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Identidade étnico-racial e interseccionalidade: direito da antidiscriminação sob uma perspectiva descolonial

Rodrigo da Silva Vernes-Pinto
Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre/RS, Brasil
Palavras-chave:
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Declaração de Direito Autoral

Resumo

Este estudo tem o objetivo de ajudar a compreender a identidade étnico-racial em relação com os contextos de discriminação (múltipla, intersetorial e institucional) baseados na raça e suas implicações para a lei contra a discriminação. A abordagem da questão da discriminação racial se refere a percepções, já que o termo “raça” é derivado da luta constante e da controvérsia no âmbito das relações sociais, políticas e legais na América Latina. De fato, um direito de não discriminação sob uma perspectiva descolonial está atento ao princípio de igualdade e procura aproximar as demandas históricas dos subordinados e estigmatizados, em especial ante a herança escravista latina. A análise dos problemas de identidade serve para esclarecer situações discriminatórias complexas que são inseridas em cenários cujas estruturas reforçam a subordinação dos afrodescendentes, sendo uma forma de eliminar as restrições aos direitos. Recorreu-se a uma metodologia qualitativa, e a coleta de dados foi realizada por meio da pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos e sites web para aprofundar o conhecimento sobre o problema.

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Referências

  1. Alexy, R. (2011). Teoria dos direitos fundamentais. Malheiros.
  2. Anzaldúa, G. (1999). Borderlands. La frontera: The New Mestiza. Aunt Lute Books.
  3. Bamforth, N., Malik, M. y O’Cinneide, C. (2008). Discrimination Law: Theory and Context, Text and Materials. Sweet and Maxwell.
  4. Bauman, Z. (1999). Ensaios sobre o conceito de cultura. Zahar.
  5. Baxi, U. (2013). Preliminary Notes on Transformative Constitutionalism. En O. Vilhena, U. Baxi y F. Vilijoen (eds.), Transformative Constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa (pp. 19-47). Pretoria University Law Press.
  6. Beasley, C. (2006). Gender and Sexuality: Critical Theories, Critical Thinkers. Sage Publications.
  7. Bond, J. (2003). International Intersectionality: A Theoretical and Pragmatic Exploration of Women’s International Human Rights Violations. Emory Law Journal, 52(71), 71-186. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2109878
  8. Borrillo, D. (2013). Elementos para una teoría general de la igualdad y la no-discriminación a partir de la experiencia del derecho europeo. Derecho PUCP, (71), 543-556. https://bit.ly/3ddGjPE
  9. Bragato, F. (2016). Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris, 9(4), 1806-1823. https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21291
  10. Chérif, M. (2013). O islã e o ocidente: encontro com Jacques Derrida. Ufmg.
  11. Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, 10(1), 171-188. https://bit.ly/2AlsOPm
  12. Delgado, R. y Stefancic, J. (2001). Critical Race Theory: An Introduction. New York University Press.
  13. Dworkin, R. (2005). A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Martins Fontes.
  14. Fanon, F. (1980). Em defesa da revolução africana. Sá da Costa.
  15. Fernandes, F. (1978). A integração do negro na sociedade de classes. Ática.
  16. Fraser, N. (2010). Redistribuição, reconhecimento e participação: por uma concepção integrada da justiça. En D. Sarmento, D. Ikawa y F. Piovesan (coords.), Igualdade, diferença e direitos humanos (pp. 167-190). Lumen Juris.
  17. Fredman, S. (2011). Discrimination Law. Oxford University Press.
  18. Fry, P. (2005). A persistência da raça: ensaios antropológicos sobre o Brasil e a África Austral. Civilização Brasileira.
  19. Guimarães, A. (2004). Preconceito de cor e racismo no Brasil. Revista de Antropologia, 47(1) 9-43. https://bit.ly/2MjDi4l
  20. Hall, S. y du Gay, P. (1996). Questions of Cultural Identity. Sage Publications.
  21. Henry, P. (2010). Institutional Bias. En J. Dovidio, M. Hewstone, P. Glick y V. Esses (eds.), The SAGE Handbook of Prejudice, Stereotyping, and Discrimination (pp. 426-440). Sage Publications.
  22. Mello, C. (1993). O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. Malheiros.
  23. Miskolci, R. (2014). Um saber insurgente ao sul do equador. Revista Periódicus, (1), 1-25. https://bit.ly/2TXEYFc
  24. Munanga, K. (2005-2006). Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. Revista USP, 68, 47-57.
  25. Munanga, K. (2004). A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil. Estudos Avançados, 18, 51-56.
  26. Organización de las Naciones Unidas –ONU (1995). Declaración de Beijing. http://www.un-documents.net/beijingd.htm
  27. Organización de las Naciones Unidas –ONU (2001). Conferencia mundial sobre racismo, discriminación racial, xenofobia y todas las formas de intolerancia. http://www.un.org/WCAR/durban.pdf
  28. Organización de las Naciones Unidas –ONU (2016). Report of the Special Rapporteur on torture and other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment on his mission to Brazil. https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G16/014/12/PDF/G1601412.pdf?OpenElement
  29. Organização dos Estados Americanos –OEA (1994, 9 de junio). Convención interamericana para prevenir, castigar y erradicar la violencia contra la mujer. Convención de Belém do Pará. Consultado el 10 de abril de 2017. http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/m.Belem.do.Para.htm
  30. Organização dos Estados Americanos –OEA (2013). Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. https://bit.ly/3exbIwL
  31. Organização dos Estados Americanos –OEA (2013). Convenção Interamericana contra toda Forma de Discriminação e Intolerância. https://bit.ly/3eyl4Iz
  32. Presidencia da República do Brasil (1951, 3 de julio). Ley 1.390 de 1951. Inclui entre as Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Côr. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1390.htm
  33. Presidencia da República do Brasil (1989, 5 de enero). Ley 7.716 de 1989 que Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7716.htm
  34. Presidencia da República do Brasil (2010, 20 de julio). Ley 12.288 de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm
  35. Rawls, J. (2003). O liberalismo político. Ática.
  36. Ríos, R. (2008). Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Livraria do Advogado.
  37. Ríos, R. (2010). Direito da antidiscriminação, sexo, sexualidade e gênero: a compreensão da proibição constitucional de discriminação por motivo de sexo. En D. Sarmento, D. Ikawa y F. Piovesan (coords.), Igualdade, diferença e direitos humanos (pp. 695-717). Lumen Juris.
  38. Sarmento, D., Ikawa, D. y Piovesan, F. (coords.). (2010). Igualdade, diferença e direitos humanos. Lumen Juris.
  39. Sen, A. (2000). Desenvolvimento como liberdade. Companhia das Letras.
  40. Sheppard, C. (1998). Equality Rights and Institutional Change: Insights from Canada and the United States. Arizona Journal of International and Comparative Law, 15(1), 143-167. https://bit.ly/3clw9eu
  41. Silva, R. (2016). Discriminação múltipla como discriminação interseccional: as conquistas do feminismo negro e o direito da antidiscriminação. Lumen Juris.
  42. Torres-Parodi, C. y Bolis, M. (2007). Evolución del concepto etnia/raza y su impacto en la formación de políticas para la equidad. Panam Salud Pública, 22(6), 405-416. https://iris.paho.org/handle/10665.2/7752
  43. Viveros, M. (2012). Reseña de Peter Wade: Race and Sex in Latin America. Revista Colombiana de Antropología, 48(1), 279-287. https://bit.ly/3efEHWJ
  44. Weeks, J. (2000). O corpo e a sexualidade. En G. Louro (org.), O corpo educado: pedagogias da sexualidade (pp. 24-59). Autêntica.
Como Citar
Vernes-Pinto, R. da S. (2020). Identidade étnico-racial e interseccionalidade: direito da antidiscriminação sob uma perspectiva descolonial. Opinión Jurídica, 19(39), 187-202. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n39a8

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