Publicado: 2023-09-06

Artículos

A possibilidade de reconhecer o Covid-19 como acidente de trabalho no Brasil: Análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Luiza Novaki, Miriam Olivia Knopik Ferraz

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A sucessão de estados em matéria de tratados territoriais e de fronteira à luz da jurisprudência da corte internacional de justiça

Tatiana Cardoso Squeff, Augusto Guimarães Carrijo, Antônio Teixeira Junqueira Neto, Willy Ernandes Costa Batista

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A progressiva incorporação da dimensão humana sobre a noção de paz na ordem internacional

Elena Carolina Díaz Galán

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A vítima como parte ativa dentro do processo penal: direito fundamental a jurisdição

José Julio Nares Hernández, Carlos Maximiliano Zetina Huerta, Ángel Medel Infante

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Decadência dos direitos trabalhistas na Colômbia. Um olhar a partir do modelo econômico neoliberal

Wilson Alberto Nieto Ríos, Luz Eliana Gallego Henao, Diana Alexandra Moreno Amaya

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Transferência do sistema pensionista: dever e direito à dupla assessoria

Adriana Camila Clavijo Tapia

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Ciberpolítica y líderes políticos en el Perú (2019- 2020)

Cluber Fernando Aliaga-Lodtmann

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Os argumentos de impugnação tributária eficazes: análise jurimétrica dos argumentos apresentados perante a Autoridade de Impugnação Tributária

Sergio Rodrigo Rojas Barrientos

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Irã: um vilão com justificação?

Gabriela Aguado Romero, Luis Gabriel Moreno Rodríguez

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Efeitos políticos no Supremo Tribunal Federal brasileiro: expressão de justiça política na extradição de Olga Benário (HC n. 26.155/1936)

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Thais Dias, Ítalo Reis Gonçalves

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