Bases históricas dos direitos humanos e fundamentais e a necessidade de uma concepção multicultural

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PDF (inglês)
Publicado: 2022-12-21
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v21n46a10
Palavras-chave:
direitos sociais, direito a educação, ensino superior, ensino à distância, multiculturalismo

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Edição

v. 21 n. 46 (2022): Edição especial: relação entre o direito e as novas tecnologias

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Artículos

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Conteúdo do artigo principal

Barbara de Farias Betemps da silva
CAPES/Universidade Federal de Pelotas
https://orcid.org/0000-0002-5874-7903 (não autenticado)
Valmôr Scott Jr.
CAPES/Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-1118-1575 (não autenticado)

Resumo

Este artigo centra-se na teoria dos direitos humanos e o multiculturalismo. O objetivo geral é compreender como a concepção do multiculturalismo repercute em uma efetiva universalização dos direitos humanos que respeite as diferenças culturais entre os povos. Como metodologia, propõe-se realizar uma revisão bibliográfica e documental através de documentos legislativos e do marco teórico selecionado. A abordagem será hipotético-dedutiva. A hipótese que se colocará à prova é que a concepção do multiculturalismo é fundamental para uma universalização dos direitos humanos que respeite as diferenças culturais entre os povos. Finalmente, se conclui que a adoção dos direitos humanos como multiculturais é um meio necessário para fazê-los efetivos e igualitários na sua aplicação em todo o mundo, porém, é importante reconhecer que ainda estamos longe desse ideal.

Detalhes do artigo

Como Citar

da silva, B. de F. B., & Scott Jr., V. (2022). Bases históricas dos direitos humanos e fundamentais e a necessidade de uma concepção multicultural. Opinión Jurídica, 21(46), 1-15. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n46a10

Referências

Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. Elsevier.

Brazil. (1988, October 5th). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União de 05/10/1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Canotilho, J. J. G. (1998). Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina.

Dallari, D. de A. (2011). Elementos de teoria geral do Estado. 28th ed. Saraiva.

Herrera Flores, J. (2009). A re(in)venção dos direitos humanos. Fundação Boiteux.

General Convention of Delegates and Representatives from the several Counties and Corporations of Virginia. (1776, June 29th). The Constitution of Virginia. http://www.nhinet.org/ccs/docs/va-1776.htm

Hunt, L. (2012). A invenção dos direitos humanos: uma história (R. Eichenberg, trad.). Companhia das Letras.

Inter-American Commission on Human Rights. (1969, November 22nd). American Convention on Human Rights. https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm

Lamb, C. (2013). Eu sou Malala. Companhia das Letras.

Panikkar, R. (1982). Is the Notion of Human Rigths a Western Concept? Diogenes, 30(120), 75-102.

People of the United States. (1789, March 4th). Constitution of the United States. https://www.senate.gov/civics/constitution_item/constitution.htm

Piovesan, F. (2013). Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. Saraiva.

Piovesan, F. (2018). Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Saraiva.

Representatives of the French People. (1789, August 26th). Declaração de direitos do homem e do cidadão. https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por

Santos, B. de S. (2009). Direitos humanos: o Desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, (02), 11-18. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/81695

Santos, B. de S. (1997). Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais (48), 11-32. https://ces.uc.pt/rccs/index.php?id=628

Santos, B. de S. (2003). Reconectar para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Civilização Brasileira.

Sarlet, I. W. (2009). A eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Livraria do Advogado.

Trindade, A. A. C. (2007). Desafios e conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no início do Século XXI. In A. P. C. Medeiros (org.), Desafios do Direito Internacional Contemporâneo (pp. 207-321). Funag.

UN General Assembly. (1966, december, 16th). International Covenant on Civil and Political Rights. https://www.cne.pt/content/onu-pacto-internacional-sobre-os-direitos-civis-e-politicos

United Nations Body. (1948, December 10th). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Biografia do Autor

Barbara de Farias Betemps da silva, CAPES/Universidade Federal de Pelotas

Tecnóloga em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e é graduada no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2014). Foi monitora de atividade ensino-aprendizagem de Economia no Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais pelo período de julho de 2010 à julho de 2011 e também monitora na atividade complementar de Noções Fundamentais do Direito no primeiro semestre letivo de 2012, dentro do Programa de Educação à Distância (EAD) da Universidade Católica de Pelotas. Trabalhou como estagiária no Setor de Apoio Jurídico junto a Procuradoria Geral do Município de Pelotas no período de março de 2012 à dezembro de 2012 e no Setor de Recursos Jurídicos do INSS/ Pelotas(RS) pelo período de dezembro de 2012 à agosto de 2014. Trabalhou como advogada trabalhista nos escritórios de advocacia Lauser e Zanetti no ano de 2015 e Bareño Advogados no ano de 2016. É especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus no ano de 2016. Atua como advogada autônoma desde o ano de 2017 com foco na área cível e trabalhista. Sua experiência está focada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Aluna regular no mestrado em Direitos Sociais pela Universidade Federal de Pelotas.

Valmôr Scott Jr., CAPES/Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Brasil

Doctor in Education/UFSM; Master in Education/UFSM; Specialist in Law/UFSM; graduated in Law/UNICRUZ and Licentiate - PEG/UFSM; Post-doctoral fellow at the Center for Social Studies (CES), University of Coimbra-Pt (UC). Adjunct Professor at the Faculty of Law, Federal University of Pelotas/UFPel; Substitute Coordinator and Permanent Researcher at the Masters in Law - PPGD/UFPel, in Research Line 2 - Law and Social Vulnerability, being Professor in the discipline: Accessibility in Higher Education. Leader of G-DEV - Law, Education and Vulnerability - DGP/CNPq; Leader of NUPEDIV - Research Group on Social Rights and Vulnerability - UFPel - DGP/CNPq; Researcher at the Images of Justice Laboratory - UFPel - DGP/CNPq. Member of the Editorial Board of Editora Caxias. Author and organizer of books, chapters and scientific articles published in indexed journals in the field of Law and Education; Reviewer in periodicals; Reviewer in scientific committee of events; Speaker; Presenter of oral communication at national and international events, with proceedings; author of prefaces, among other academic and administrative activities. Interest in research that articulates the (social) right to education, preferably with groups in situations of social vulnerability.