No limite do psíquico e do legal: a transgeracionalidade em processos de destituição do poder familiar

Mariana Datria Schulze; Aline Cristine de Moura Alves

doi:10.22395/ojum.v18n36a9

At the limit of the psychic and the law: transgenerationality in family loss of custody cases

Author details

Mariana Datria Schulze | Bio
Universidade da Região de Joinville (Brasil).

Aline Cristine de Moura Alves | Bio
Universidade da Região de Joinville (Brasil).

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DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a9
Submitted: August 8, 2017
Published: June 30, 2019

Abstract

The process for removal of the Family Power withdraw legal authority from careless parents involves children and adolescents in situations of risk, of abandonment, and of domestic violence, as it fails to comply with the Brazilian Statute of Children and Adolescents. In this context, the State intervenes in the family and institutes this process against the parents, that is, the risk of losing legal authority over their children. This study sought to understand what aspects of transgenerational psychic transmission are present in the performance of the parental role of fathers and mothers who were in the eminence of losing custody of their children. This study’s methodology is document research, with the research of legal authority processes between the years 2010-2015 of Joinville County, totaling nine processes. With the analysis of the psychological reports and social studies produced for the judicial processes of withdraw legal authority, evidence of the transgenerational psychic transmission was verified, specifically regarding the forms of intrafamily violence and the process of affective negligence present in the previous history of these parents.

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References

Bardin, L. (1995). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Belsky, J. (1980). Child maltreatment: an ecological integration. American Psychologist, 35, 320-335. DOI: 10.1037/0003-066X.35.4.32

Cellard, A. (2008). A análise documental. In: J. Poupart, et al. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes.

Cesca, T. B. (2004). O papel do psicólogo jurídico na violência intrafamiliar: possíveis articulações. Psicologia e Sociedade, 16(3), 41-46.

Day, V. P., Teller, L. E. de B., Zoratto, P. H., Azambuja, M. R. F. de, Machado, D. A., Silveira, M. B. Blank, P. (2003) Violência Doméstica e suas diferentes manifestações. Revista de Psiquiatria, 25(Suppl. 1), 9-21.

Dias, M. B. (2006). Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Eiguer, A. (1998). A transmissão do psiquismo entre gerações: enfoque em terapia familiar psicanalítica. São Paulo: Unimarco Editora.

Fadiman, J., Fragner, R. (2004). Personalidade e crescimento pessoal. Porto Alegre: Artmed.

Ferreira, L. A. M. (2004). O promotor de justiça frente à institucionalização da criança e adolescente em entidade de abrigo e destituição do poder familiar. Revista Justiça, 1-9.

Franco, M. L. (2008). Análise de Conteúdo. Brasília: Liber Livros.

Gomide, P. I. C., Guimaraes, A. M. de A., Meyer, P. (2003). Análise de um caso de extinção do poder familiar. Psicologia Ciência e Profissão, 23(4), 42-47.

Homrich, A. C. B. (2008). O conceito de superego na teoria freudiana (tese de doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Huss, M. T. (2011). Psicologia Forense: Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações. Porto Alegre: Artmed.

Laplanche, J., Pontalis, J. (1992) Vocabulário da Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes.

Lemaire J. G. (2003) Les transmissions psychiques dans le couple et la famille: l’intrapsychique, l’intersubjectif et le transpsychique. Dialogue – Recherches cliniques et sociologiques sur le couple et la famille, 2e. trimester, 160(52), 17-26.

Mullahy, P. (1978). Édipo: Mito e Complexo — uma crítica da Teoria Psicanalítica. Rio de Janeiro: Zahar Ed.

Nasio, J. D. (1995) Introdução às obras de Freud, Ferenzi, Groddeck, Klein, Winnicott, Dolto, Lacan. Rio de Janeiro: Zahar Ed.

Palieraqui, R. E. B. (2014). O Desamparo e a Transmissão Psíquica. Revista Conexões Psi, 2(2), p. 15-32.

Pereira, C. M. da S. (2004). Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense.

Piva, A. (Ed). (2006). Transmissão transgeracional e a clínica vincular. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Rehbein, M. P., Chatelard, D. S. (2013) Transgeracionalidade Psíquica: Uma revisão de literatura. Fractal: Revista de Psicologia, 25(3), 563-583.

Santos, S. S. (2007). Mães de meninas que sofreram abuso sexual intrafamiliar: reações maternas e multigeracionalidade. (dissertação de mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

Silva, D. M. P. (2003). Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direitos nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Torres, A. C. F., Costa, C. L. N. A., Silva, B. V. O., Santos, D. A., Filho, E. T. S., Campos, J. C., Andrade, K. D. G. De Silva, M. S. Rios, N. M. R. (2012). Destituição do Poder Familiar. Cadernos de Graduação Ciências Humanas e Sociais, 1(14), p. 219-222.

Tostes, A. F. (2007). Criança em situação de abandono: um diálogo entre a Psicanálise e o Direito (dissertação de mestrado). Universidade de São Marcos, São Paulo, Brasil.

Outras referências

Código Civil Brasileiro e legislação correlatada. (2008). Brasília. Senado Federal.

Estatuto da Criança e do Adolescente. (2014). Brasília. Congresso Nacional.

How to Cite

Datria Schulze, M., & de Moura Alves, A. C. (2019). At the limit of the psychic and the law: transgenerationality in family loss of custody cases. Opinión Jurídica, 18(36), 209-231. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a9