A Constituição da Terra, segundo Luigi Ferrajoli: Uma Análise a Partir do Constitucionalismo Latino-Americano

Resumo

A presente investigação tem como objetivo central avaliar como o constitucionalismo latino-americano, particularmente o equatoriano e o boliviano, antecipou-se na prática normativa ao reconhecer, em suas Cartas fundamentais, inovações que o mestre Luigi Ferrajoli propõe de maneira teórica em sua obra Por una Constitución de la Tierra (2022), tais como os direitos da natureza, o pluralismo jurídico e certos mecanismos de garantia de amplo alcance. Metodologicamente, desenvolvese uma abordagem qualitativa de caráter teórico-doutrinário mediante o uso do método hermenêutico e da análise comparada de fontes constitucionais e jurisprudenciais. Como resultado, evidencia-se que a América Latina gerou respostas normativas avançadas diante de problemáticas globais, constituindo-se, assim, em um referencial prático para o constitucionalismo contemporâneo. Concluise que, embora a proposta ferrajoliana seja relevante, como evidentemente o é, ela requer ser complementada por uma leitura crítica a partir do Sul Global para evitar uma visão eurocêntrica, sobretudo se o objetivo for avançar em direção a um constitucionalismo pluriversal.