O controle de convencionalidade e a proibição da discriminação no Chile
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Resumo
Neste trabalho são examinados casos de discriminação para determinar se a Corte Suprema chilena realiza um controle de convencionalidade na matéria. A hipótese proposta é de que a proibição da discriminação tem sido um terreno fértil, embora excepcional, no qual a Corte Suprema vem realizando um controle de convencionalidade. Examina-se como e em que medida o máximo tribunal do poder judicial executa esse tipo de controle. A Corte Suprema utiliza as convenções internacionais, o soft law e as opiniões dos órgãos de tratado para melhorar a proteção contra a discriminação.
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