O estabelecimento empresarial e o metaverso: análise jurídica a partir do direito comercial colombiano

Resumo

No emergente panorama do metaverso, a viabilidade dos estabelecimentos empresariais adquire uma relevância crescente. O objetivo deste artigo é analisar, a partir do direito comercial colombiano, as possibilidades e os desafios que o seu reconhecimento jurídico coloca em ambientes virtuais tridimensionais e imersivos. A pesquisa foi desenvolvida mediante uma metodologia qualitativa e uma abordagem interdisciplinar, que combinou a análise normativa e doutrinária com a observação de experiências comerciais em plataformas digitais. Os resultados evidenciam que a natureza expansiva e adaptável do metaverso possibilita a criação de espaços comerciais que transcendem as limitações físicas do mundo real, desde lojas virtuais especializadas até mercados interativos, permitindo a materialização de negócios em um ambiente totalmente digital. A existência de estabelecimentos empresariais no metaverso sustenta-se na capacidade dos usuários de explorar e participar de experiências de compra imersivas, interagir com produtos virtuais e realizar transações mediante moedas digitais ou métodos de pagamento convencionais adaptados ao ambiente. Conclui-se que esses estabelecimentos representam um novo paradigma jurídico na Colômbia e que sua regulamentação requer uma reinterpretação normativa que contemple as particularidades tecnológicas, operacionais e jurídicas próprias do comércio no metaverso.