As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica

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PDF (Português)
Enviado: ene 14, 2015
Publicado: sep 25, 2017
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v16n31a4


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Contenido principal del artículo

Antonio Carlos Wolkmer
Universidade La Salle, Unesc, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Lucas Machado Fagundes
Universidade do Extremo Sul Catarinense

Resumen

O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o pluralismo jurídico como capacidade racional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo, a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade histórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade enquanto potencialidade crítica do direito. Ora, o trabalho considera as limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de criticidade do pluralismo jurídico na realidade periférica. O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma específica renovar a perspectiva da racionalidade mancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.

Palabras clave:

Cómo citar
Wolkmer, A. C., & Machado Fagundes, L. (2017). As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica. Opinión Jurídica, 16(31), 89–115. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n31a4

Detalles del artículo

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Biografía del autor/a

Antonio Carlos Wolkmer, Universidade La Salle, Unesc, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Professor titular aposentado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle (Unilasalle-RS) e Mestrado em Direitos Humanos da Unesc, Brasil. Doutor em Direito. É pesquisador nível 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e consultor Ad Hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica, do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) (Argentina-Equador): 'Pensamiento Jurídico Crítico' . Professor visitante de cursos de pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, México, Peru e Venezuela). Autor de vários livros, dentre os quais: Pluralismo jurídico: fundamentos de una nueva cultura en el derecho. Sevilla: Mad, 2006; Crítica Jurídica en América Latina. México: Florianópolis: Nepe – Núcleo de Estudos e Prática Emancipatórias, 2013; Teoría crítica del derecho desde América Latina. Madrid: Akal, 2017.

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Pesquisador do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (coordenador da linha Constitucionalismo Crítico) da Unesc. Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Unesc e professor convidado do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis de Potosí (UASLP), México. Membro do Grupo de Trabalho do Clacso: 'Crítica Jurídica Latinoamericana'.