As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica

Barra lateral del artículo

PDF (portugués (Brasil))
Publicado: 2017-09-25
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v16n31a4
Palabras clave:
emancipação, juridicidade crítica, libertação, pluralismo jurídico, racionalidade

Descargas

##plugins.themes.bootstrap3.displayStats.noStats##

Número

Vol. 16 Núm. 31 (2017): enero-junio

Sección

Artículos

Queda autorizada la reproducción total o parcial de los contenidos de la revista con finalidades educativas, investigativas o académicas siempre y cuando sea citada la fuente. Para poder efectuar reproducciones con otros propósitos, es necesario contar con la autorización expresa del Sello Editorial Universidad de Medellín.

 

Usted es libre de:

Compartir, copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia

Bajo los siguientes términos:

Atribución

Usted debe dar crédito de manera adecuada , brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios . Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.

No Comercial

Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales .

Sin Derivadas

Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no podrá distribuir el material modificado.

No hay restricciones adicionales

No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.

Avisos

No tiene que cumplir con la licencia para elementos del material en el dominio público o cuando su uso esté permitido por una excepción o limitación aplicable.
No se dan garantías. La licencia podría no darle todos los permisos que necesita para el uso que tenga previsto. Por ejemplo, otros derechos como publicidad, privacidad o derechos morales pueden limitar la forma en que utilizan el material.

Contenido principal del artículo

Antonio Carlos Wolkmer
Universidade La Salle, Unesc, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Lucas Machado Fagundes
Universidade do Extremo Sul Catarinense image/svg+xml

Resumen

O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o pluralismo jurídico como capacidade racional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo, a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade histórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade enquanto potencialidade crítica do direito. Ora, o trabalho considera as limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de criticidade do pluralismo jurídico na realidade periférica. O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma específica renovar a perspectiva da racionalidade mancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.

Detalles del artículo

Cómo citar

Wolkmer, A. C., & Machado Fagundes, L. (2017). As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica. Opinión Jurídica, 16(31), 89-115. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n31a4

Referencias

Biografía del autor/a

Antonio Carlos Wolkmer, Universidade La Salle, Unesc, e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Professor titular aposentado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle (Unilasalle-RS) e Mestrado em Direitos Humanos da Unesc, Brasil. Doutor em Direito. É pesquisador nível 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e consultor Ad Hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica, do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) (Argentina-Equador): 'Pensamiento Jurídico Crítico' . Professor visitante de cursos de pós-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, México, Peru e Venezuela). Autor de vários livros, dentre os quais: Pluralismo jurídico: fundamentos de una nueva cultura en el derecho. Sevilla: Mad, 2006; Crítica Jurídica en América Latina. México: Florianópolis: Nepe – Núcleo de Estudos e Prática Emancipatórias, 2013; Teoría crítica del derecho desde América Latina. Madrid: Akal, 2017.

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Pesquisador do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (coordenador da linha Constitucionalismo Crítico) da Unesc. Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Unesc e professor convidado do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis de Potosí (UASLP), México. Membro do Grupo de Trabalho do Clacso: 'Crítica Jurídica Latinoamericana'.