¿Es legítima la protección penal de los derechos morales de autor?

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PDF (espanhol)
Publicado: 2011-07-18
Palavras-chave:
Derecho moral de autor, protección penal, intervención mínima, bien jurídico, última ratio

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Edição

v. 9 n. 18 (2010)

Seção

Propiedad Intelectual

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Conteúdo do artigo principal

César Alejandro Osorio Moreno
St. Bonaventure University image/svg+xml

Resumo

En el contexto del derecho penal moderno y desde una perspectiva comparada entre el derecho penal español y el derecho penal colombiano en cuanto a la protección penal de los derechos morales de autor, se pone en discusión si es necesaria la intervención penal o no, a partir de cuestionar si en verdad se protege un bien jurídico relevante que ameritaría el mecanismo de control social más grave del que dispone el Estado que es el derecho penal, o cómo se planteará, si a partir de la protección de los derechos patrimoniales de autor se cobijan los morales tal como acontece en España en la actualidad.

Detalhes do artigo

Como Citar

Osorio Moreno, C. A. (2011). ¿Es legítima la protección penal de los derechos morales de autor?. Opinión Jurídica, 9(18), 143-158. https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/118

Referências

Biografia do Autor

César Alejandro Osorio Moreno, St. Bonaventure University

Abogado de la Universidad de Antioquia, especializado en Derecho Penal: Teoría del Delito, y canditado a doctor en Derecho Penal y Criminología de la Universidad Pablo de Olavide Sevilla – España, pasante del Max-Planck Institut para Derecho penal Extranjero y Comparado de Friburgo – Alemania, consultor, docente investigador Grupo 'Derecho, Cultura y Ciudad' de la Universidad de San Buenaventura Medellín y catedrático en el área de Derecho Penal, Propiedad Intelectual y Nuevas Tecnologías