Os crimes contra a honra como práticas culturais prejudiciais

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PDF (espanhol)
Publicado: 2018-01-22
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a2
Palavras-chave:
crimes contra a honra, direitos das mulheres, práticas culturais

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Edição

v. 16 n. 32 (2017): julio-diciembre

Seção

Artículos

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Conteúdo do artigo principal

Marta Szygendowska
Universidad de Antofagasta image/svg+xml

Resumo

Este artigo analisa os crimes contra a honra como práticas culturais prejudiciais, cujo reconhecimento legal urge no sistema jurídico internacional. São o fruto da cultura patriarcal, ligada ao conceito de honra que é encarnado pela mulher e cuja preservação depende do comportamento feminino. Embora se constituam abusos e violação dos direitos humanos, essas práticas, por serem culturais, encontram amparo e justificativa em alguns sistemas legais. A debilidade da normativa institucional nessa matéria –sendo Cedaw o único tratado internacional universal que se refere às práticas culturais nocivas– estimula a criação de uma definição ampla dos crimes contra a honra.

Detalhes do artigo

Como Citar

Szygendowska, M. (2018). Os crimes contra a honra como práticas culturais prejudiciais. Opinión Jurídica, 16(32), 51-73. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a2

Referências

Biografia do Autor

Marta Szygendowska, Universidad de Antofagasta

Profesora asistente de Derecho Internacional Público de la Facultad de Ciencias Jurídicas de la Universidad de Antofagasta de Chile. Doctora en Derecho con mención en Derechos Humanos, Paz y Desarrollo Sostenible por la Universidad de Valencia. Máster en Estudios Internacionales y de la Unión Europea de la Universidad de Valencia. Licenciada en Derecho de la Universidad de Cardinal Stefan Wyszynski de Varsovia, Polonia. Dirección postal: Av. Universidad de Antofagasta 02800, Antofagasta, Chile. Correo electrónico: marta.szygendowska@uantof.cl