Jurisdição e inteligência artificial: reflexões e algumas aplicações nos tribunais brasileiros

Bruno Makowiecky Salles | Biografia
University of Vale do Itajaí (UNIVALI)
Paulo Márcio Cruz | Biografia
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Resumo

O objetivo principal desse artigo é articular o papel da jurisdição dentro de uma circunstância transformadora contemporânea: a inteligência artificial no âmbito do direito, especialmente na realidade brasileira. A metodologia utilizada é predominantemente indutiva, partindo do específico para as formulações gerais. Depois de contextualizar a crise quantitativa dos sistemas jurídicos, o artigo dirige-se ao estudo da inteligência artificial, trazendo ideias importantes para um contato preliminar como o tema, como anotações pontuais conceituais, algumas aplicações nos tribunais brasileiros, outras possibilidades de uso no âmbito jurídico e reflexões sobre determinados problemas que traz à jurisdição. As conclusões demonstram as múltiplas potencialidades da inteligência artificial e os novos desafios para a ciência jurídica.

Referências

  1. Alexy, R. (2015). Constitucionalismo discursivo (L. A. Heck, trans. & org.). Livraria do Advogado.
  2. Allard, J. & Garapon, A. (2005). Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Instituto Piaget.
  3. Amaral, P. P. do (2020, May 24th). A China e os tribunais inteligentes. Focus. https://www.focus.jor.br/achina-e-os-tribunais-inteligentes-por-priscilla-peixoto-do-amaral/
  4. Brazil. Conselho Nacional de Justiça. (2018). Justiça em Números 2018: ano-base 2017. CNJ. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.pdf
  5. Carnelutti, F. (2004). Sistema de direito processual civil. Vol. I. 2ed (H. Martins Oliveira, trans.). Lemos e Cruz.
  6. Cheliga, T. T. V. (2020). Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Juspodivm.
  7. Chiovenda, G. (2009). Instituições de direito processual civil (P. Capitanio, trans.). Bookseller.
  8. Cowan, D. (2019, July 29th). Estonia: a robotically transformative nation. Robotics Law Journal. https://www.roboticslawjournal.com/global/estonia-a-robotically-transformative-nation-28728942
  9. Denti, V. & Taruffo, M. (1986). Costo i durata del processo civile in Italia. Rivista di diritto civile, 32(1), 285-310.
  10. Dworkin, R. (2007). O Império do direito (J. L. Camargo, trans., G. S. Leitão Rios, rev). Martins Fontes.
  11. European Commission for the Efficiency of Justice- CEPEF. (2014). European judicial systems: efficiency and quality of justice, an overview. https://rm.coe.int/european-judicial-systems-edition-2014-2012-data-efficiency-and-qualit/1680785d95
  12. European Commission (2019). Ethics guidelines for trustworthy AI. https://ec.europa.eu/digital-singlemarket/en/news/ethics-guidelines-trustworthy-ai
  13. Faria; G. H., L. & Pedron, F. Q. (2020). Inteligência artificial: diretrizes éticas de utilização e negociação processual: um diálogo essencial para o direito brasileiro. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 135-157). Juspodivm.
  14. Ferrari, I. & Becker, D. (2020). Direito à explicação e decisões automatizadas: reflexões sobre o princípio do contraditório. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 199-255). Juspodivm.
  15. Fiss, O. M. (2003). The law as it could be. New York University Press
  16. Friedman, L. M. (1994). The republic of choice: law, authority and culture. Harvard University Press.
  17. Johnson Jr., E. (1978-1979). Promising Institutions: a synthesis essay. In M. Cappelletti & J. Weisner (eds.), Access to justice. V. II. Book II: promising institutions (pp. 869-903). Giuffrè; Alphen aan den Rijn: Sijthoff & Noordhoff International Publishers.
  18. Garapon, A. (1998). O guardador de promessas: justiça e democracia (F. Aragão, trans.). Instituto Piaget.
  19. Hazard Jr., G. C. (1986). Costo i durata del processo civile in Italia e in U.S.A. La durata eccessiva del processo: verso nuove promesse. Rivista di diritto civile, 32(1), 271-284.
  20. Italy. (2013, June 21th). Decreto-Legge n. 69. Disposizioni urgenti per il rilancio dell’economia. Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 144. https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2013/06/21/13G00116/sg
  21. Mattei, U. (1996). Precedente giudiziario e stare decisis. In Digesto delle discipline privatistiche. Sezione civile (pp. 148-167). Utet Giuridica.
  22. Medina, P. R. de G. (2010). Direito processual constitucional. Forense.
  23. Mello, P. P. C. & Barroso, L. R. (2016). Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, 15(3), 9-52. https://www.academia.edu/34600146/Trabalhando_com_uma_nova_l%C3%B3gica_a_ascens%C3%A3o_dos_precedentes_no_Direito_brasileiro
  24. Nunes, D. & Duarte, F. A. (2020). Jurimetria, tecnologia e direito processual. In: Dierle Nunes, Paulo Henrique dos Santos Lucon & Eric Navarro Wolkart (orgs). Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: Juspodivm, p. 381-421.
  25. Nunes, D., & Marques, A. L. P. C. (2020). Decisão judicial e inteligência artificial: é possível a automação da fundamentação In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 551-590). Juspodivm.
  26. Nunes, D. & Rodrigues, L. H. A. (2020). O contraditório e sua implementação pelo design: design thinking, legal design e visual law como abordagens de implementação efetiva de influência. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 227-259). Juspodivm.
  27. Pacheco, J. C. B. (2019). Possibilidades de utilização da inteligência artificial no judiciário [Undergratuate Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN].
  28. Paolinelli, C.M. & Aziz Antônio, N. S. (2020). Dilemas processuais do século XXI: entre os cérebros eletrônicos e a implementação de garantias-processuais – sobre como assegurar decisões legítimas. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 287-327). Juspodivm.
  29. Pasold, C. L. (2015). Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. Conceito Editorial.
  30. Posner, R. A. (2010). Direito, pragmatismo e democracia (T. Dias Carneiro, trans). Forense.
  31. Porto, F. R. (2019). O impacto da utilização da inteligência artificial no executivo fiscal. Estudo de caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito em Movimento, 17(1), 142-199. http://emerj.com.br/ojs/seer/index.php/direitoemmovimento/article/view/121
  32. Radbruch, G. (1962). Lo spirito del diritto inglese. A cura di Alessandro Baratta. Giuffrè.
  33. Rhode, D. L. (2004). Access to justice. Oxford University Press.
  34. Rosa, A. M. (2019). A questão digital: o impacto da inteligência artificial no direito. Revista da Faculdade Guanambi, 6(2). https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.259
  35. Rosa, A. M., & Guasque, B. (2020). O avanço da disrupção nos tribunais brasileiros. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 65-80). Juspodivm.
  36. Salles, B. M., & CRUZ, P. M. (2021). Jurisdição e inteligência artificial. Revista Jurídica - Escola do Poder Judiciário do Acre, 1(1), 122-145. https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/article/view/19/10
  37. Salles, B. M. (2021). Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático: intercâmbios entre civil law e common law (vol. 2). Dialética.
  38. Salles, B. M. (2019). Acesso à Justiça e Jurisdição: reflexões necessárias. In P. M. Abreu, L. E. Ribeiro Freyesleben, J. Gonçalves, A. P. Machado de Oliveira Pinto & B. Makowiecky Salles (orgs), Acesso à justiça: novas perspectivas (pp. 129-154). Habitus.
  39. Shapiro, M. (1995). The United States. In N. C. Tate & T. Vallinder (orgs), The global expansion of judicial power (pp. 43-66). New York University Press.
  40. Superior Tribunal de Justiça (STJ). (2020). Relatório do 1º ano de gestão, Ministro João Otávio Noronha, 2018-2019. http://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o.pdf
  41. Supremo Tribunal Federal (STF) (2018, May 30th). Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Jusbrasil. https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/584499448/inteligencia-artificial-vai-agilizara-tramitacao-de-processos-no-stf
  42. Tate, C. N. (1995). Why the expansion of judicial power? In N. C. Tate & T. Vallinder (orgs), The global expansion of judicial power (pp. 27-38). New York University Press.
  43. Theodoro Júnior, H. (2016). Common law e civil law: aproximação: papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil: demandas repetitivas. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, 12(71), 5-18.
  44. Trébulle, F. G. (2016). Synthèse. In J. Bétaille (org.), Le droit d’accès à la justice em matière d’environnement (pp. 359-385). Pressses de L’université Toulouse.
  45. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). (2018, June 26th). Plataforma Radar aprimora a prestação jurisdicional. Magistrados poderão pesquisar palavra-chave dentro das peças processuais que tramitam eletronicamente. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/plataforma-radar-aprimora-a-prestacaojurisdicional.htm#.XyHLPRCWyM8
  46. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). (2018, August 18th). TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais. http://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizarconteudo/5111210/5771753
  47. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). (2018, November 7th). Inteligência Artificial do TJRO: Potencialidade do Sinapses é apresentada no ConipJud 2018. https://www.tjro.jus.br/noticias/item/10172-inteligencia-artificial-do-tjro-potencialidade-do-sinapses-e-apresentada-no-conipjud-2018
  48. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). (2019, September 18th). JUSTIÇA 4.0 - Soluções tecnológicas do TJRR facilitam atendimento, promovem qualidade de vida e inclusão social. https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/4133-justica-4-0-solucoes-tecnologicas-do-tjrr-facilitam-atendimento-promovemqualidade-de-vida-e-inclusao-social
  49. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). (2020, July 13th). MANDAMUS - Automação de processos e distribuição eletrônica de mandados começa a funcionar no TJRR. https://web.archive.org/web/20200713141228/http://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/noticias/4338-mandamusautomacao-de-processos-e-distribuicao-eletronica-de-mandados-comeca-a-funcionar-no-tjrr
  50. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). (2019, July 11th). Robôs automatizam movimentações processuais. https://tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=58118
  51. Troisi, C. (2013). Forme e Modelli di ADR. Profili sostanziali. In G. Autorino, D. Noviello & C. Troisi. Mediazione e conciliazione nelle controversie civili e commerciali (pp. 37-78). Maggioli Editore.
  52. Turing, A. M. (1950). Computing machinery and intelligence. Mind. New Series, 59(236), 433-460. https://www.csee.umbc.edu/courses/undergraduate/471/spring19/01/resources/turing_computing_machinery_and_intelligence.pdf
  53. United States Courts. (2018, June 30th). Statistical tables for the federal judiciary. http://www.uscourts.gov/statistics-reports/statistical-tables-federal-judiciary-june-2018
  54. Werneck, I. (2020). Online dispute resolution (ODR) e a (des)necessidade de formulação de reclamação prévia dos consumidores junto às plataformas virtuais para configuração do interesse de agir. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 105-133). Juspodivm.
  55. Wolkart, E. N. & Becker, D. (2020). Tecnologia e precedentes: do portão de kafka ao panóptico digital pelas mãos da jurimetria. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 655-670). Juspodivm.
  56. Zuluaga Vanegas, S. de J. (2021). La decisión judicial y el acto de juzgar, una reflexión a partir de la filosofía de Paul Ricoeur. Opinión Jurídica 21(44), 372-393. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a18
Como Citar
Makowiecky Salles, B., & Cruz, P. M. (2022). Jurisdição e inteligência artificial: reflexões e algumas aplicações nos tribunais brasileiros. Opinión Jurídica, 21(46), 1-20. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n46a6

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