Pena, perdão e justiça no início da República Peruana

Resumo

Após a independência do Império Espanhol, os países hispano-americanos entraram em uma etapa de agitação política. Os líderes militares se manifestaram contra os governos estabelecidos, o que desencadeou guerras civis que terminaram com a consolidação do regime anterior ou com a imposição de um novo regime. No final das guerras, o problema do que fazer com os derrotados permaneceu. O presente artigo tem como objetivo analisar as exceções feitas ao curso normal da justiça, no que diz respeito à sedição, no contexto das guerras civis peruanas do século xix. Para isso, utilizamos a revisão das memórias de generais e de figuras importantes da época. Como resultado, constata-se que esses mecanismos extrajurídicos de comutação da pena — não contemplados no ordenamento jurídico vigente à época — foram utilizados de maneira diversa dependendo do poder do líder militar vitorioso, das circunstâncias em que conquistou a vitória, da importância ou da influência dos derrotados e do projeto que tinha para eles. Assim, a principal conclusão a que se chega é que, em certas ocasiões, os governantes peruanos utilizaram meios não contemplados na legislação para desviar a aplicação regular da lei de tal forma que os sediciosos não fossem julgados. Isso com o objetivo de não exacerbar a arena política e alcançar a paz social.