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Cooperação entre países do arco norte brasileiro: uma análise sobre acordos de municípios brasileiros de fronteira em termos de saúde

Glênio Borges Quintana | Biografia
Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil
Ricardo Hermany | Biografia
Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil
Palavras-chave:
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Resumo

São analisados no artigo quatro acordos entre Brasil e países do Arco Norte, respectivamente Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa. Considerando as dificuldades relacionadas à saúde, e levando em conta a descentralização e o princípio da subsidiariedade como forma de criação de políticas públicas, o objetivo principal é responder: quais são as ações em políticas públicas cooperadas previstas nos acordos para atender as populações do Brasil e de países que compõem o Arco Norte em termos de saúde pública? O estudo é realizado utilizando o método de abordagem dedutivo e de procedimento bibliográfico. Portanto, o artigo divide-se nos seguintes momentos: primeiramente é abordado a descentralização como forma de melhor atender as necessidades populares, juntamente com o princípio da subsidiariedade; em um segundo momento faz-se um estudo de como a visão sobre a faixa de fronteira evoluiu ao passar dos anos; finaliza-se o artigo apresentando os acordos relacionados à saúde celebrados entre Brasil e países do Arco Norte com uma análise comparativa da efetividade dos acordos no combate às adversidades dos municípios fronteiriços. Conclui-se que os acordos possuem em comum o objetivo de coordenar políticas públicas de cooperação entre municípios para resolver demandas referentes à saúde, porém um está mais completo e não possui os vícios dos demais.

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Referências

  1. Andrade, I. e Lima, R. (2018). Segurança e defesa nacional nas fronteiras brasileiras. Em B. Pêgo, e R. Moura (orgs.), Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública (pp. 111-150). Ipea. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8791
  2. Arretche, M. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111-141.
  3. Arretche, M. (2006). Federalismo e políticas sociais: problemas de coordenação e autonomia. Em E. Saraiva e E. Ferrarezi (orgs). Políticas públicas. Coletânea, V.2 (pp. 19-110). ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1263
  4. Baracho, J. (1997). O princípio da subsidiariedade: conceito e evolução. Forense.
  5. Bercovici, G. (2004). Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Editora Livraria do Advogado.
  6. Brasil, Ministério da Integração Nacional (2009). Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. http://ois.sebrae.com.br/publicacoes/2970-2/
  7. Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2010). Ajuste Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil – Peru para a Criação do Subgrupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6808?page=2&s=PERU&tipoPesquisa=1#vigencia
  8. Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2009). Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6600?page=2&s=PERU&tipoPesquisa=1#vigencia
  9. Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2012). Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia por meio do qual se reestrutura a Comissão de Vizinhança e Integração Brasil-Colômbia. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7379?page=2&s=COLOMBIA&tipoPesquisa=1
  10. Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2009). Memorando de Entendimento entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República da Guiana para a criação do Comitê de Fronteira. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/6503?page=2&s=COLOMBIA&tipoPesquisa=1
  11. Brasil, Ministério das Relações Exteriores (2012). Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa em Matéria de Cooperação de Saúde na Zona Transfronteiriça Brasil-Guiana Francesa. https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/7266?page=2&s=COLOMBIA&tipoPesquisa=1
  12. Brasil, Confederação Nacional de Municípios – CNM (2007). Fronteiras em Debate: I encontro dos Municípios de Fronteira. https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/499
  13. Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
  14. Brasil, Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (2005). Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira/Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – Brasília: Ministério da Integração Nacional, https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=document&layout=default&alias=697-proposta-reestruturacao-do-programa-desenvolvimento-da-faixa-fronteira-7&category_slug=mercosul-162&Itemid=965
  15. Bucci, M. (2006). Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. Saraiva.
  16. Bühring, M. (2016). Mobilidade, fronteiras & direito à saúde. Livraria do Advogado Editora.
  17. Cervo, A. (2002). Relações internacionais do Brasil: um balanço da era Cardoso. Revista Brasileira de Política Internacional 45(1), 5-35. https://repositorio.unb.br/handle/10482/22668
  18. Costa, L. (2009). Integração regional e proteção social no contexto do Mercosul. In J. Mendes (Org.), Mercosul em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social (pp. 17-35). Edipucrs.
  19. Dal Prá, K. e Mendes, J. (2009). Estratégias e desafios da intervenção profissional dos assistentes sociais na garantia dos serviços de saúde nas fronteiras do Mercosul. In J. Mendes (Org.), Mercosul em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social (pp. 306-330). Edipucrs.
  20. Dowbor, L (2016). O que é poder local. Ética.
  21. Furtado, R. (2013). Descobrindo a faixa de fronteira: a trajetória das elites organizacionais do executivo federal as estratégias, as negociações e o embate na constituinte. Ed. CRV.
  22. Hirst, M. e Pinheiro, L. (1995). A política externa no Brasil em dois tempos. Revista Brasileira de Política Internacional, 38(1), 5-23. https://bit.ly/2TCLSCb
  23. Krell, A. (2008). Leis de normas gerais, regulamentação do poder executivo e cooperação intergovernamental em tempos de Reforma Federativa. Fórum.
  24. Kulkamp, C. et.al. (2015). Conselho municipal de saúde de Criciúma: perfil dos conselheiros. In R. Vieira, D. Préve, e J. Pilati (orgs.), Estado, politica e direito: políticas públicas, gestão pública e direitos fundamentais (pp. 27-37). CRV.
  25. Ludwing, F. (2016). (Re)considerações finais sobre fronteira(s). In F. Ludwing, e L.Barros (orgs.). (Re) definições das fronteiras: visões interdisciplinares (pp. 137-139). Editora Juruá.
  26. Machado, J., Freire, C., e Keske, H. (2020). O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais: políticas públicas em tempos da Covid-19. Opinión Jurídica, 19(40), 421-439. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a20
  27. Meirelles, H. (2016). Direito administrativo brasileiro - 42. ed. / atual. até a Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015. Malheiros.
  28. Miyamoto, S. (2009). O Brasil e a fronteira norte: política e estratégia. Estudios Avanzados, (12), 75-103. http://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/ideas/article/view/120
  29. Moraes, A. (2011). Direito constitucional. Atlas.
  30. Moreira, P. Trajetórias conceituais e novas formas de interação nas fronteiras brasileiras. In B. Pêgo (org.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública (pp. 21-42). Ipea.
  31. Neves, A., Silva, J. e Monteiro, L. (2016). Mapeamento das políticas públicas federais nas fronteiras: interfaces com o Plano Estratégico de Fronteiras e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Ministério da Justiça.
  32. Nogueira, V., Dal Prá, K. e Fermiano, S. (2009). A garantia e a fruição do direito á saúde nos municípios das linhas das fronteiras Mercosul. In J. Mendes, et al. (orgs.), Mercosul em múltiplas perspectivas: fronteiras, direitos e proteção social (pp. 87-106). Edipucrs.
  33. Peixoto, A. (2017). Fronteira e integração regional. In B. Pêgo, R. Moura, C. Krüger, M. Nunes e S. Oliveira (orgs.), Fronteiras do Brasil: diagnóstico e agenda de pesquisa para política pública (pp. 47-56). Ipea.
  34. Santos, L. (2014). Sampaio. A Amazônia como instrumento da Política Externa Brasileira. Aurora, 7(2), 102-122. https://bit.ly/2SA2eLK
  35. Saravia, E. e Ferrarezi, E. (2006) Políticas públicas: coletânea. ENAP.
  36. Scherma, M. (2015). As políticas brasileiras para a faixa de fronteira: um olhar a partir das relações internacionais [tese doutoral, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281269
  37. Teixeira, E. (2002). O papel das Políticas Públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. 1-11. Cadernos da AATR –BA. https://bit.ly/35q7xAg
  38. Vilhena, M. (2002). O Princípio da Subsidiariedade no Direito Comunitário. Almedina.
  39. Wolkmer, A. (2001). Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. Editora Alfa Ômega.
  40. Wolkmer, A. (2003). Ideologia, Estado e direito. Editora revista dos tribunais.
Como Citar
Borges Quintana, G., & Hermany, R. (2022). Cooperação entre países do arco norte brasileiro: uma análise sobre acordos de municípios brasileiros de fronteira em termos de saúde. Opinión Jurídica, 21(44), 302-325. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a15

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