Imposto de carbono na Colômbia: um mecanismo tributário contra a mudança climática
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Resumo
Este artigo aborda os fundamentos do imposto de carbono e seu avanço no ordenamento jurídico
colombiano, como um dos novos tributos em termos de arrecadação e de proteção do meio
ambiente. Embora os mecanismos tributários tenham o objetivo de arrecadar, este, em particular,
devido a seu fator gerador, estaria configurado para que os sujeitos passivos do imposto redirijam
seu comportamento a padrões de consumo racional e sustentável. Esse mecanismo tributário
possibilita a cooperação entre empresa, sociedade e Estado para materializar os objetivos das
políticas ambientais e nacionais e os estabelecidos no âmbito dos acordos internacionais, fazendose
notável nas isenções que esse imposto contempla, na melhoria da imagem e no aumento da
competitividade empresarial do país.
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