Ensino do Direito e Desafios Democráticos para a Formação Cidadã: O Caso do Direito Constitucional

Resumo

O objetivo principal deste artigo é refletir sobre o papel do professor universitário no ensino do Direito e a imperiosa necessidade de conciliar duas exigências: o pluralismo em sala de aula e o direito e dever do docente de assumir uma posição. Com fundamento nos resultados de pesquisa doutoral, somados à experiência de três décadas no ensino do Direito Constitucional, esboçam-se os contornos gerais da discussão, para em seguida aludir aos propósitos da formação cidadã no âmbito da Constituição, aportar alguns exemplos e, finalmente, destacar algumas contribuições derivadas da obra de Freire. A metodologia corresponde a uma pesquisa social qualitativa na qual, por meio de um estudo comparado, contrasta-se a visão de professores, gestores e estudantes das universidades de Antioquia, Eafit e San Buenaventura, que participaram de grupos focais e entrevistas semiestruturadas, somados às informações documentais compiladas no estudo. A conclusão principal é que, caso se consiga harmonizar essas duas exigências — o pluralismo em sala de aula e o dever de não se omitir —, isso indubitavelmente fortalece o espaço da sala de aula como cenário democrático.