Justicia y derecho fundamental al medio ambiente

César Augusto Cichelero | Biografía
Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil
Paulo Cesar Nodari | Biografía
Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil
Cleide Calgaro | Biografía
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

Resumen

El objetivo del texto es analizar la justicia ambiental y el derecho fundamental al medio ambiente como forma de garantizar y realizar el mínimo existencial a la luz de la concepción de justicia de John Rawls. Desde un enfoque analítico, se desarrolla la tesis de que el derecho fundamental al medio ambiente se agrega
al grupo de derechos fundamentales, argumentando que el mínimo existencial ecológico puede sostenerse como corolario de la dignidad de la persona humana. Se parte de la teoría rawlsiana de justicia para fundamentar la tutela al medio ambiente, objeto de protección y tutela jurídica, debido a que es la condición de la propia existencia y la realización de los demás derechos humanos. Por fin, se sostiene que la protección del mínimo existencial ecológico para todos los individuos estaría en conformidad con las premisas de un Estado socioambiental y, en último análisis, que se trata de una de las formas de realización de una
teoría de la justicia.

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Cómo citar
Cichelero, C. A., Nodari, P. C., & Calgaro, C. (2018). Justicia y derecho fundamental al medio ambiente. Opinión Jurídica, 17(34), 171-189. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a8

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