A construção da cidadania feminina no Brasil
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Resumo
A partir do questionamento de sob quais condições atuais as mulheres vivenciam sua cidadania no Brasil, este artigo trata de analisar antecedentes históricos para compreender como vem ocorrendo a evolução e o reconhecimento dos direitos fundamentais femininos. Um dos objetivos do artigo é analisar como essa cidadania tem se desenvolvido, levando em consideração, sobretudo, a incidência de violência que permeia a relação entre os gêneros. Sob o ponto de vista metodológico, utilizaram-se as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica como instrumentos hábeis para possibilitar uma abordagem dedutiva, ocasião na qual a revisão bibliográfica coligida deve subsidiar as análises para identificar as condições que fundaram a cultura sociojurídica brasileira. Nesse sentido, observou-se que as relações patriarcais que marcaram o modelo sociofamiliar colonial perpetuaram no tempo e chegaram até os dias atuais sob novos contornos assumidos, principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988 e da legislação infraconstitucional suplementar, que instituíram uma forma peculiar de cidadania feminina — ampla, sob o aspecto formal, mas ainda em edificação sob o plano material.
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