Publicado: 2024-05-16

Artículos

A influência da Volkszählungsurteil no ordenamento jurídico brasileiro: um norte para a construção do direito à proteção de dados pessoais para a tutela da personalidade

João Gabriel Yaegashi, Cleber Sanfelici Otero, Robson Borges Maia

1-19

PDF

Controvérsias na prática da morte digna com respeito à proteção de direitos fundamentais: um olhar a partir dos diferentes atores do sistema de saúde

Natalia Eugenia Gomez Rua, Adiley Carmona Montoya, Christian David Rivera Aguirre, Santiago Valenzuela Tamayo

1-29

PDF (espanhol)

A comissão de responsabilidade penal médica: problemáticas e propostas de lege ferenda

Liuver Camilo Momblanc, Ciro Félix Rodríguez Sánchez, Ramón Yordanis Alarcón Borges, María Elena Jardines O’Ryan

1-18

PDF (espanhol)

Alcance da atual reforma da Lei 1952 de 2019 feita pela Lei 2094 de 2021, no que diz respeito ao cumprimento das garantias exigidas pelo parágrafo 2º do artigo 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos no que concerne à adoção de sanções disciplinares que restrinjam os direitos políticos dos servidores públicos eleitos popularmente

Sergio Luis Mondragón Duarte

1-17

PDF (espanhol)

Direito e literatura 'desde o sul': Advogados fictícios em Cortázar

María Jimena Sáenz

1-26

PDF (espanhol)

Efeitos adversos da falta de regulamentação legislativa sobre a barriga de aluguel na Colômbia

Juan Pablo Góez Colorado

1-28

PDF (espanhol)

Direito e saúde: os cuidados paliativos no sistema de saúde brasileiro frente às necessidades dos pacientes com câncer

Janaína Machado Sturza, Laís Betinelli Pasqualoto

1-16

PDF

A lei de prevenção à lavagem de dinheiro e o processo legislativo por trás dela: um estudo sobre os procedimentos legislativos brasileiros

Chiavelli Facenda Falavigno

1-21

PDF (inglês)

A construção da cidadania feminina no Brasil

Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva

1-24

PDF

O cômputo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados: a aplicabilidade extensiva de resoluções da Corte IDH e a efetivação dos direitos da personalidade dos encarcerados

Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

1-20

PDF