A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL BRASILEIRO E DO BNDES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Copyright (c) 2024 Semestre Económico
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- Articles
- Enviado: julho 8, 2022
-
Publicado: abril 19, 2024
Resumo
O objetivo deste trabalho foi avaliar as medidas adotadas pelo Banco Central e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atenuar os efeitos decorrentes da crise da covid-19, com base na discussão sobre a importância dos bancos públicos, não apenas como instrumentos para a correção de falhas de mercado, mas, igualmente, como condutores do desenvolvimento econômico. A metodologia está baseada na análise dos programas governamentais e nos desembolsos dos bancos públicos, sobretudo do BNDES, além da atuação do Banco Central, tendo como pano de fundo as transformações em curso no mercado financeiro, no contexto macroeconômico e no equilíbrio das forças no governo federal. O estudo mostrou o papel relevante dos bancos públicos para o aumento de crédito para empresas financeiras e não-financeiras e no suporte para entidades de saúde, a despeito do adverso contexto econômico e político.
Referências
- Arida, P. (2005). Mecanismos compulsórios e mercado de capitais: propostas de política econômica. In: E. Bacha e L. C. Oliveira Mercado de capitais e crescimento econômico: lições internacionais, desafios brasileiros. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria e Anbid, 205-214.
- Arida, P., Bacha, E., & Lara-Resende, A. (2005). Credit, interest, and jurisdictional uncertainty: conjectures on the case of Brazil. In: F. Giavazzi, I. Goldfajn, e S. Herrera (Orgs.). Inflation targeting, debt, and the Brazilian experience, 1999 to 2003. Cambridge, MIT Press, 265-293.
- Banco Central do Brasil [BACEN]. (2020). Relatório de Estabilidade Financeira. Volume 15, Número 2.
- Banco Central do Brasil [BACEN]. (2021). Relatório Integrado de 2020 (RIG). Publicado em 21/04/2021.
- Banco Central do Brasil [BACEN]. (2021a). Ata da 46ª reunião do Comitê de Estabilidade Financeira [COMEF], realizada em 31/08/2021. Disponível em https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/atascomef/202109/Ata_46_Comef_pt.pdf
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES]. (2021). Relatório Anual de 2020. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/20901/1/BNDES_RA2020.pdf
- Barboza, R. D. M., Ambrozio, A. M. H. P., Maciel, F. G., & Ferreira, S. G. (2021). O BNDES e a covid-19: uma atuação anticíclica, temporária e focalizada. Texto para Discussão, n. 152, BNDES. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/21983/3/BNDES%20e%20a%20covid-19_TD%20152_215418.pdf
- Barth, J. R., Lin, C., Ma, Y., Seade, J., & Song, F. M. (2013). Do bank regulation, supervision and monitoring enhance or impede bank efficiency? Journal of Banking & Finance, 37(8), 2879-2892. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2013.04.030
- BNDES Participações S/A [BNDESpar]. (2020). Edital da chamada pública para a seleção de fundos de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
- Brasil – Senado Federal. (2021). Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre da Pandemia de covid-19. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/mnas?codcol=2441&tp=4
- Bresser-Pereira, L. C., de Paula, L. F., & Bruno, M. (2020). Financialization, coalition of interests and interest rate in Brazil [Financiarisation, coalition d’intérêts et taux d’intérêt au Brésil]. Revue de la Régulation-Capitalisme, institutions, pouvoirs, 27. https://doi.org/10.4000/regulation.16636
- Brito, R. (2018). Justiça determina condução coercitiva e quebras de sigilos de presidente do BNDES e unidades da BNY Mellon. Portal de Notícias UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2018/02/01/justica-determina-conducao-coercitiva-e-quebras-de-sigilos-de-presidente-do-bndes-e-unidades-do-bny-mellon.htm
- De Oliveira Silva, G., & Rezende, K. S. (2017). Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: a constituição de redes sociotécnicas no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate, 5(1), 11-22. https://doi.org/10.3395/2317-269X.00807
- De Oliveira, A. (2020). The role of public credit programmes in mitigating the economic effects of the covid-19 pandemic: Brazil’s experience. In: D. A. McDonald, T. Marois, & D. Barrowclough. Public Banks and COVID-19: combatting the Pandemic with public finance. Disponível em: https://eprints.soas.ac.uk/34349/1/Public_Banks_and_Covid19_-_Full_Book.pdf
- De Paula, L. F., & Moura, R. (2021). A Operação Lava Jato e as Mudanças na Gestão da Petrobrás: uma avaliação dos impactos econômicos gerais e locais. In: F. Augusto Jr., J. S. Gabrielli e A. Alonso Jr. (Orgs.). Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política. São Paulo: Expressão Popular.
- Deos, S. S. D. (2001). Teoria e política do financiamento na ortodoxia econômica. Universidade Estadual de Campinas [UNICAMP]. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/296829531.pdf
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo [FIESP]. (2022). Mercado de capitais e crédito corporativo de longo prazo: oportunidades e perspectivas. Position Paper. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/file-20230404200849-ivmercadodecapitais/
- Feijó, C. (2020). A crise da pandemia e a economia brasileira: uma depressão encomendada. Boletim Finde, v. 1, 2-9. Disponível em https://finde.uff.br/wp-content/uploads/sites/43/2020/10/Relatorio-01-ISNN.pdf#page=4
- Feijó, C., Araújo, E. C., & Bresser-Pereira, L. C. (2022). Política monetária no Brasil em tempos de pandemia. Brazilian Journal of Political Economy, 42, 150-171. https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3353
- Gadelha, C. A. G. (2022). Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, 38. https://doi.org/10.1590/0102-311X00263321
- Gambacorta, L., Hofmann B., & Peersman, G. (2014). “The effectiveness of unconventional monetary policy at the zero lower bound: A cross‐country analysis.” Journal of Money, Credit and Banking, 46(4), 615-642.
- Global Change Data Lab [GCDL]. (2021). Coronavirus Vaccinations (website). Acordo entre Global Change Data Lab e Universidade de Oxford. Disponível em: https://ourworldindata.org/covid-vaccinations
- Gerschenkron, A. (1962). Economic Backwardness in Historical Perspective. In: J. T. Roberts, A. B. Hite, & N. Chorev. (Eds.). (2014). The globalization and development reader: Perspectives on development and global change. John Wiley & Sons. Disponível em: https://diarium.usal.es/agustinferraro/files/2020/01/Roberts-Hite-and-Chorev-2015-The-Globalization-and-Development-Reader.pdf#page=76
- Guimarães, R., Morel, C. M., Aragão, E., Paranhos, J., Palácios, M., Goldbaum, M., & Kropf, S. (2021). Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S): uma atualização para debate. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 6105-6116. https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.18632021
- Gurley, J. G., & Shaw, E. S. (1955). Financial aspects of economic development. The American Economic Review, 45(4), 515-538.
- Keynes, J. M. (1988a). “Teorias alternativas da taxa de juros”. In: Clássicos da literatura econômica. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
- Keynes, J. M. (1988b). “A teoria ex ante da taxa de juros”. In: Clássicos da literatura econômica. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
- Keynes, J. M. (2017). Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Editora Saraiva.
- La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., & Shleifer, A. (2002). Government ownership of banks. The Journal of Finance, 57(1), 265-301.
- Marois, T. (2021). Public banks: Decarbonisation, definancialisation and democratisation. Cambridge University Press.
- Mazzucato, M. (2013). The Entrepreneurial State: Debunking the Public Vs. Private Myth in Risk and Innovation. London and New York: Anthem Press.
- Mazzucato, M., & Penna, C. C. (2016). Beyond market failures: The market creating and shaping roles of state investment banks. Journal of Economic Policy Reform, 19(4), 305-326.
- McKinnon, R. I. (1973). Money and capital in economic development. Washington, D.C, Brookings Institution Press.
- Mendonça, A. R. R., & Deos, S. (2017). Beyond the market failure argument: Public banks as stability anchors. In Public Banks in the Age of Financialization (pp. 13-28). Edward Elgar Publishing.
- Ministério da Fazenda. (2021). Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas. 95ª edição, outubro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-de-debentures-incentivadas/2021/spe-me-boletim-debentures-lei-12-431-out-2021.pdf
- Minsky, H. (1986). Stabilizing an Unstable Economy: The Lessons for Industry, Finance and Government. Hyman P. Minsky Archive. no. 513. Disponível em: http://digitalcommons.bard.edu/hm_archive/513
- Nozaki, W. (2018). Os impactos econômicos da Operação Lava Jato e o desmonte da Petrobrás. Disponível em: https://ineep.org.br/os-impactos-economicos-da-operacao-lava-jato-e-o-desmonte-da-petrobras/
- Reis, C., & Pieroni, J. P. (2021). Perspectivas para o desenvolvimento da cadeia farmacêutica brasileira diante do enfrentamento da covid-19. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, v. 27, n. 53, p. 83-130.
- Rocca, C. A. (2018). Financiamento do investimento no Brasil e o papel do mercado de capitais. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/15840/1/Financiamento%20do%20investimento%20no%20Brasil%20e%20o%20papel%20do%20mercado%20de%20capitais_2018_P_BD.pdf
- Sabbatini, R., & Fonseca, C. V. C. (2021). Covid-19 e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde: fragilidades estruturais e possibilidades de enfrentamento da crise sanitária. Cadernos do Desenvolvimento, 115.
- Saiki, A., & Frost, J. (2014). How Does Unconventional Monetary Policy Affect Inequality? Evidence from Japan. Council on Economic Policies (CEP) Working Paper, 2. https://doi.org/10.1080/00036846.2014.962229
- Schumpeter, J. A. (1997). Teoria do Desenvolvimento Econômico. Editora Nova Cultural, São Paulo.
- Shaw, E. S. (1973). Financial deepening in economic development. New York, Oxford University.
- Sicsú, J., de Melo Modenesi, A., & Pimentel, D. (2021). Severe recession with inflation: the case of Brazil. Journal of Post Keynesian Economics, 44(1), 89-111. https://doi.org/10.1080/01603477.2020.1835497
- Stiglitz, J. E. (1993). The role of the state in financial markets. The World Bank Economic Review, 7 (sup. 1), 19-52.
- Torres Filho, E. T. (2017). O crédito corporativo de longo prazo em uma encruzilhada: onde estamos e para onde podemos ir? Estudos IEDI Disponível em: https://www.iedi.org.br/buscar/?q=O%20CR%C3%89DITO%20CORPORATIVO%20DE%20LONGO%20PRAZO%20EM%20UMA%20ENCRUZILHADA:%20ONDE%20ESTAMOS%20E%20PARA%20ONDE%20PODEMOS%20IR
- Von Mettenheim, K. (2005). Commanding heights: para uma sociologia política dos bancos federais brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 20(58).
- Yeyati, E. L., Micco, A., Panizza, U., Detragiache, E., & Repetto, A. (2007). A Reappraisal of State-Owned Banks. Economía, 7(2), 209-259 https://doi.org/10.1353/eco.2007.0015