O controle de convencionalidade e a proibição da discriminação no Chile

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PDF (espanhol)
Publicado: 2019-06-30
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a3
Palavras-chave:
igualdade, proibição da discriminação, controle de convencionalidade, discriminação interseccional, discriminação estrutural

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Edição

v. 18 n. 36 (2019): Enero-junio

Seção

Artículos

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Conteúdo do artigo principal

Gonzalo Aguilar Cavallo
Universidad de Talca, Santiago (Chile).

Resumo

Neste trabalho são examinados casos de discriminação para determinar se a Corte Suprema chilena realiza um controle de convencionalidade na matéria. A hipótese proposta é de que a proibição da discriminação tem sido um terreno fértil, embora excepcional, no qual a Corte Suprema vem realizando um controle de convencionalidade. Examina-se como e em que medida o máximo tribunal do poder judicial executa esse tipo de controle. A Corte Suprema utiliza as convenções internacionais, o soft law e as opiniões dos órgãos de tratado para melhorar a proteção contra a discriminação.

Detalhes do artigo

Como Citar

Aguilar Cavallo, G. (2019). O controle de convencionalidade e a proibição da discriminação no Chile. Opinión Jurídica, 18(36), 57-85. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a3

Referências

Biografia do Autor

Gonzalo Aguilar Cavallo, Universidad de Talca, Santiago (Chile).

Abogado, Chile, doctor en Derecho, Madrid, España, magíster en Relaciones Internacionales, Madrid, España, máster en Derechos Humanos y Derecho Humanitario, Universidad de Paris II Pantheon-Assas, Francia, posdoctorado en el Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemania, profesor de Derecho Constitucional, Internacional, Ambiental y Derechos Humanos. Director de la Maestría en Derecho Constitucional del Centro de Estudios Constitucionales de Chile y subdirector del Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca, Santiago, Chile. Correo electrónico: gaguilarch@hotmail.com