LA ACCIÓN DEL BANCO CENTRAL DE BRASIL Y EL BNDES DURANTE LA PANDEMIA DEL COVID-19
Contenido principal del artículo
Resumen
El objetivo de este trabajo fue evaluar las medidas adoptadas por la banca pública para mitigar los efectos derivados de la crisis, poniendo énfasis en el desempeño de la banca de desarrollo. La metodología se basa en el análisis de los desembolsos realizados por los bancos públicos y privados, así como en el desempeño del Banco Central, en el contexto de los cambios en curso en el mercado financiero, la política gubernamental y el entorno macroeconómico. El trabajo mostró que los bancos públicos aumentaron la oferta de crédito a las empresas no financieras más vulnerables durante la crisis. Además, los bancos públicos movilizaron recursos no reembolsables para la adquisición de insumos médicos por parte de entidades de salud y gobiernos subnacionales. Sin embargo, el estudio mostró que el gobierno federal ha estado haciendo un esfuerzo sistemático para deconstruir el aparato de financiamiento público a favor de soluciones de mercado.
Detalles del artículo
Citas
Arida, P. (2005). Mecanismos compulsórios e mercado de capitais: propostas de política econômica. In: E. Bacha e L. C. Oliveira Mercado de capitais e crescimento econômico: lições internacionais, desafios brasileiros. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria e Anbid, 205-214.
Arida, P., Bacha, E., & Lara-Resende, A. (2005). Credit, interest, and jurisdictional uncertainty: conjectures on the case of Brazil. In: F. Giavazzi, I. Goldfajn, e S. Herrera (Orgs.). Inflation targeting, debt, and the Brazilian experience, 1999 to 2003. Cambridge, MIT Press, 265-293.
Banco Central do Brasil [BACEN]. (2020). Relatório de Estabilidade Financeira. Volume 15, Número 2.
Banco Central do Brasil [BACEN]. (2021). Relatório Integrado de 2020 (RIG). Publicado em 21/04/2021.
Banco Central do Brasil [BACEN]. (2021a). Ata da 46ª reunião do Comitê de Estabilidade Financeira [COMEF], realizada em 31/08/2021. Disponível em https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/atascomef/202109/Ata_46_Comef_pt.pdf
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES]. (2021). Relatório Anual de 2020. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/20901/1/BNDES_RA2020.pdf
Barboza, R. D. M., Ambrozio, A. M. H. P., Maciel, F. G., & Ferreira, S. G. (2021). O BNDES e a covid-19: uma atuação anticíclica, temporária e focalizada. Texto para Discussão, n. 152, BNDES. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/21983/3/BNDES%20e%20a%20covid-19_TD%20152_215418.pdf
Barth, J. R., Lin, C., Ma, Y., Seade, J., & Song, F. M. (2013). Do bank regulation, supervision and monitoring enhance or impede bank efficiency? Journal of Banking & Finance, 37(8), 2879-2892. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2013.04.030
BNDES Participações S/A [BNDESpar]. (2020). Edital da chamada pública para a seleção de fundos de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
Brasil - Senado Federal. (2021). Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre da Pandemia de covid-19. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/mnas?codcol=2441&tp=4
Bresser-Pereira, L. C., de Paula, L. F., & Bruno, M. (2020). Financialization, coalition of interests and interest rate in Brazil [Financiarisation, coalition d’intérêts et taux d’intérêt au Brésil]. Revue de la Régulation-Capitalisme, institutions, pouvoirs, 27. https://doi.org/10.4000/regulation.16636
Brito, R. (2018). Justiça determina condução coercitiva e quebras de sigilos de presidente do BNDES e unidades da BNY Mellon. Portal de Notícias UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2018/02/01/justica-determina-conducao-coercitiva-e-quebras-de-sigilos-de-presidente-do-bndes-e-unidades-do-bny-mellon.htm
De Oliveira Silva, G., & Rezende, K. S. (2017). Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: a constituição de redes sociotécnicas no Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) - Visa em Debate, 5(1), 11-22. https://doi.org/10.3395/2317-269X.00807
De Oliveira, A. (2020). The role of public credit programmes in mitigating the economic effects of the covid-19 pandemic: Brazil’s experience. In: D. A. McDonald, T. Marois, & D. Barrowclough. Public Banks and COVID-19: combatting the Pandemic with public finance. Disponível em: https://eprints.soas.ac.uk/34349/1/Public_Banks_and_Covid19_-_Full_Book.pdf
De Paula, L. F., & Moura, R. (2021). A Operação Lava Jato e as Mudanças na Gestão da Petrobrás: uma avaliação dos impactos econômicos gerais e locais. In: F. Augusto Jr., J. S. Gabrielli e A. Alonso Jr. (Orgs.). Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política. São Paulo: Expressão Popular.
Deos, S. S. D. (2001). Teoria e política do financiamento na ortodoxia econômica. Universidade Estadual de Campinas [UNICAMP]. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/296829531.pdf
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo [FIESP]. (2022). Mercado de capitais e crédito corporativo de longo prazo: oportunidades e perspectivas. Position Paper. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/file-20230404200849-ivmercadodecapitais/
Feijó, C. (2020). A crise da pandemia e a economia brasileira: uma depressão encomendada. Boletim Finde, v. 1, 2-9. Disponível em https://finde.uff.br/wp-content/uploads/sites/43/2020/10/Relatorio-01-ISNN.pdf#page=4
Feijó, C., Araújo, E. C., & Bresser-Pereira, L. C. (2022). Política monetária no Brasil em tempos de pandemia. Brazilian Journal of Political Economy, 42, 150-171. https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3353
Gadelha, C. A. G. (2022). Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a base econômica e material do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, 38. https://doi.org/10.1590/0102-311X00263321
Gambacorta, L., Hofmann B., & Peersman, G. (2014). 'The effectiveness of unconventional monetary policy at the zero lower bound: A crossâ€country analysis.' Journal of Money, Credit and Banking, 46(4), 615-642.
Global Change Data Lab [GCDL]. (2021). Coronavirus Vaccinations (website). Acordo entre Global Change Data Lab e Universidade de Oxford. Disponível em: https://ourworldindata.org/covid-vaccinations
Gerschenkron, A. (1962). Economic Backwardness in Historical Perspective. In: J. T. Roberts, A. B. Hite, & N. Chorev. (Eds.). (2014). The globalization and development reader: Perspectives on development and global change. John Wiley & Sons. Disponível em: https://diarium.usal.es/agustinferraro/files/2020/01/Roberts-Hite-and-Chorev-2015-The-Globalization-and-Development-Reader.pdf#page=76
Guimarães, R., Morel, C. M., Aragão, E., Paranhos, J., Palácios, M., Goldbaum, M., & Kropf, S. (2021). Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&I/S): uma atualização para debate. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 6105-6116. https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.18632021
Gurley, J. G., & Shaw, E. S. (1955). Financial aspects of economic development. The American Economic Review, 45(4), 515-538.
Keynes, J. M. (1988a). 'Teorias alternativas da taxa de juros'. In: Clássicos da literatura econômica. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
Keynes, J. M. (1988b). 'A teoria ex ante da taxa de juros'. In: Clássicos da literatura econômica. Rio de Janeiro: IPEA/INPES.
Keynes, J. M. (2017). Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Editora Saraiva.
La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., & Shleifer, A. (2002). Government ownership of banks. The Journal of Finance, 57(1), 265-301.
Marois, T. (2021). Public banks: Decarbonisation, definancialisation and democratisation. Cambridge University Press.
Mazzucato, M. (2013). The Entrepreneurial State: Debunking the Public Vs. Private Myth in Risk and Innovation. London and New York: Anthem Press.
Mazzucato, M., & Penna, C. C. (2016). Beyond market failures: The market creating and shaping roles of state investment banks. Journal of Economic Policy Reform, 19(4), 305-326.
McKinnon, R. I. (1973). Money and capital in economic development. Washington, D.C, Brookings Institution Press.
Mendonça, A. R. R., & Deos, S. (2017). Beyond the market failure argument: Public banks as stability anchors. In Public Banks in the Age of Financialization (pp. 13-28). Edward Elgar Publishing.
Ministério da Fazenda. (2021). Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas. 95ª edição, outubro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-de-debentures-incentivadas/2021/spe-me-boletim-debentures-lei-12-431-out-2021.pdf
Minsky, H. (1986). Stabilizing an Unstable Economy: The Lessons for Industry, Finance and Government. Hyman P. Minsky Archive. no. 513. Disponível em: http://digitalcommons.bard.edu/hm_archive/513
Nozaki, W. (2018). Os impactos econômicos da Operação Lava Jato e o desmonte da Petrobrás. Disponível em: https://ineep.org.br/os-impactos-economicos-da-operacao-lava-jato-e-o-desmonte-da-petrobras/
Reis, C., & Pieroni, J. P. (2021). Perspectivas para o desenvolvimento da cadeia farmacêutica brasileira diante do enfrentamento da covid-19. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, v. 27, n. 53, p. 83-130.
Rocca, C. A. (2018). Financiamento do investimento no Brasil e o papel do mercado de capitais. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/15840/1/Financiamento%20do%20investimento%20no%20Brasil%20e%20o%20papel%20do%20mercado%20de%20capitais_2018_P_BD.pdf
Sabbatini, R., & Fonseca, C. V. C. (2021). Covid-19 e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde: fragilidades estruturais e possibilidades de enfrentamento da crise sanitária. Cadernos do Desenvolvimento, 115.
Saiki, A., & Frost, J. (2014). How Does Unconventional Monetary Policy Affect Inequality? Evidence from Japan. Council on Economic Policies (CEP) Working Paper, 2. https://doi.org/10.1080/00036846.2014.962229
Schumpeter, J. A. (1997). Teoria do Desenvolvimento Econômico. Editora Nova Cultural, São Paulo.
Shaw, E. S. (1973). Financial deepening in economic development. New York, Oxford University.
Sicsú, J., de Melo Modenesi, A., & Pimentel, D. (2021). Severe recession with inflation: the case of Brazil. Journal of Post Keynesian Economics, 44(1), 89-111. https://doi.org/10.1080/01603477.2020.1835497
Stiglitz, J. E. (1993). The role of the state in financial markets. The World Bank Economic Review, 7 (sup. 1), 19-52.
Torres Filho, E. T. (2017). O crédito corporativo de longo prazo em uma encruzilhada: onde estamos e para onde podemos ir? Estudos IEDI Disponível em: https://www.iedi.org.br/buscar/?q=O%20CR%C3%89DITO%20CORPORATIVO%20DE%20LONGO%20PRAZO%20EM%20UMA%20ENCRUZILHADA:%20ONDE%20ESTAMOS%20E%20PARA%20ONDE%20PODEMOS%20IR
Von Mettenheim, K. (2005). Commanding heights: para uma sociologia política dos bancos federais brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 20(58).
Yeyati, E. L., Micco, A., Panizza, U., Detragiache, E., & Repetto, A. (2007). A Reappraisal of State-Owned Banks. Economía, 7(2), 209-259 https://doi.org/10.1353/eco.2007.0015