O poder da arte e da cultura na luta pelos direitos humanos. Análise de caso: Mães dos Falsos Positivos de Soacha e Bogotá (Mafapo)

Resumo

O artigo tem como objetivo estudar o papel da arte e da cultura como instrumento de resistência, reparação e denúncia em processos de reparação simbólica a partir da experiência das mães de Soacha como vítimas indiretas de execuções arbitrárias. A pesquisa foi desenvolvida sob uma abordagem qualitativa, mediante revisão bibliográfica e doutrinária. As fontes foram selecionadas por meio de uma amostra teórica, sob critérios de escolha relacionados a documentos acadêmicos e normativos com temáticas sobre direitos das vítimas, memória, arte, litígio estético e reparação. A técnica de revisão bibliográfica facilitou a triangulação das diferentes perspectivas teóricas para interpretar o fenômeno de forma integral. No entanto, a técnica não permitiu contrastar de maneira direta as práticas e, nesse sentido, os achados são descritos de forma interpretativa. Essa metodologia permitiu aplicar o teste proposto pela professora Yolanda Sierra com o objetivo de definir se as práticas executadas pelas vítimas podem ser consideradas formas de litígio estético ou artístico e, eventualmente, ser incorporadas à reparação simbólica. A investigação permitiu identificar que, diante da impunidade e da insuficiência institucional nas garantias básicas das vítimas, as manifestações artísticas e culturais desenvolvidas pelas mães de Soacha têm o potencial de contribuir para a memória coletiva e para a dignificação das vítimas. Por meio da simbologia e da expansão cultural, contribui-se para a verdade, a justiça e a reparação. Nesse sentido, determina-se que a arte, como dispositivo de resistência e restabelecimento, pode configurar-se como um instrumento legítimo nos processos judiciais. As expressões no caso das mães de Soacha representam a consecução do litígio estético e, por isso, podem ser incorporadas aos processos de reparação integral e simbólica.