Aspectos jurídicos do delito de aborto em Bucaramanga, 1930-1946
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Resumo
Este artigo realiza uma construção histórica do aborto em Bucaramanga (Colômbia) no contexto da República Liberal e tem como objetivo principal apresentar seus aspectos jurídicos. Para atingi-lo, expõem-se as diferentes abordagens interpretativas utilizadas na historiografia para o estudo do tema; questiona-se sobre os antecedentes das legislações nacionais que estiveram vigentes durante o período estudado e, por último, mostra-se o procedimento penal realizado pelas instituições judiciais no momento de querer tornar a lei efetiva no contexto social. Como conclusão, pôde-se demonstrar que o sistema judicial de Bucaramanga, embora tenha tentado seguir o procedimento penal estabelecido nos códigos penais para vigilar e castigar o abordo, não atingiu seu objetivo, já que, na maioria dos casos, não se deixaram rastros do delito, e as investigações eram interrompidas pela ineficácia dos funcionários, pela precariedade de conhecimentos médicolegais e pela ausência de ferramentas científicas, o que desencadeou uma série de circunstâncias que influenciaram na impossibilidade de comprovar ou conhecer o corpo do delito.