Hermeneutics and constitutional systematic axiotheological interpretation
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- Submitted: June 21, 2016
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Published: January 22, 2018
Abstract
Hermeneutical processes are communication processes in which language is the toll used to pass messages on; messages which senses are constantly redefined. In a legal framework, linguistic utterances are specially organized on legal norms to be interpreted. The legal hermeneutic activity is organized around argumentative possibilities intended to define the most appropriate interpretation for the solution of concrete daily-life problems. However, this definition is not freely available to the interpreter, as there are previous normative references, whose axiological and theleological content must be respected so as to preserve constitutional systematicity.
References
Alberti, V. (1996). A existência na história: revelações e riscos da hermenêutica. Revista Estudos Históricos, 9(17), 31-58. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/issue/view/283.
Alexy, R. (1993). Teoría de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales.
Aranguren, J. L. (1975). Comunicação humana: uma sociologia da informação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; São Paulo: Edusp [Editora da Universidade de São Paulo].
Barcellos, A. P. de. (2002). A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar.
Bonavides, P. (1993). Curso de direito constitucional (4 ed.). São Paulo: Malheiros.
Canaris, C. W. (1995). Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
Canotilho, J. J. G., & Moreira, V. (1991). Fundamentos da constituição. Coimbra: Coimbra Editora.
Coelho, E. M. (2003). Direitos humanos, globalização de mercados e o garantismo como referência jurídica necessária. São Paulo: Juarez de Oliveira.
Enterria, E. G. de. (1982). La constitución como norma y el tribunal constitucional (2 ed.). Madri: Civitas.
França, R. L. (1994). Hermenêutica jurídica (3 ed.). São Paulo: Saraiva, 1994.
Freitas, J. (1995). Interpretação sistemática do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Gadamer, H. G. (2003). Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica (5 ed.). Petrópolis: Vozes.
Koch, I. G. V. (2011). Argumentação e linguagem (13 ed.). São Paulo: Cortez.
Larenz, K. (1989). Metodologia da ciência do direito (2 ed.). Trad. José Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
Morin, E. (2011). Os sete saberes necessários à educação do futuro (2 ed.). São Paulo: Cortez.
Neves, M. (1988). Teoria da inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva.
Peixinho, M. M. (2003). A interpretação da constituição e os princípios fundamentais: elementos para uma hermenêutica constitucional renovada (3 ed.). Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
Pereira, R. V. (2006). Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
Perelman, C., & Olbrechts-Tyteca, L. (2014). Tratado da argumentação: a nova retórica (3 ed.). São Paulo: Martins Fontes.
Streck, L. L. (2014a). Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito (11 ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Streck, L. L. (2014b). Jurisdição constitucional e decisão jurídica (4 ed.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Vanoye, F. (1986). Usos da linguagem: problemas e técnicas na produção oral e escrita (7 ed.). São Paulo: Martins Fontes.
Viehweg, T. (1986). Tópica y jurisprudencia. Madrid: Taurus.
Alexy, R. (1993). Teoría de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales.
Aranguren, J. L. (1975). Comunicação humana: uma sociologia da informação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; São Paulo: Edusp [Editora da Universidade de São Paulo].
Barcellos, A. P. de. (2002). A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar.
Bonavides, P. (1993). Curso de direito constitucional (4 ed.). São Paulo: Malheiros.
Canaris, C. W. (1995). Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
Canotilho, J. J. G., & Moreira, V. (1991). Fundamentos da constituição. Coimbra: Coimbra Editora.
Coelho, E. M. (2003). Direitos humanos, globalização de mercados e o garantismo como referência jurídica necessária. São Paulo: Juarez de Oliveira.
Enterria, E. G. de. (1982). La constitución como norma y el tribunal constitucional (2 ed.). Madri: Civitas.
França, R. L. (1994). Hermenêutica jurídica (3 ed.). São Paulo: Saraiva, 1994.
Freitas, J. (1995). Interpretação sistemática do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Gadamer, H. G. (2003). Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica (5 ed.). Petrópolis: Vozes.
Koch, I. G. V. (2011). Argumentação e linguagem (13 ed.). São Paulo: Cortez.
Larenz, K. (1989). Metodologia da ciência do direito (2 ed.). Trad. José Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
Morin, E. (2011). Os sete saberes necessários à educação do futuro (2 ed.). São Paulo: Cortez.
Neves, M. (1988). Teoria da inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva.
Peixinho, M. M. (2003). A interpretação da constituição e os princípios fundamentais: elementos para uma hermenêutica constitucional renovada (3 ed.). Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
Pereira, R. V. (2006). Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
Perelman, C., & Olbrechts-Tyteca, L. (2014). Tratado da argumentação: a nova retórica (3 ed.). São Paulo: Martins Fontes.
Streck, L. L. (2014a). Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito (11 ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Streck, L. L. (2014b). Jurisdição constitucional e decisão jurídica (4 ed.). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Vanoye, F. (1986). Usos da linguagem: problemas e técnicas na produção oral e escrita (7 ed.). São Paulo: Martins Fontes.
Viehweg, T. (1986). Tópica y jurisprudencia. Madrid: Taurus.
How to Cite
Marques Coelho, E. (2018). Hermeneutics and constitutional systematic axiotheological interpretation. Opinión Jurídica, 16(32), 169-187. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a7
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