Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018)
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Enviado:
oct 15, 2019
Publicado:
ene 1, 2019
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Resumen
O artigo tem como objetivo analisar as rodadas de neoliberalização e a configuração do setor elétrico brasileiro, resultante das reformas setoriais das décadas de 1990 e, além da proposta de privatização da Eletrobrás, a partir de 2017. Por meio da análise de dados secundários e documentos referentes ao setor elétrico, submetidos ao referencial teórico acerca dos processos de neoliberalização, verifica-se que as reformas permitiram a atuação de novos agentes setoriais e revelam o vínculo desse setor com a inserção internacional do país, relacionada à exportação de commodities e à financeirização, o que se atesta na análise da cadeia societária das hidrelétricas.
Cómo citar
Werner, D. . (2019). Neoliberalização da infraestrutura: mudanças regulatórias e configuração do setor elétrico brasileiro (1990-2018). Semestre Económico, 22(50), 151–177. https://doi.org/10.22395/seec.v22n50a8
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Citas
Amaral Filho, J. B. (2007). A Reforma do setor elétrico brasileiro e a questão da modicidade tarifária. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Campinas, Campinas, 232p.
Braga, J. C. (1997). Financeirização global: o novo padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo (p. 195-242). Em: Fiori, José Luis (Ed.). Poder e dinheiro. Petrópolis: Vozes, 411p.
Brandão, C. (2017). Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cad. Metrop., São Paulo, vol. 19, n.° 38, p. 45-69.
Brenner, N.; Peck, J. e Theodore, N. (2012). Após a neoliberalização? Em: Cadernos Metrópole, Estados Unidos, vol. 14, n.° 27, p. 15-39.
Buratini, R. (2004). Estado, capitais privados e concorrência no setor elétrico brasileiro: da constituição do modelo estatal à crise do modelo competitivo. Tese de Doutoramento, Universidade Estadual de Campinas, 237p.
Cardoso, J. G. R.; Carvalho, P. S. L.; Fonseca, P. S. M.; Silva, M. M. e Rocio, M. A. R. (2011). A Indústria do alumínio: estrutura e tendências. BNDES Setorial, n.° 33. Rio de Janeiro, p. 43-88.
Espósito, A. S. (2012). O setor elétrico brasileiro e o BNDES: reflexões sobre o financiamento aos investimentos e perspectivas. Em: Souza, Filipe Lage de (Org.). BNDES 60 ANOS. Rio de Janeiro: Perspectivas Setoriais, 231p.
Fernández, V. R. (2016). Desde el laboratorio neo-desarrollista a la resurgencia neoliberal: una revisión creative del ‘doble movimiento’ polanyano en América Latina. Em: Revista Estado y Políticas Públicas, n.° 7, p. 21-47.
Harvey, D. (1982). The limits to Capital. Oxford: Basil Blackwell Publisher, 512p.
Hirschman, A. (1958). Estratégia do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S.A., 488p.
Jardim, M. A. C. (2009). Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Annablume Editora, 423p.
Miranda, J. C. e Tavares, M. C. (1999). Brasil: estratégias de conglomeração (327-350). Em: Fiori, José Luis (Org.). Estados e Moedas no Desenvolvimento do Brasil. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 492p.
Oliveira, F. O. (1988). Surgimento do Antivalor. Em: Novos Estudos, n.° 2, 28p.
Paulani, L. (2013). Acumulação sistêmica, poupança externa e rentismo: observações sobre o caso brasileiro. Em: Estudos Avançados, vol. 27, n.° 77, São Paulo. p. 237-264.
Paulani, L. (2016). Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Em: Revista de Economia Política, vol. 36, n.° 3, p. 514-535.
Peck, J. (2010). Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press, 324p.
Pêgo, B. e Campos Neto, C. A. S. (2008). O PAC e o setor elétrico: desafios para o abastecimento do mercado brasileiro (2007-2010). IPEA, 32p.
Rosa, L. P. (2001). A crise energética: uma reputação empírica do modelo econômico neoliberal. Em: Lessa, Carlos (Org.). O Brasil à luz do apagão. Rio de Janeiro: Palavra & Imagem, 320p.
Sauer, I. L. (2002). Energia elétrica no Brasil contemporâneo: a reestruturação do setor elétrico, questões e alternativas. Em: Antônio Murgel Branco (Org.). Política energética e crise de desenvolvimento: a antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Paz e Terra, 284p.
Tavares, M. C. (1978). Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 7 edição, 263p.
Theodore, N.; Peck, J. e Brenner, N. (2009). Urbanismo neoliberal: la ciudad y el imperio de los mercados, 12p.
Vieira, J. (2007). Antivalor: um estudo da energia elétrica: construída como antimercadoria e reformada pelo mercado nos anos 1990. São Paulo: Paz e Terra, 312p.
Werner, D. (2016). Estado, capitais privados e territórios no processo de reconfiguração do setor elétrico brasileiro pós-1990. Tese de Doutoramento, IPPUR/UFRJ, Brasil, 434p.
OUTRAS REFERÊNCIAS
Aneel 'Agência Nacional de Energia Elétrica' (2019). Participação Acionária das Empresas de Geração de Energia Elétrica.
Brasil (2014). Estudo da Eficiência Energética. Nota Técnica DEA 10/14.
Camara dos Deputados (2018). Projeto de Lei 9.463, de 2018. Dispõe sobre desestatização da Eletrobrás.
CPFL Energia (2016). Estrutura Societária.
EBC 'Empresa Brasileira de Comunicações' (2016). Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas.
EBC 'Empresa Brasileira de Comunicações' (2018). Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobrás.
EPE 'Empresa de Pesquisa Energética' (2018). Consumo de Energia no Brasil. Análises Setoriais. Nota Técnica DEA 10/14.
O Estado de São Paulo (2017). Empresa chinesa compra fatia da Cemig na Hidrelétrica Santo Antônio.
FNU 'Federação Nacional dos Urbanitários' (2018). Temer quer entregar Eletrobrás a fundos americanos e europeus.
Presidência da República (2004). Lei 10.847, de 15 de março de 2004. Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.
Presidência da República (2004). Lei 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.
Presidência da República (2004). Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas da administração pública. Casa Civil, Brasil.
Presidência da República (2013). Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre concessões do setor elétrico e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.
MDIC 'Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio' (2007). Apresentação. Programa de Aceleração do Crescimento, 55p.
MME 'Ministério de Minas e Energia' (2017). Nota Técnica. Nº 5/2017/AEREG/SE. Processo Nº 48000.001405/2016-67.
Murakawa, F. (2018). Senador protocola pedido de CPI da privatização.
Nunes, F. (2017). Presidente da Eletrobras chama funcionários de vagabundos. Repórter Brasil (2016). Quem são os chineses de olho na Amazônia.
Braga, J. C. (1997). Financeirização global: o novo padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo (p. 195-242). Em: Fiori, José Luis (Ed.). Poder e dinheiro. Petrópolis: Vozes, 411p.
Brandão, C. (2017). Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cad. Metrop., São Paulo, vol. 19, n.° 38, p. 45-69.
Brenner, N.; Peck, J. e Theodore, N. (2012). Após a neoliberalização? Em: Cadernos Metrópole, Estados Unidos, vol. 14, n.° 27, p. 15-39.
Buratini, R. (2004). Estado, capitais privados e concorrência no setor elétrico brasileiro: da constituição do modelo estatal à crise do modelo competitivo. Tese de Doutoramento, Universidade Estadual de Campinas, 237p.
Cardoso, J. G. R.; Carvalho, P. S. L.; Fonseca, P. S. M.; Silva, M. M. e Rocio, M. A. R. (2011). A Indústria do alumínio: estrutura e tendências. BNDES Setorial, n.° 33. Rio de Janeiro, p. 43-88.
Espósito, A. S. (2012). O setor elétrico brasileiro e o BNDES: reflexões sobre o financiamento aos investimentos e perspectivas. Em: Souza, Filipe Lage de (Org.). BNDES 60 ANOS. Rio de Janeiro: Perspectivas Setoriais, 231p.
Fernández, V. R. (2016). Desde el laboratorio neo-desarrollista a la resurgencia neoliberal: una revisión creative del ‘doble movimiento’ polanyano en América Latina. Em: Revista Estado y Políticas Públicas, n.° 7, p. 21-47.
Harvey, D. (1982). The limits to Capital. Oxford: Basil Blackwell Publisher, 512p.
Hirschman, A. (1958). Estratégia do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S.A., 488p.
Jardim, M. A. C. (2009). Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Annablume Editora, 423p.
Miranda, J. C. e Tavares, M. C. (1999). Brasil: estratégias de conglomeração (327-350). Em: Fiori, José Luis (Org.). Estados e Moedas no Desenvolvimento do Brasil. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 492p.
Oliveira, F. O. (1988). Surgimento do Antivalor. Em: Novos Estudos, n.° 2, 28p.
Paulani, L. (2013). Acumulação sistêmica, poupança externa e rentismo: observações sobre o caso brasileiro. Em: Estudos Avançados, vol. 27, n.° 77, São Paulo. p. 237-264.
Paulani, L. (2016). Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Em: Revista de Economia Política, vol. 36, n.° 3, p. 514-535.
Peck, J. (2010). Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press, 324p.
Pêgo, B. e Campos Neto, C. A. S. (2008). O PAC e o setor elétrico: desafios para o abastecimento do mercado brasileiro (2007-2010). IPEA, 32p.
Rosa, L. P. (2001). A crise energética: uma reputação empírica do modelo econômico neoliberal. Em: Lessa, Carlos (Org.). O Brasil à luz do apagão. Rio de Janeiro: Palavra & Imagem, 320p.
Sauer, I. L. (2002). Energia elétrica no Brasil contemporâneo: a reestruturação do setor elétrico, questões e alternativas. Em: Antônio Murgel Branco (Org.). Política energética e crise de desenvolvimento: a antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Paz e Terra, 284p.
Tavares, M. C. (1978). Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 7 edição, 263p.
Theodore, N.; Peck, J. e Brenner, N. (2009). Urbanismo neoliberal: la ciudad y el imperio de los mercados, 12p.
Vieira, J. (2007). Antivalor: um estudo da energia elétrica: construída como antimercadoria e reformada pelo mercado nos anos 1990. São Paulo: Paz e Terra, 312p.
Werner, D. (2016). Estado, capitais privados e territórios no processo de reconfiguração do setor elétrico brasileiro pós-1990. Tese de Doutoramento, IPPUR/UFRJ, Brasil, 434p.
OUTRAS REFERÊNCIAS
Aneel 'Agência Nacional de Energia Elétrica' (2019). Participação Acionária das Empresas de Geração de Energia Elétrica.
Brasil (2014). Estudo da Eficiência Energética. Nota Técnica DEA 10/14.
Camara dos Deputados (2018). Projeto de Lei 9.463, de 2018. Dispõe sobre desestatização da Eletrobrás.
CPFL Energia (2016). Estrutura Societária.
EBC 'Empresa Brasileira de Comunicações' (2016). Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas.
EBC 'Empresa Brasileira de Comunicações' (2018). Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobrás.
EPE 'Empresa de Pesquisa Energética' (2018). Consumo de Energia no Brasil. Análises Setoriais. Nota Técnica DEA 10/14.
O Estado de São Paulo (2017). Empresa chinesa compra fatia da Cemig na Hidrelétrica Santo Antônio.
FNU 'Federação Nacional dos Urbanitários' (2018). Temer quer entregar Eletrobrás a fundos americanos e europeus.
Presidência da República (2004). Lei 10.847, de 15 de março de 2004. Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.
Presidência da República (2004). Lei 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.
Presidência da República (2004). Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas da administração pública. Casa Civil, Brasil.
Presidência da República (2013). Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre concessões do setor elétrico e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.
MDIC 'Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio' (2007). Apresentação. Programa de Aceleração do Crescimento, 55p.
MME 'Ministério de Minas e Energia' (2017). Nota Técnica. Nº 5/2017/AEREG/SE. Processo Nº 48000.001405/2016-67.
Murakawa, F. (2018). Senador protocola pedido de CPI da privatização.
Nunes, F. (2017). Presidente da Eletrobras chama funcionários de vagabundos. Repórter Brasil (2016). Quem são os chineses de olho na Amazônia.