Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica
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- Enviado: junho 21, 2016
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Publicado: janeiro 22, 2018
Resumo
Os processos hermenêuticos são processos comunicacionais em que a linguagem é a ferramenta de condução de mensagens, cujos sentidos são redefinidos constantemente. No âmbito do direito, os enunciados linguísticos são organizados especialmente em normas jurídicas a serem interpretadas. A atividade hermenêutica jurídica organiza-se em torno de possibilidades argumentativas que se destinam a definir a mais adequada interpretação para a solução dos problemas concretos da vida. Entretanto, essa definição não fica à livre disposição do intérprete, pois há referências normativas prévias, cujo conteúdo axiológico e teleológico há de ser respeitado de forma que se preserve a sistematicidade constitucional.
Referências
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Como Citar
Marques Coelho, E. (2018). Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica. Opinión Jurídica, 16(32), 169-187. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a7
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