A problemática dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado de refugiados

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David Fernando Santiago Villena del Carpio
Danielle Annoni

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a política do Patrocínio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, em inglês), o qual se mostra como uma alternativa para enfrentar os fluxos massivos de refugiados. O Patrocínio Privado de Refugiados, que nasceu no Canadá na década de 1970, baseia-se na participação do setor privado (não restrito às empresas), mas também da sociedade em geral, a qual assume o patrocínio, ou a responsabilidade de ajudar financeiramente, dos solicitantes de refúgio que desejam refugiar-se no Estado de destino, conscientizando a sociedade local sobre o sofrimento e a realidade que eles vivenciam. Nesse sentido, o presente texto analisará como esse patrocínio pode ser uma resposta rápida ao fluxo de deslocados ambientais, tendo em vista que eles não estão enquadrados na definição de refugiados no direito internacional.

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Seção

Artículos

Biografia do Autor

David Fernando Santiago Villena del Carpio, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado en Derecho por la Universidad Católica San Pablo (Perú). Máster en Derecho y Relaciones Internacionales por la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC, Brasil). Doctorando en Derecho por la Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC, Brasil). Miembro del Grupo de Estudios Observatório de Direitos Humanos. Membro del Grupo de Estudios Núcleo de Pesquisas e Extensão sobre as Organizações Internacionais e a promoção da Paz, dos Direitos Humanos e da Integração Regional (Eirenè). Correo electrónico: fer.vdelc@gmail.com

Danielle Annoni, Universidade Federal de Santa Catarina

Profesora de Derecho Internacional y Derechos Humanos en la Universidad Federal de Paraná. Doctora en Derecho Internacional por la Universidad Federal de Santa Catarina. Líder del Grupo de Estudios Observatório de Direitos Humanos vinculado al Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Líder del Grupo de Estudios Direitos Humanos nas Relações Internacionais vinculado al CNPq. Investigadora del proyecto de investigación 'Direito internacional dos refugiados e o Brasil: um estudo dos direitos reconhecidos pelo Brasil aos refugiados e como se dá o acesso à justiça em caso de violação', financiado por el CNPq MCTI/CNPq/Universal 14/2014. Responsable de la Cátedra 'Sérgio Vieira de Mello' por la UFSC. Correo electrónico: danielle.annoni@gmail.com

Como Citar

Villena del Carpio, D. F. S., & Annoni, D. (2018). A problemática dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado de refugiados. Opinión Jurídica, 16(32), 75-95. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a3

Referências

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