Riesgo contractual y extinción del contrato
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Resumo
La extinción de una obligación surgida de un contrato bilateral, por imposibilidad de cumplimiento no imputable al deudor, afecta sustancialmente la estructura interna del contrato, ya que en la medida en que el concepto de causa del contrato señala el necesario carácter sinalagmático entre las prestaciones correlativas de las partes, tal extinción impide el mantenimiento de la interdependencia o mutua condicionalidad entre las obligaciones convencionales, lo que debe motivar la extinción del contrato.
Este trabajo desarrolla, en términos generales y eminentemente teóricos, la extinción de la relación obligatoria por imposibilidad de cumplimiento, el problema del riesgo contractual y, por último, la solución que de dicho problema se impone desde la estructura del contrato bilateral, delineada, según se sostiene, mediante el concepto de sinalagma, tanto genético como funcional.
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