Estatuto sindical e conflito colectivo na Argentina: a experiência dos Metrodelegados (2015-2019)

Resumo

Neste artigo vamos analisar as correlações, sobreposições e desconexões entre a esfera jurídica e o conflito nas reivindicações sobre as condições de trabalho, especificamente através da experiência da candidatura à filiação sindical pelos Metrodelegados do Metro da Cidade Autónoma de Buenos Aires. A partir da história particular do sindicato, será investigado o grau de influência do conflito colectivo na aquisição de direitos laborais e será apontado o papel adoptado pelas regras nesse processo.

Faremos um breve passeio pela história do sindicato e pelos regulamentos aplicáveis às relações colectivas a partir de uma análise qualitativa que inclui notas jornalísticas, regras, declarações de dirigentes sindicais e registos etnográficos de eventos públicos convocados pelo sindicato. Finalmente, tomaremos o caso específico do amianto encontrado nos comboios do metro no início de 2018, um mineral altamente tóxico que é prejudicial para a saúde dos trabalhadores e utilizadores. Recorreremos a este caso como testemunha da experiência da problemática entre o campo jurídico e o conflito colectivo de trabalho. Uma das principais conclusões a que chegámos é que, neste caso, o conflito é um instrumento essencial para a obtenção de direitos laborais, independentemente de terem ou não filiação sindical. Sem prejuízo disso, os regulamentos são apelados e utilizados para reforçar o poder 'real', de facto, que o sindicato do metro tem.