Regionalização em disputa: uma análise crítica dos arranjos financeiros da Ancine
Barra lateral de artigos
##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##
Edição
Seção
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Total or partial reproduction of the contents of the journal are authorized for educational, investigative or academic purposes as long as the source is cited. In order to make reproductions for other purposes, it is necessary to have the express authorization of the imprint or Sello Editorial of the Universidad de Medellín.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa guiada pelo seguinte problema: como o Brasil tem implementado políticas de descentralização de recursos para fomentar a produção audiovisual no país? A investigação examinou iniciativas de descentralização de recursos através dos resultados das quatro chamadas públicas do Edital de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais da Ancine (2014-2018) e de dados complementares obtidos via Lei de Acesso à Informação. A análise foi realizada com ferramentas da Economia Política da Comunicação, estudos interculturais e do institucionalismo histórico aplicado ao estudo de políticas de comunicação. Os achados revelam que essas políticas fortalecem mercados locais e promovem novos agentes econômicos. No entanto, os investimentos continuam concentrados na região Sudeste, com outras regiões, especialmente a região norte Norte, ainda marginalizadas. Identificou-se também que o mecanismo depende fortemente de iniciativa local e enfrenta obstáculos como: (i) desconhecimento das operações da Ancine, (ii) escassez de recursos e (iii) falta de compreensão das dinâmicas econômicas do setor. Apesar dos avanços na região Nordeste, o modelo analisado não é suficiente para desafiar a hegemonia dos territórios tradicionalmente beneficiados nem a influência dos grandes conglomerados. Este estudo contribui tanto para a produção acadêmica quanto para o desenvolvimento de políticas públicas no setor audiovisual brasileiro, ao examinar os processos que regem a alocação de fomento e refletir sobre a necessidade de aperfeiçoamento desses mecanismos para uma distribuição mais equitativa de recursos.
Detalhes do artigo
Como Citar
Referências
Abrucio, F. L. (2005). A coordenação federativa no Brasil: A experiência do período fhc e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, 24, 41-67. https://doi.org/10.1590/ S0104-44782005000100005
Agência Nacional do Cinema – Ancine – (n. d.). Editais do fomento. Recuperado em 15 de abril, 2024. https://antigo.ancine.gov.br/pt-br/fomento/editais-fomento/
Azulay, J. (2007). Por uma política cinematográfica brasileira para o século xxi. In A. Meleiro (Ed.), Cinema no mundo: Indústria política e mercado América Latina (vol. ii, pp. 65-97). Escrituras Editora.
Bahia, L. (2012). Discursos, políticas e ações: processos de industrialização do campo cinematográfico brasileiro. Iluminuras.
BARBALHO, Alexandre. Politica Cultural. In Rubim, Linda (org.). Organização e produção da cultura. Salvador, edufba, 2005, p.33–52.
Botelho, I. (2007). Políticas culturais: discutindo pressupostos. In G. Nussbaumer (Ed.), Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares (pp. 171-180). edufba.
Carvalho, C. A. (2009). O estado e a participação conquistada no campo das políticas públicas para a cultura no Brasil. In L. Calabre (Ed.), Políticas culturais: reflexões e ações. Itaú Cultural, Fundação Casa de Rui Barbosa.
Costa, M. R. (2017). Cinema brasileiro independente no contexto contemporâneo: entre a ficção e a realidade. [Tese de doutorado]. ufrj https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/ trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5020447
Domingues, J. (2021). O espectro autoritário: Como a concentração de mídia fragiliza a democracia. Appris Editora.
Elster, J. (1994). Peças e engrenagens das ciências sociais. Relume-Dumará.
Gatti, A. (2007). O mercado cinematográfico brasileiro: Uma situação global? In A. Meleiro (Ed.), Cinema no mundo: indústria política e mercado - América Latina (vol. ii, pp. 101-142). Escrituras Editora.
González-Iglesias, J. D., & Toda, F. (2011). Dubbing or subtitling interculturalism: Choices and constraints. Journal of Intercultural Communication, 11(1), 1-9. https://doi.org/10.36923/jicc. v11i1.521
Hracs, B. J. (2015). Cultural intermediaries in the digital age: The case of independent musicians and managers in Toronto. Regional Studies, 49(3), 461-475. https://doi.org/10.1080/00343404.2012.750425
IKEDA, M. (2012). Lei da Ancine comentada (Medida Provisória nº 2.228-1/01). SET Multimídia
Ikeda, M. (2015). Cinema brasileiro a partir da retomada: Aspectos econômicos e políticos. Summus Editorial.
Jambeiro Barbosa, O. F., De Morais, K. S., Canesso, N. S., Domingues Da Silva, J. M., & Evangelista,M. S. (2023). Audiovisual production in Brazil: Will its public support survive the new political scenario? Media, Culture & Society. https://doi.org/10.1177/01634437231168309
Kelly, M. (2009). A third space for Europe: Intercultural communication in European language policy. European Journal of Language Policy, 1(1), 1-20. https://doi.org/10.3828/EJLP.1.1.2
Lehman, C. M., & Taylor, G. S. (1994). A role-playing exercise for analyzing intercultural communication. The Bulletin of the Association for Business Communication, 57(2), 23-32. https:// doi.org/10.1177/108056999405700203
Lei no 11.437. (2006). Lei Nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11437.htm
Mahoney, J. (2021). The logic of social science. Princeton University Press.
Mahoney, J. L., Kimball, E., & Koivu, K. L. (2009). The logic of historical explanation in the social sciences. Comparative Political Studies, 42(1), 114-146. https://doi.org/10.1177/0010414008325433
Melnyk, N., & Kapeliushna, T. (2020). Providing and implementation of intercultural communication in European documents. Studies in Comparative Education, (2), 28-39. https://doi.org/10.31499/2306-5532.2.2020.221987
Morais, K. (2016). A política de fomento ao audiovisual no Brasil e o lugar da tv. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, 18(2), 65-85. https:// periodicos.ufs.br/eptic/article/view/5216
Morais, K. (2020). Audiovisual independente: Política de fomento e organização das produtoras no Brasil. eduneb. https://doi.org/10.7476/9786588211298
Mosco, V. (2009). The political economy of communication (2nd ed.). sage.
Murdock, G. (2005). Continental shifts: Capitalism, communications and change in Europe.
Comunicação & Sociedade, 7, 11-23. https://doi.org/10.17231/comsoc.7(2005).1207
Observatório do Cinema e do Audiovisual –oca – (n. d.). Dados abertos. https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/dados-abertos
Pierson, P. (2004). Politics in time: History, institutions, and social analysis. Princeton University Press.
Sarikakis, K., & Ganter, S. (2014). Priorities in global media policy transfer: Audiovisual and digital policy mutations in the eu, mercosur and us triangle. European Journal of Communication, 29(1), 17-33. https://doi.org/10.1177/0267323113509360
Souza, C. (2006). Políticas públicas: Uma revisão da literatura. Sociologias, 20-45. https://doi. org/10.1590/S1517-45222006000200003
Steinmo, S., Thelen, K., & Longstreth, F. (Eds.). (1992). Structuring politics: Historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge University Press.
Thelen, K. (1999). Historical institutionalism in comparative politics. Annual Review of Political Science, 2(1), 369-404. https://doi.org/10.1146/annurev.polisci.2.1.369
Wasko, J. (2006). La economía política del cine. Cuadernos de Información y Comunicación, 11, 95-110.
Wasko, J., Murdock, G., & Sousa, H. (Eds.). (2011). The political economy of communications: Core concerns and issues. Wiley-Blackwell.