Bases históricas dos direitos humanos e fundamentais e a necessidade de uma concepção multicultural

Barra lateral de artigos

PDF (inglês)
Publicado: 2022-12-21
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v21n46a10
Palavras-chave:
direitos sociais, direito a educação, ensino superior, ensino à distância, multiculturalismo

Conteúdo do artigo principal

Barbara de Farias Betemps da silva
CAPES/Universidade Federal de Pelotas
https://orcid.org/0000-0002-5874-7903 (não autenticado)
Valmôr Scott Jr.
CAPES/Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-1118-1575 (não autenticado)

Resumo

Este artigo centra-se na teoria dos direitos humanos e o multiculturalismo. O objetivo geral é compreender como a concepção do multiculturalismo repercute em uma efetiva universalização dos direitos humanos que respeite as diferenças culturais entre os povos. Como metodologia, propõe-se realizar uma revisão bibliográfica e documental através de documentos legislativos e do marco teórico selecionado. A abordagem será hipotético-dedutiva. A hipótese que se colocará à prova é que a concepção do multiculturalismo é fundamental para uma universalização dos direitos humanos que respeite as diferenças culturais entre os povos. Finalmente, se conclui que a adoção dos direitos humanos como multiculturais é um meio necessário para fazê-los efetivos e igualitários na sua aplicação em todo o mundo, porém, é importante reconhecer que ainda estamos longe desse ideal.

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.noStats##

Detalhes do artigo

Edição

v. 21 n. 46 (2022): Edição especial: relação entre o direito e as novas tecnologias

Seção

Artículos

Atribuição-NãoComercial-

SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)

Você tem o direito de:

Compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

Atribuição

Você deve atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.

NãoComercial

Você não pode usar o material para fins comerciais.

SemDerivações

Se você remixar, transformar, ou criar a partir domaterial, não pode distribuir o material modificado.

Sem restrições adicionais

Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Avisos:

Não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.

Biografia do Autor

Barbara de Farias Betemps da silva, CAPES/Universidade Federal de Pelotas

Tecnóloga em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e é graduada no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2014). Foi monitora de atividade ensino-aprendizagem de Economia no Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais pelo período de julho de 2010 à julho de 2011 e também monitora na atividade complementar de Noções Fundamentais do Direito no primeiro semestre letivo de 2012, dentro do Programa de Educação à Distância (EAD) da Universidade Católica de Pelotas. Trabalhou como estagiária no Setor de Apoio Jurídico junto a Procuradoria Geral do Município de Pelotas no período de março de 2012 à dezembro de 2012 e no Setor de Recursos Jurídicos do INSS/ Pelotas(RS) pelo período de dezembro de 2012 à agosto de 2014. Trabalhou como advogada trabalhista nos escritórios de advocacia Lauser e Zanetti no ano de 2015 e Bareño Advogados no ano de 2016. É especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus no ano de 2016. Atua como advogada autônoma desde o ano de 2017 com foco na área cível e trabalhista. Sua experiência está focada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Aluna regular no mestrado em Direitos Sociais pela Universidade Federal de Pelotas.

Valmôr Scott Jr., CAPES/Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, Brasil

Doctor in Education/UFSM; Master in Education/UFSM; Specialist in Law/UFSM; graduated in Law/UNICRUZ and Licentiate - PEG/UFSM; Post-doctoral fellow at the Center for Social Studies (CES), University of Coimbra-Pt (UC). Adjunct Professor at the Faculty of Law, Federal University of Pelotas/UFPel; Substitute Coordinator and Permanent Researcher at the Masters in Law - PPGD/UFPel, in Research Line 2 - Law and Social Vulnerability, being Professor in the discipline: Accessibility in Higher Education. Leader of G-DEV - Law, Education and Vulnerability - DGP/CNPq; Leader of NUPEDIV - Research Group on Social Rights and Vulnerability - UFPel - DGP/CNPq; Researcher at the Images of Justice Laboratory - UFPel - DGP/CNPq. Member of the Editorial Board of Editora Caxias. Author and organizer of books, chapters and scientific articles published in indexed journals in the field of Law and Education; Reviewer in periodicals; Reviewer in scientific committee of events; Speaker; Presenter of oral communication at national and international events, with proceedings; author of prefaces, among other academic and administrative activities. Interest in research that articulates the (social) right to education, preferably with groups in situations of social vulnerability.

Como Citar

da silva, B. de F. B., & Scott Jr., V. (2022). Bases históricas dos direitos humanos e fundamentais e a necessidade de uma concepção multicultural. Opinión Jurídica, 21(46), 1-15. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n46a10

Referências

Bobbio, N. (2004). A era dos direitos. Elsevier.

Brazil. (1988, October 5th). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União de 05/10/1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Canotilho, J. J. G. (1998). Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina.

Dallari, D. de A. (2011). Elementos de teoria geral do Estado. 28th ed. Saraiva.

Herrera Flores, J. (2009). A re(in)venção dos direitos humanos. Fundação Boiteux.

General Convention of Delegates and Representatives from the several Counties and Corporations of Virginia. (1776, June 29th). The Constitution of Virginia. http://www.nhinet.org/ccs/docs/va-1776.htm

Hunt, L. (2012). A invenção dos direitos humanos: uma história (R. Eichenberg, trad.). Companhia das Letras.

Inter-American Commission on Human Rights. (1969, November 22nd). American Convention on Human Rights. https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm

Lamb, C. (2013). Eu sou Malala. Companhia das Letras.

Panikkar, R. (1982). Is the Notion of Human Rigths a Western Concept? Diogenes, 30(120), 75-102.

People of the United States. (1789, March 4th). Constitution of the United States. https://www.senate.gov/civics/constitution_item/constitution.htm

Piovesan, F. (2013). Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. Saraiva.

Piovesan, F. (2018). Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Saraiva.

Representatives of the French People. (1789, August 26th). Declaração de direitos do homem e do cidadão. https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por

Santos, B. de S. (2009). Direitos humanos: o Desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, (02), 11-18. https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/81695

Santos, B. de S. (1997). Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais (48), 11-32. https://ces.uc.pt/rccs/index.php?id=628

Santos, B. de S. (2003). Reconectar para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Civilização Brasileira.

Sarlet, I. W. (2009). A eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Livraria do Advogado.

Trindade, A. A. C. (2007). Desafios e conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no início do Século XXI. In A. P. C. Medeiros (org.), Desafios do Direito Internacional Contemporâneo (pp. 207-321). Funag.

UN General Assembly. (1966, december, 16th). International Covenant on Civil and Political Rights. https://www.cne.pt/content/onu-pacto-internacional-sobre-os-direitos-civis-e-politicos

United Nations Body. (1948, December 10th). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos