TWO DECADES OF THE PAYROLL LOAN “POLICY” IN BRAZIL: PROTAGONISM (AND ANTAGONISM) IN LIGHT OF EXISTING RESEARCH
Article Sidebar
Downloads
Section
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Los artículos que se aprueban para publicación en la revista Semestre Económico deben acogerse a las siguientes condiciones:
a) Los autores ceden a la revista Semestre Económico los derechos patrimoniales (copy right), para lo cual debe entregar el formato de originalidad y derechos de autor debidamente diligenciado y con firmas originales.
b) Los artículos que se publican en la revista Semestre Económico se pueden usar, reproducir, transmitir y exponer con fines académicos siempre y cuando se cumplan las siguientes condiciones:
- Se cite la referencia bibliográfica de Semestre Económico (autores, revista, editorial, edición,…)
- No se use con fines comerciales
- El uso con fines diferentes o la publicación en otro sitio electrónico requiere de la autorización por escrito del editor de la revista.
Main Article Content
Abstract
Payroll loans became a protagonist in the personal loan market in Brazil. However, its importance still conflicts and requires further investigation. Based on a systematic literature review, we seek to understand the economic and social relevance of payroll loans from the perspective of existing research. Results demonstrate that literature is often contradictory: there is, on the one hand, evidence of positive effects of payroll loans on the economy, while other findings suggest that the expansion of payroll loans may have contributed to the economic crisis that the country faced in 2015. Regarding social impacts, the main discussions are centered on the financialization of income, elderly customer vulnerability, debt, the role of payroll loans in family budgets, and the inclusion of the elderly and poorer population segments in the consumer market. This study has also identified a research agenda that could be the starting point to guide future investigations on the topic.
Article Details
How to Cite
References
BCB – Banco Central do Brasil (2020). Relatório de Economia Bancária. https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2020.pdf
BCB – Banco Central do Brasil. (2021a). Relatório de Cidadania Financeira. https://www.bcb.gov.br/content/cidadaniafinanceira/documentos_cidadania/RIF/Relatorio_de_Cidadania_Financeira_2021.pdf
BCB – Banco Central do Brasil. (2021b). Relatório de Economia Bancária. https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2021.
Brandão, V. (2021). Crédito Consignado: uma análise dos impactos dessa inovação financeira para o desenvolvimento econômico brasileiro. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 182-212. https://revistasep.org.br/index.php/SEP/article/view/596
Chagas, R. L. de. S. & Santanna, H. V. (2019). O crédito consignado e o superendividamento do consumidor idoso. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 16(2).
https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/391
Coelho, C. A., Mello, J. M. P. & Funchal, B. (2012). The Brazilian payroll lending experiment. Review of Economics and Statistics, Massachusetts, 94(4), p. 925-934. https://doi.org/10.1162/REST_a_00228
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (2023). Metodologia do Qualis Referência - Quadriênio 2017-2020. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal/metodologia-do-qualis-referencia-quadrienio-2017-2020
Cordeiro, M. V. M., Lopes, M. A. L., da Silva, M. C., Silva, N. R., Gonçalves, R. A. L., & Ferreira, R. M. (2015). O superendividamento e vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas: o uso do cartão de crédito e empréstimo consignado no estado de goiás. Revista Jurídica, 1, 31-45.
https://revistas2.unievangelica.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1258
Donthu, N., Kumar, S., Mukherjee, D., Pandey, N., & Lim, W. M. (2021). How to conduct a bibliometric analysis: An overview and guidelines. Journal of Business Research. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2021.04.070
Fassarella, R. L. (2020). Impacto da Lei de Crédito Consignado nos diferentes Tipos de Crédito para Pessoa Física. Brazilian Journal of Business, 2(3), 3023-3041. https://doi.org/10.34140/bjbv2n3-077
Galvão, T. F., & Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiologia e serviços de saúde, 23, 183-184. https://www.scielo.br/j/ress/a/yPKRNymgtzwzWR8cpDmRWQr/?format=html&lang=pt
Garber, G., Mian, A., Ponticelli, J. & Sufi, A. (2022). Alleviating Constraints or Targeting the Unsophisticated? The Government-led Household Credit Expansion in Brazil. NBER Working Paper, n. 2021. https://conference.nber.org/conf_papers/f171510.pdf
Holanda, F. C. C. de. (2019). O consumidor idoso e a questão do superendividamento frente ao crédito consignado. Revista da AGU, 18(4), 2019. https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.04.2019.2550
Lei n. 10.820 de 17 de dezembro de 2003. (2003). Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.820.htm
Loureiro, M. R.; Santos, F. P. dos. & Gomide, A. de. A. (2009). Democracy and macroeconomic policymaking in Brazil: the fiscal agenda of Lula administration. In: Anais do 14o Encontro Nacional de Economia Política, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica. https://www.researchgate.net/profile/Alexandre-Gomide/publication/242244071_Democracy_and_Macroeconomic_Policymaking_in_Brazil_the_fiscal_agenda_of_Lula_administration/links/5a4795d10f7e9ba868aaa4c5/Democracy-and-Macroeconomic-Policymaking-in-Brazil-the-fiscal-agenda-of-Lula-administration.pdf
Medeiros, A. P. de., Oliveira, G. X. & Bender Filho, R. (2018). Crédito consignado: segmentos e efeitos econômicos. Race: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 17(2), 783-810. https://doi.org/10.18593/race.v17i2.16604
Melo, A. N. & Lima, A. A. B. de. (2015). Concessão de crédito consignado aos aposentados do regime geral de previdência social: Análise da repercussão econômica. Arquivo Jurídico, Teresina, 2(2), 103-115. https://www.arquivojuridico.com.br/raj-artigo-4674
Ministério da Cidadania (2022, 27 de setembro). Empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil já está disponível. Portal de Notícias do Ministério da Cidadania. https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2022/09/emprestimo-consignado-para-beneficiarios-do-auxilio-brasil-ja-esta-disponivel
Mora, M. (2015). A evolução do crédito no Brasil entre 2003 e 2010. Texto para discussão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 2022, Rio de Janeiro. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3537
Morais, L. & Saad-Filho, A. (2011). Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula. Revista de Economia Política, v. 31, n. 4, p. 507-527, out./dez. https://doi.org/10.1590/S0101-31572011000400001
Morandi, M. I. W. M. & Camargo, L. F. R. (2015). Systematic Literature Review. In: Dresch, A., Lacerda, D. P. & Antunes Jr., J. A. V. Design Science Research: a method for science and technology advancement. https://doi.org/10.1007/978-3-319-07374-3_7
Moura, R. (2016). Crédito Consignado: face da expropriação financeira no curso da contrarreforma da previdência. Revista SER Social, 18(39), 374-390. https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14629
Moura, R. (2017). Expropriação financeira, crédito consignado e contrarreforma da Previdência: elos da financeirização. Argumentum, 9(3), p. 52-64. https://doi.org/10.18315/argum..v9i3.16917
Prux, O. I. & Durante, M. G. (2021). Idosos hipervulneráveis e a manutenção do mínimo existencial: a questão do elevado limite do crédito consignado. Revista Argumentum, 22(3), 1133-1154. http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1460
Ribeiro, P. F. (2015). Consumo, poupança precaucionária, lei crédito consignado e impacto sobre alocação de ativos e distribuição de consumo (Tese de Doutorado). Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, Brasil. https://hdl.handle.net/10438/13800
Rodrigues, E. A., Chu, V., Alencar, L. S., & Takeda, T. (2006). O efeito da consignação em folha nas taxas de juros dos empréstimos pessoais (Trabalhos para Discussão n. 108). Banco Central do Brasil, Brasília, DF.
https://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps108.pdf
Santana, G. C. P. (2016). O crédito consignado no quadro da aposentadoria rural no campo sergipano (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Brasil. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5460
Santos, S. (2024, 27 de fevereiro). Governo vai facilitar empréstimo consignado para compensar fim de saque-aniversário do FGTS. Estadão, São Paulo, SP. https://www.estadao.com.br/economia/governo-facilitar-consignado-compensar-fim-saque-aniversario-fgts/
Schuh, A. B., Coronel, D. A. & Bender Filho, R. (2017). Payroll Loans and its Relationship with the aggregate economic activity (2004-2014). RAM -Revista de Administração Mackenzie, 18(1), 148-173. https://doi.org/10.1590/1678-69712017/administracao.v18n1p148-173
Schuh, A. B., Marion Filho, P. & Coronel, D. A. (2019). Determinants of the Default Rate of Individual Clients in Brazil and the Role of Payroll Loans. Economics Bulletin, 39(1), 395-408. http://www.accessecon.com/Pubs/EB/2019/Volume39/EB-19-V39-I1-P40.pdf
Souza, B. O. de., & Moretto, C. F. (2014). Entre a razão e a emoção: a tomada de crédito consignado pelos idosos. Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano, 11(1). http://dx.doi.org/10.5335/rbceh.2014.3978
Souza, M. (2024). Projeto autoriza crédito consignado para beneficiários do auxílio-acidente. Agência de notícias da câmara dos deputados. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/noticias/1034174-projeto-autoriza-credito-consignado-para-beneficiarios-do-auxilio-acidente/.
Tranfield, D., Denyer, D. & Smart, P. (2003). Towards a methodology for developing evidence‐informed management knowledge by means of systematic review. British Journal of Management, 14(3), 207-222. https://doi.org/10.1111/1467-8551.00375
Ueda, R. M. (2023). Metodologia para a detecção da fonte de variabilidade em gráficos de controle multivariados para processos com dados de autocorrelação serial (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28024
Xiao, Y. & Watson, M. (2019). Guidance on conducting a systematic literature review. Journal of Planning Education and Research, 39(1), 93-112. https://doi.org/10.1177/0739456X1772.
Zotarelli, A., Salles, N., Bornia, J. C., Kretzer, J., & da Silva Filho, D. M. (2008). Fatores objetivos e subjetivos determinantes no crédito consignado: um estudo de caso dos servidores da Universidade Estadual de Maringá. A Economia em Revista-AERE, 16(1), 50-62. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/50777