuth, M. Ângelo. (2022). Monitoreo electrónico de convictos en Brasil: alternativa al super encarcelamiento. Opinión Jurídica, 21(44), 42-60. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a3

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Send mail to Author


Send Cancel

Estamos indexados en

  • CATEGORÍA C