Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo

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Publicado: 2014-09-17
Palavras-chave:
Ambiente, Legislação, Recursos, Espécie Humana

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Edição

v. 10 n. 20 (2011): Edición Especial de Derecho Ambiental

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Artículos

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Conteúdo do artigo principal

Jeferson Marin
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Carlos Alberto Lunelli
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Resumo

A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões. Ao mesmo tempo em que se reconhece ao cidadão o direito de usufruir do ambiente que o cerca, impõe deveres, no sentido de garantir-se a utilização racional dos recursos ambientais. Apesar da existência de uma vasta legislação ambiental, o tema exige maiores mecanismos de controle, visando a proteção e garantia dos recursos naturais. Assim, faz-se necessária uma nova interpretação dos princípios processuais que vigoram no ordenamento, no sentido de melhorar a tutela do bem ambiental.

Detalhes do artigo

Como Citar

Marin, J., & Lunelli, C. A. (2014). Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo. Opinión Jurídica, 10(20). https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/735

Referências

Biografia do Autor

Jeferson Marin, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS - BRA. Mestre em
Direito – UNISC-BRA. Professor do Programa de Mestrado da
Universidade de Caxias do Sul – UCS-BRA e outras instituições
de Ensino Superior. Membro Honorário da Academia Brasileira
de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro do IEM – Instituto
de Estudos Municipais.

Carlos Alberto Lunelli, Universidade de Caxias do Sul

Advogado. Doutor em Direito – UNISINOS-BRA. Mestre em
Direito – UNSINOS-BRA. Professor do Programa de Mestrado da
Universidade de Caxias do Sul – UCS-BRA e outras instituições
de Ensino Superior.

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