Política de renda básica à luz do feminismo interseccional
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Resumo
O presente trabalho apresenta a proposta de renda básica incondicional de Philippe Van Parijs, como um projeto de liberdade, contrapondo-a com o feminismo interseccional. O objetivo é analisar o impacto da política de renda básica para mulheres excluídas do feminismo hegemônico. Propõe-se, assim, ampliar o debate sobre renda básica incondicional para mulheres que vivenciam entraves à liberdade e à igualdade advindos da interseção entre gênero, raça e classe. A hipótese inicial desta pesquisa é que a teoria de Van Parijs conseguiria responder à s objeções interseccionais que lhe são contrapostas. Por meio de uma revisão bibliográfica, a análise foi feita em termos de 'opções e vida' e de 'renda'. Concluiu-se que a proposição vanparijsiana, embora possa ser um instrumento de liberdade necessário, não consegue atender a integralidade dos desafios apresentados pelo feminismo interseccional, o que refuta hipótese inicial deste trabalho.
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Referências
Ackerman, B. (1980). Social justice in the liberal state. Yale University Press.
Berlin, I. (1969). Four essays on liberty. Oxford University Press.
Bilge, S. (2009). Théorisations féministes de l’intersectionnalité. Diogène, 1(225), 70-88.
Birnbaum, S. (2004). Real-libertarianism, Structural injustice and the democratic ideal. BIENs 10th Congress, The Right to a Basic Income: Egalitarian Democracy, 1-32. https://basicincome.org/bien/pdf/2004Birnbaum.pdf
Birnbaum, S. (2012). Basic income reconsidered: Social justice, liberalism, and the demands of equality. Palgrave Macmillan.
Biroli, F. e Miguel, L. F. (2015). Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades. Mediações, 20(2), 27-55. http://dx.doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n2p27
Brasil (2004, 9 de janeiro).). Lei n.° 10.836. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.836.htm
Brasil (2020, 2 de abril). Lei n.° 13.982. Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm
Brenner, J. (2000). Women and the politics of class. Monthly Review.
Buchanan, J. M. (1975). The limits of liberty: Between anarchy and Leviathan. University of Chicago Press.
Carbado, D., Crenshaw, K. e Mays, V. M. (2013). Intersectionality: Mapping the movements of a theory. Du Bois review: Social science research on race, 10(2), 303-312. https://doi.org/10.1017/S1742058X13000349
Coêlho, D. B. (2012). Brazil: Basic income ' A new model of innovation diffusion. Em M. Matthew e C. Pateman, Basic income worldwide. Horizons of reform (pp. 59-80). Palgrave Macmillan.
Coelho, L. (2018). Rendimento Básico Incondicional, Segurança Económica e Igualdade de Género, no Quadro do Capitalismo Pós-industrial. Revista Portuguesa de Filosofia, 74(2-3), 729-758. https://www.jstor.org/stable/26510000
Collins, P. H. (2015). Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. Em R. Moreno, Reflexões e práticas de transformação feminista (pp. 43-74). SOF ' Sempreviva Organização Feminista. http://www.sof.org.br/wp-content/uploads/2016/01/reflex%C3%B5esepraticasdetransforma%C3%A7%C3%A3ofeminista.pdf
Crenshaw, K. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum (1), 139-167. https://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8
Crenshaw, K. (1995). Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence Against Women of Color. Em N. Kimberle Crenshaw (ed.), Critical race theory: The key writings (pp. 357-383). New Press.
Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, 10(1),171-188. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
Curiel, O. (2018). Género, raza, sexualidad: debates contemporáneos. http://www.urosario.edu.co/urosario_files/1f/1f1d1951-0f7e-43ff-819f-dd05e5fed03c.pdf
Diniz, S. (2007). Critérios de justiça e programas de renda mínina. Revista Katálysis, 10(1), 105-114. https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000100012
Dworkin, R. (1981a). What is equality? Equality of welfare. Philosophy & Public Affairs, 10(3), 185-246.
Dworkin, R. (1981b). What is equality? Equality of resources. Philosophy & Public Affairs, 10(4), 283-345.
Elster, J. (1983). Sour grapes: Studies in the subversion of rationality. Cambridge University Press.
Fitzpatrick, T. (2013). A basic income for feminists? Em K. Widerquist, J. A. Noguera, Y. Vanderborght e J. De Wispelaere, Basic income: An anthology of contemporary research (pp. 163-172). Wiley Blackwell.
Hancock, A.-M. (2007). Intersectionality as a normative and empirical paradigma. Politics & Gender, 2(3), 248-254. https://doi.org/10.1017/S1743923X07000062
Hankivsky, O. e Cormier, R. (2011). Intersectionality and public policy: Some lessons from existing models. Political Research Quarterly, 64(1), 217-229. https://doi.org/10.1177/1065912910376385
Harding, S. G. (1987). Feminism and methodology: Social science issues. Indiana University Press.
Hayek, F. A. (1960). The constitution of liberty. University of Chicago Press.
Hirata, H. (2014). Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, 26(1), 61-73. https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/84979
Hooks, B. (1984). Feminist theory: From margin to center. South End Press.
Hunyadi, M. e Mänz, M. (1998). Does 'Realâ€Freedomâ€forâ€All' Really Justify Basic Income? Swiss Political Science Review, 4(1), 43-63. https://doi.org/10.1002/j.1662-6370.1998.tb00232.x
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ' Ipea (2014). Retratos das desigualdades de gênero e raça. http://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores.html
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ' Ipea (2016). Nota Técnica n° 24 ' Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160309_nt_24_mulher_trabalho_marco_2016.pdf
Koslowski, A. e Duvander, A.-Z. (2018). Basic income: The potential for gendered empowerment? Social Inclusion, 6(4), 8-15. http://dx.doi.org/10.17645/si.v6i4.1487
Kymlicka, W. (2006). Filosofia Política Contemporânea. Martins Fontes.
Magliano, M. J. (2015). Interseccionalidad y migraciones: potencialidades y desafíos. Estudos Feministas, 23(3), 691-712. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/41761
McKay, A. e Vanevery, J. (2000). Gender, family, and income maintenance: a feminist case for citizens basic income. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, 7(2), 266-284. https://doi.org/10.1093/sp/7.2.266
McLean, C. (2015). Beyond care: Expanding the feminist debate on universal basic income. Wise Research Centre (1), 1-12.
McLean, C. (2016). … and justice for all? Basic income and the principles of gender equity. Juncture, 22(4), 284-288. https://doi.org/10.1111/j.2050-5876.2016.00875.x
Meyers, D. T. (2000). Intersections identity and the authentic self? Opposites Attract!. Em C. Mackenzie e N. Stoljar (eds.), Relational autonomy: Feminist perspectives on automony, agency, and the social self (pp. 151-180). Oxford University Press.
Pettit, P. (1997). Republicanism: A theory of freedom and government. Oxford University Press.
Rego, W. G. e Pinzani, A. (2013). Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. Editora Unesp.
Robeyns, I. (2000). Hush money or emancipation fee? A gender analysis of basic income. 121-136. https://www.academia.edu/621286/An_emancipation_fee_or_hush_money_The_advantages_and_disadvantages_of_a_basic_income_for_womens_emancipation_and_well-being
Robeyns, I. (2013). A gender analysis of basic income. Em K. Widerquist, J. A. Noguera, Y. Vanderborght e J. De Wispelaere, Basic income: An anthology of contemporary research (pp. 153-162). Wiley Blackwell.
Rodrigues, C. (2013). Atualidade do conceito de interseccionalidade para a pesquisa e prática feminista no Brasil. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 1-12. http://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1384445922_ARQUIVO_CristianoRodrigues.pdf
Rodrigues, T. (2015). Concepções de violência e interseccionalidade: Análise em um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em situação de violência [dissertação de mestrado em Psicologia, Universidade Federal de Minas Gerais). Repositório institucional http://www.fafich.ufmg.br/pospsicologia/egressos/dissertacoes-mestrado/dissertacoes-mestrado-defendidas-em-2015/
Schulz, P. (2017). Universal basic income in a feminist perspective and gender analysis. Global Social Policy, 17(1), 89-92. https://doi.org/10.1177/1468018116686503
Silveira, D. T. e Córdova, F. P. (2009). Unidade 2 ' A Pesquisa científica. Em T. E. Gerhardt, ee D. Tolfo, Métodos de pesquisa. Ed. da UFRGS.
Sommer, M. (2016). A feasible basic income scheme for Germany: Effects on labor supply, poverty, and income inequality. Springer. https://doi.org/10.1007/978-3-319-24064-0
Van Parijs, P. (1994). Capitalismo de renda básica. Lua Nova (2). http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451994000100005
Van Parijs, P. (1995). Real Freedom for All ' What (if anything) can justify capitalism? Oxford: Oxford University Press.
Van Parijs, P. (2001). Real freedom, the market and the family: A reply to seven critics. Analyse e Kritik, 23(1), 106-131. https://doi.org/10.1515/auk-2001-0109
Van Parijs, P. e Vanderborght, Y. (2017). Basic income: A radical proposal for a free society. Harvard University Press.
Vanderborght, Y. e Van Parijs, P. (2006). Renda básica de cidadania, argumentos éticos e econômicos. Civilização Brasileira.
Yamamori, T. (2014). A feminist way to unconditional basic income: Claimants unions and women’s liberation movements in 1970s Britain. Basic Income Studies, 9(1), 1-24. https://doi.org/10.1515/bis-2014-0019
White, S. (1997). Liberal equality, exploitation, and the case for an unconditional basic income. Political studies, 45(2), 312-326. https://doi.org/10.1111/1467-9248.00083
Zack, N. (2007). Can third wave feminism be inclusive? Intersectionality, its problems and new directions. Em M. A. Linda e K. E. Feder, The Blackwell Guide to Feminist Philosophy (pp. 193-207). Blackwell Publishing.
Zelleke, A. (2008). Should feminists endorse a basic income?: Institutionalizing the universal caregiver through an unconditional basic income. 12th BIEN Congress, 1-10. https://www.socialjustice.ie/sites/default/files/file/BIEN/1civzellekefbi.pdf
Zirbel, I. (2016). Reflexões feministas sobre a igualdade. Perspectiva filosófica, 41(1), 39-55. https://periodicos.ufpe.br/revistas/perspectivafilosofica/article/view/230293