O princípio da solidariedade social como um referencial teórico-estrutural na erradicação do trabalho escravo contemporâneo

Suzéte da Silva Reis; Gustavo Jaques

doi:10.22395/ojum.v21n44a14

The Social Solidarity Principle as a Structural and Theoretical Reference in the Eradication of Contemporary Enslaved Labor

Author details

Suzéte da Silva Reis | Bio
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Brasil

Gustavo Jaques | Bio
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Brasil

Keywords:

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Articles
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a14
Submitted: November 9, 2020
Published: July 1, 2022

Abstract

This study has as its main objective performing a reflection on social solidarity as a theoretical and structural reference for the eradication of contemporary enslaved labor. For that, the study employed a deductive approach and the monographical procedura method. The appearance of solidarity is an overcoming of the individualism that predominated in the Private Right for a long time. The mere logic of profit at any cost must be banida in the light of the social valueo labor and the rest of constitutional values of society, towards the respect of human rights in the incidence of social solidarity. In the other hand, currently, new forms of slavery are taking place, not necessarily linked to physical restrctions of freedom. In this context, the significance of solidarity as a fundamental element of society is evident, as well as its usefulness for protecting human and labor rights.

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References

Arendt, H. (2003) Homens em tempos sombrios (D. Bottman, trad.). Companhia das Letras.
Barbosa, R. (1919). A questão Social e Política no Brasil Em. 20 de março de 1919. Em Fundação Casa de Rui Barbosa (comp.), Pensamiento e ação de Rui Barbosa (pp. 367-417). Senado Federal do Brasília. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1033/218071.pdf?sequence=4&isAllowed=y
Barroso, L. (1992). A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Em Cadernos de direito constitucional e ciência política. Revista dos Tribunais.
Bourgeois, L. (1896). Solidarité. Librairie Armand Colin.
Brasil (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Britto, C. (2012). O humanismo como categoria constitucional. Fórum.
Britto Filho, J. C. (2006). Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do tratamento decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. Em G. Velloso e M. Fava (coords.), Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação (pp. 125-150). LTr.
Camino, C. (2003). Direito individual do trabalho. Síntese.
Cardoso, A. (2010). Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. Editora Juarez de Oliveira.
Da Silva, J. (2014). Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores.
Derrida, J. (2001). A solidariedade dos seres vivos (E. Nascimento, entr.). Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2705200111.htm
Dowbor, L. (2017). A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? Autonomia Literária.
Durkheim, É. (2004). Da divisão do trabalho social (E. Brandão, trad.). Martins Fontes.
Einstein, A. (1994). Escritos da maturidade: artigos sobre ciência, educação, relações sociais, racismo e ciências sociais e religião, (M. Luiza X. de A. Borges, trad). Nova Fronteira.
Farias, J. (1998). A origem do direito da solidariedade. Renovar.
Habermas, J. (2002). A Inclusão do Outro – estudos de teoria política (G. Sperber e P. Soethe, trads.). Edições Loyola.
Hesse, K. (1998). Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Sergio Antonio Fabris.
Leal, R. (2006). Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. Editora Livraria do Advogado.
Maximiliano, C. (2017). Hermenêutica e Aplicação do Direito. Forense.
Moraes, M. (2003). Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Renovar.
Proudhon, P. (1840). Qu´est-ce que la propriété? FB Editions.
Reis, J. (2007). Os direitos fundamentais de tutela da pessoa humana nas relações entre particulares. Em R. Leal, J. Reis (orgs.), Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos (pp. 2033-2064). EDUNISC.
Reis, J. e Pereira, M. (2017). A sustentação do princípio da solidariedade a partir da constitucionalização do direito privado: as contribuições da hermenêutica filosófica. Em J. Reis e F. Brandt (orgs.), Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado (pp. 11-22). Multideia.
Reis, S. e Freitas, P. (2017). A efetivação do direito fundamental ao trabalho na perspectiva do princípio da solidariedade. Em J. Reis e F. Brandt (orgs.), Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado (pp. 63-82). Multideia.
Sampaio Rossi, A. (2019). Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional. Opinión Jurídica, 18(37), 209-230. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n37a8
Schwarz, R. (2008). O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Doutrina TRF4, 25. https://bit.ly/3wkRous
Waal, F. (2010). A era da empatia: lições da natureza para uma sociedade mais gentil. Companhia das Letras.

How to Cite

Reis, S. da S., & Jaques, G. (2022). The Social Solidarity Principle as a Structural and Theoretical Reference in the Eradication of Contemporary Enslaved Labor. Opinión Jurídica, 21(44), 279-301. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a14