Os ODS, esquecidos na Colômbia? O caso da meta 15.2 da Agenda 2030, à luz da ecologia política (Ecopol)

Resumo

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contidos na Agenda 2030, representam um compromisso global para enfrentar sistematicamente os problemas que afetam o mundo há décadas, como a fome mundial, as mudanças climáticas, a desigualdade, o patriarcado, a perda da biodiversidade, entre outros. O objetivo deste artigo é identificar — à luz da ecologia política latino-americana — o desenvolvimento normativo que a Colômbia implementou para atender à proposta da meta 15.2 (acabar com o desmatamento) da Agenda 2030 em Puerto Leguízamo, Putumayo. Essa meta responde à importância ambiental, cultural e territorial da Amazônia colombiana, região que ocupa 40% do território nacional e que, nos últimos anos, tem sido devastada pelo fenômeno do desmatamento. Para isso, utilizou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa com o método de revisão documental, que permitiu evidenciar que essa meta não teve desenvolvimento normativo dentro do ordenamento jurídico, sendo os únicos instrumentos que a abordam os de política pública (Conpes 3918 e Planos de Desenvolvimento), nos quais também tem sido negligenciada.