Do Cadastro Nacional de Adoção ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Caminhos da Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil Contemporâneo

Conteúdo do artigo principal

Anna Clara de Amorim Galdino
Paulo José Pereira

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as transformações no cenário da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, a partir comparação entre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A investigação considera dois momentos distintos 2019, último ano de funcionamento do CNA, e 2023,- coleta mais recente do SNA. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativo-qualitativa, utilizando técnicas de estatística descritiva para analisar os dados extraídos de ambos os sistemas. Os principais achados indicam um aumento significativo na proporção de pretendentes que não apresentam preferência por raça, passando de 13% em 2019 para 43% em 2023. Verificou-se também a manutenção da média de 65% entre os que não demonstram preferência quanto ao sexo da criança. Em contrapartida, houve uma redução relevante na disposição para adotar crianças com doenças, que caiu de 61% para 39%. A preferência pela faixa etária de 0 a 6 anos permaneceu estável, em torno de 80% nos dois períodos analisados. Esses resultados reforçam a importância de políticas públicas que promovam a adoção inclusiva, bem como do aperfeiçoamento contínuo dos sistemas de adoção e acolhimento no Brasil.

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.downloads##

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.noStats##

Detalhes do artigo

Seção

Artículos

Biografia do Autor

Anna Clara de Amorim Galdino, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Graduanda em Psicologia, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Brasil.

Paulo José Pereira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Possui graduação em Estatística pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1996), mestrado em Agronomia (Estatística e Experimentação Agropecuária) pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2002) e doutorado em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2012). Desde 2005 é Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF na área de Probabilidade e Estatística. Tem experiência nas áreas de Estatística e Demografia, atuando principalmente com nos seguintes temas: Análise Regressão, Análise de Sobrevivência, Estatística Experimental, Direitos das crianças e adolescentes e Adoção. Entre os anos de 2020 e 2021 trabalhou como Coordenador de Pesquisa do PNUD-Brasil no projeto LIODS do Conselho Nacional de Justiça. Além de fazer parte o grupo de pesquisa "Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos - LEAED", é professor permanente nos Mestrados Profissionais em Matemática em Rede Nacional (Profmat) e de Extensão Rural da UNIVASF

Como Citar

de Amorim Galdino, A. C., & Pereira, P. J. (2025). Do Cadastro Nacional de Adoção ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Caminhos da Adoção de Crianças e Adolescentes no Brasil Contemporâneo. Opinión Jurídica, 24(52), 1-15. https://doi.org/10.22395/ojum.a4805

Referências

Amorim Galdino, A. C. e Pereira, P. J. (2023, 25 a 27 de outubro). Compreendendo a Adoção de Crianças e Adolescentes: Uma Observação sobre a Transição entre o Cadastro Nacional de Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento [apresentação]. 53ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, Brasília, Brasil.https://www.sbponline.org.br/arquivos/Anais_RA_2023__resumos_de_comunica%C3%A7%C3%B5es_cient%C3%ADficas_apresentadas1.pdf

Brasil. (1965, 2 de junho). Lei nº 4.655 de 2 de junho de 1965. Dispõe sôbre a legitimidade adotiva. Diário Oficial da União de 3.6.1965. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4655.htm

Brasil. (1990, 13 de julho). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União de 16.7.1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Brasil. (1999, 21 de junho). Decreto n° 3.087, de 21 de junho de 1999. Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, concluída na Haia, em 29 de maio de 1993. Diário Oficial da União de 22.6.1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/d3087.htm

Brasil. (2009, 3 de agosto). Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Diário Oficial da União de 4.8.2009. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm

Cabral, S. A. (2017). O sistema de adoção brasileiro: adoção direta em confronto com o cadastro nacional de adoção [trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal de Pernambuco]. Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24463

Camimura, L. (2019, 14 de outubro). Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade no país. Agência CNJ de Notícias. https://www.cnj.jus.br/novo-sistema-de-adocao-e-acolhimento-e-realidade-em-todoo-pais/

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2008, 29 de abril). Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção. DJ nº 87/2008. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/72

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2014, 28 de agosto). Resolução nº 190, de 28 de agosto de 2014. Altera dispositivos da Resolução CNJ n. 54, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adoção, para possibilitar a inclusão dos pretendentes estrangeiros habilitados nos tribunais e dá outras providências. DJE/CNJ nº 58. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=1982

Conselho Nacional de Justiça. (2019, 6 de agosto). Relatório do Cadastro Nacional de Adoção. https://www.cnj.jus.br/dados-estatisticos-do-cadastro-nacional-de-adocao-estao-disponiveis-para-consultana-internet/

Conselho Nacional de Justiça. (2019, 14 de agosto). Resolução nº 289, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências. DJe/CNJ nº 165. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2976

Conselho Nacional de Justiça. (2023, 22 de maio). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Plataforma pública. https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2

Costa, M. C. S. da. (1988). Os “filhos do coração”: adoção em camadas médias brasileiras [tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

de Araujo, R. B., Castro, F. P. C. Fernandes, J. P. M., dos Santos, R. H. e Paiva Corrêa, M.H. P. (2022). Acolhimento institucional e garantia do direito à convivência familiar: perfil de crianças e adolescentes no sistema nacional de adoção e acolhimento. Caderno Humanidades em Perspectiva, 6(15), 74-87. https://www.cadernosuninter.com/index.php/humanidades/article/view/2470

Filgueira, M. C. C. (2017). A regulamentação da adoção de descendentes por ascendentes à luz dos princípios constitucionais reguladores do Direito [trabalho de conclusão de curso de bacharelado, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG. https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/16245

Ghidorsi, G. (2018, 20 de agosto). Adoção: aspectos históricos no mundo e sua evolução no Brasil. JusBrasil. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/adocao-aspectos-historicos-no-mundo-e-sua-evolucao-nobrasil/628050229

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (s. f.). Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estruturaterritorial/15761-malhas.html

Kollet, G. (2017). Os obstáculos jurídicos e sociais da adoção no Brasil [trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul]. Repositório Institucional UNISC. http://repositorio.unisc.br:8080/jspui/handle/11624/2093

Marcílio, M. L. (1998). História social da criança abandonada. Hucitec.

Maux, A. A. B. y Dutra, E. (2010). A adoção no Brasil: algumas reflexões. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 10(2), 356-372. https://doi.org/10.12957/epp.2010.8959

Moreno, A. Z. (2010). Na roda da vida: os filhos de criação em São Paulo colonial. Em R. P. Venâncio (org.), Uma história social do abandono de crianças: de Portugal ao Brasil: séculos XVIII – XX. Alameda/Editora PUC Minas.

Pereira, P. J. (2012). Adoção: realidade e desafios para um Brasil do século XXI [tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp. https://hdl.handle.net/20.500.12733/1617229

Rosa, C. P. da. (2017). Curso de direito de família contemporâneo (2ª ed.). Editora Juspodivm.

Rufino, S. da S. (2003). Nos elos de uma filiação multirracial: A adoção interracial nos limiares da educação intercultural [dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional UFSC. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85638

Schreiner, G. (2004). Por que uma cultura me dá uma criança? : grupos de apoio, associações e iniciativas à adoção no Brasil. Consciência Social.

Scorsolini-Comin, F., Pereira, A. K. e Nunes, M. L. T. (2016). Adoção. Legislação, cenários e práticas. Vetor.

Walker, A. (1983). Em busca dos jardins de nossas mães. Houghton Mifflin Harcourt.

Weber, L. N. D. (1998). Laços de ternura: pesquisas e histórias de adoção (2ª ed.). Juruá.