Energy and climate changes: the social and environmental impacts of the hydroelectric and the diversification of the Brazilian energy source
Article Sidebar
Submitted:
Apr 4, 2016
Published:
Jun 29, 2018
Citations
Downloads
Download data is not yet available.
You are free to:
Share, copy and redistribute the material in any medium or format
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Acknowledgment:
You must give proper credit , provide a link to the license , and indicate if any changes were made . You may do so in any reasonable manner, but not in any manner that suggests that the licensor endorses you or your use.
Non-Commercial:
You may not use the material for commercial purposes.
No Additional Restrictions:
You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license allows.
Notices:
You do not have to comply with the license for items of material in the public domain or where your use is permitted by an applicable exception or limitation .
No guarantees are given. The license may not give you all the permissions necessary for your intended use. For example, other rights such as publicity, privacy, or moral rights may limit how you use the material.
Main Article Content
Abstract
The objective is to analyze the current problems and the environmental impacts of the Brazilian energy matrix and some alternatives for diversification. The methodology used was the bibliographical and documentary research in national and foreign authors, as well as technical studies and other fields of knowledge beyond legal, because of the transdisciplinary nature of the subject. The paper results understand that the Brazilian energy basis is not sustainable and that the decision-makers and the society shall implement an energy transition to alternative renewable energy sources and also need public policies to diminish consumption. There must not be one single choice of source, but decide based on determining the impacts from renewables and on evaluating its pros and cos.
How to Cite
Galbiatti Silveira, P. (2018). Energy and climate changes: the social and environmental impacts of the hydroelectric and the diversification of the Brazilian energy source. Opinión Jurídica, 17(33), 123–147. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n33a5
Article Details
References
Acselrad, H. (2009). O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond.
Ambiente Energia. (2015). Crise energética e as diferentes visões sobre o problema. Recuperado de https://www.ambienteenergia.com.br/index. php/2015/02/crise-energetica-e-diferentes-visoes-sobre-o-problema/25550
Andrade, A. L. C., & Mattei, L. (2013). A (in)sus¬tentabilidade da matriz energética brasileira. Revista Brasileira de Energia, 19(9), 9-36.
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2014). Informações gerenciais: 2014. Recuperado de http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/ IG _ Mar _ 14.pdf
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2016). Informações gerenciais: março 2016. Recuperado de http://www.aneel.gov.br/ documents/656877/14854008/Boletim+¬de+Informa%C3%A7%C3%B5es+Geren¬ciais+-+1%C2%BA+trimestre+de+2016/ b25a0697-2f30-4946-b8d5-9bac5931ce10
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2017). Informações gerenciais: março 2017. Recuperado de http://www.aneel.gov.
br/documents/656877/14854008/Bole¬tim+de+Informações+Gerenciais+1º+-trimestre+de+2017/798691d2-990b-3b¬36-1833-c3e8c9861c21
Baggio, R. C. (2014). Justiça ambiental entre redistribui¬ção e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Bermann, C. (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos avançados, 21(59), 139-153.
Bosselmann, K. (2016). Germany’s ‘Energiewende’: what can environmental law scholarship learn from it? Em J. J. Manzano, N. Chalifour, & L. J. Kotze (Eds.), Energy, governance and sustainability (pp. 11-29). Geltehnam: Edward Elgar Publishing Limited.
Bradbrook, A. J., & Gardann J. G. (2006). Placing access to energy services within a human rights framework. Human Rights Quaterly, 28(2), 389-415.
Canotilho, J. J. e Leite, J. R. (2012). Direito constitucional ambiental brasileiro (5. ed.). São Paulo, Brasil: Saraiva.
Carvalho, D. W., & Damacena, F. D. L. (2013). Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agro¬pecuária). (2015). Produção de suínos: manejo de dejetos. Recuperado de http://www.cnpsa. embrapa.br/SP/suinos/manejodejetos.html.
Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas SA). (2015). Histórico da Energia Elétrica no Brasil. Recuperado de http://www.escelsa.com.br/ aescelsa/historia-ee-brasil.asp
Garbe, E. A., Mello, R., & Tomaselli, I. (2014). Projeto conceitual e análise de viabilidade econômica de unidade de geração de energia elétrica eólica na Lagoa dos Patos-RS. Revista Brasileira de Energia, 20(1), 53-77.
Grun, R. (2005). Apagão cognitivo: a crise energética e sua sociologia. Dados: Revista de Ciências Sociais, 48(4), 891-928.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Esta¬tística) (2015). Indicadores de desenvolvimento sustentaÌvel. Rio de Janeiro: IBGE.
IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2014). Climate change 2014: mitigation of climate change. Recuperado de https://www. ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/ AR5 _ SYR _ FINAL _ SPM.pdf
IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2007). Climate change 2007. Recuperado de http://www.ipcc.ch/publications _ and _ data/ar4/wg2/en/contents.html
Itaipu Binacional. Recuperado de https://www. itaipu.gov.br/nossa-historia.
Kloepfer, M. (2010). A caminho do estado ambiental? A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha através da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 39-72). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Labsolar. Recuperado de http://www.lepten.ufsc. br/home/solar.html MME (Ministério do Meio Ambiente). (2015). Ho-rário brasileiro de verão: Recuperado de http:// www.mme.gov.br/web/guest/destaques-do-setor-de-energia/horario-brasileiro-de-verao
Montes, V. R. (2012). La lucha contra el cambio climático ' propuestas para reflexionar: energías renovables y protección de bosques amazónicos. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, 3, 143-164.
Moretto, E. M., Gomes, C. S., Roquetti, D. R., & Jordão, C. O. (2012). Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente sociedade, 15(3), 141-164.
Mori, V., Santos, R. L. C., & Sobral, L. G. S. (2007). Metalurgia do silício: processos de obtenção e impactos ambientais. Rio de janeiro: Cetem/ MCT.
Morin, E., & Kern, A.-G. (2011). Terra-Pátria (6. ed.). Porto Alegre: Sulina.
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). (2015). Sobre. Recuperado de http://www. mabnacional.org.br/
Nodari, R. O. (2010). Agrocombustíveis: impactos e benefícios. Em H. S. Ferreira, , & J. R. M. Leite (Orgs.), Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas (pp. 51-90). São Paulo: Saraiva.
Oliveira, W. S., Fernandes, A. J., & Pereira, E. T. (2014). Tendências do preço da eletricidade na indústria eólica global para 2050. Revista Brasileira de Energia, 20(1), 79-104.
Santos, S. M. B. M, & Hernandez, F. del M. (Orgs.). (2009). Painel de Especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém. Recupe¬rado de http://www.socioambiental.org/ banco _ imagens/pdfs/Belo _ Monte _ Pai¬nel _ especialistas _ EIA.pdf
Sarlet, I. W., & Fensterseifer, T. (2010). Estado socioambiental e mínimo existencial (eco¬lógico?): algumas aproximações. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 11-38). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Secretaria de Direitos Humanos. (2011). Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Relatório Final: Comissão Especial 'Atingidos por Barragens'. Recuperado de http://www.mpf. mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-a¬tuacao/encontros-nacionais-e-regionais/ xi-encontro-nacional/xi-encontro/legislacao/ relatorio-sintese-cddph
Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa). (2016). AnaÌlise das emissões de GEE Brasil (1970-2014) e suas implicações para poliÌticas puÌblicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris: relatório síntese. Recuperado de http:// seeg.eco.br/wp-content/uploads/2016/09/ WIP-16-09-02-RelatoriosSEEG-Sintese.pdf
Filho, G. L. T., & Rosa, C. A. (2013). Análise da capacidade de amortização dos passivos energéticos e ambientais dos painéis foto¬voltaicos. Revista Brasileira de Energia, 19(1), 171-194.
United Nations. (2015). Paris Agreement. Recu¬perado de http://unfccc.int/files/essen¬tial _ background/convention/application/ pdf/english _ paris _ agreement.pdf
United Nations. (2017). Sustainable Development Goals. Available on: http://www.un.org/ sustainabledevelopment/energy/
UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change). Brazil NDC. Recuperado de http://www4.unfccc.int/submissions/
INDC/Published%20Documents/Brazil/1/ BRAZIL%20iNDC%20english%20FINAL.pdf
USP (Universidade de São Paulo). Efeito estufa. Re¬cuperado de http://www.usp.br/qambiental/ tefeitoestufa.htm
Ambiente Energia. (2015). Crise energética e as diferentes visões sobre o problema. Recuperado de https://www.ambienteenergia.com.br/index. php/2015/02/crise-energetica-e-diferentes-visoes-sobre-o-problema/25550
Andrade, A. L. C., & Mattei, L. (2013). A (in)sus¬tentabilidade da matriz energética brasileira. Revista Brasileira de Energia, 19(9), 9-36.
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2014). Informações gerenciais: 2014. Recuperado de http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/ IG _ Mar _ 14.pdf
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2016). Informações gerenciais: março 2016. Recuperado de http://www.aneel.gov.br/ documents/656877/14854008/Boletim+¬de+Informa%C3%A7%C3%B5es+Geren¬ciais+-+1%C2%BA+trimestre+de+2016/ b25a0697-2f30-4946-b8d5-9bac5931ce10
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2017). Informações gerenciais: março 2017. Recuperado de http://www.aneel.gov.
br/documents/656877/14854008/Bole¬tim+de+Informações+Gerenciais+1º+-trimestre+de+2017/798691d2-990b-3b¬36-1833-c3e8c9861c21
Baggio, R. C. (2014). Justiça ambiental entre redistribui¬ção e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Bermann, C. (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos avançados, 21(59), 139-153.
Bosselmann, K. (2016). Germany’s ‘Energiewende’: what can environmental law scholarship learn from it? Em J. J. Manzano, N. Chalifour, & L. J. Kotze (Eds.), Energy, governance and sustainability (pp. 11-29). Geltehnam: Edward Elgar Publishing Limited.
Bradbrook, A. J., & Gardann J. G. (2006). Placing access to energy services within a human rights framework. Human Rights Quaterly, 28(2), 389-415.
Canotilho, J. J. e Leite, J. R. (2012). Direito constitucional ambiental brasileiro (5. ed.). São Paulo, Brasil: Saraiva.
Carvalho, D. W., & Damacena, F. D. L. (2013). Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agro¬pecuária). (2015). Produção de suínos: manejo de dejetos. Recuperado de http://www.cnpsa. embrapa.br/SP/suinos/manejodejetos.html.
Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas SA). (2015). Histórico da Energia Elétrica no Brasil. Recuperado de http://www.escelsa.com.br/ aescelsa/historia-ee-brasil.asp
Garbe, E. A., Mello, R., & Tomaselli, I. (2014). Projeto conceitual e análise de viabilidade econômica de unidade de geração de energia elétrica eólica na Lagoa dos Patos-RS. Revista Brasileira de Energia, 20(1), 53-77.
Grun, R. (2005). Apagão cognitivo: a crise energética e sua sociologia. Dados: Revista de Ciências Sociais, 48(4), 891-928.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Esta¬tística) (2015). Indicadores de desenvolvimento sustentaÌvel. Rio de Janeiro: IBGE.
IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2014). Climate change 2014: mitigation of climate change. Recuperado de https://www. ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/ AR5 _ SYR _ FINAL _ SPM.pdf
IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2007). Climate change 2007. Recuperado de http://www.ipcc.ch/publications _ and _ data/ar4/wg2/en/contents.html
Itaipu Binacional. Recuperado de https://www. itaipu.gov.br/nossa-historia.
Kloepfer, M. (2010). A caminho do estado ambiental? A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha através da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 39-72). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Labsolar. Recuperado de http://www.lepten.ufsc. br/home/solar.html MME (Ministério do Meio Ambiente). (2015). Ho-rário brasileiro de verão: Recuperado de http:// www.mme.gov.br/web/guest/destaques-do-setor-de-energia/horario-brasileiro-de-verao
Montes, V. R. (2012). La lucha contra el cambio climático ' propuestas para reflexionar: energías renovables y protección de bosques amazónicos. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, 3, 143-164.
Moretto, E. M., Gomes, C. S., Roquetti, D. R., & Jordão, C. O. (2012). Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente sociedade, 15(3), 141-164.
Mori, V., Santos, R. L. C., & Sobral, L. G. S. (2007). Metalurgia do silício: processos de obtenção e impactos ambientais. Rio de janeiro: Cetem/ MCT.
Morin, E., & Kern, A.-G. (2011). Terra-Pátria (6. ed.). Porto Alegre: Sulina.
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). (2015). Sobre. Recuperado de http://www. mabnacional.org.br/
Nodari, R. O. (2010). Agrocombustíveis: impactos e benefícios. Em H. S. Ferreira, , & J. R. M. Leite (Orgs.), Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas (pp. 51-90). São Paulo: Saraiva.
Oliveira, W. S., Fernandes, A. J., & Pereira, E. T. (2014). Tendências do preço da eletricidade na indústria eólica global para 2050. Revista Brasileira de Energia, 20(1), 79-104.
Santos, S. M. B. M, & Hernandez, F. del M. (Orgs.). (2009). Painel de Especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém. Recupe¬rado de http://www.socioambiental.org/ banco _ imagens/pdfs/Belo _ Monte _ Pai¬nel _ especialistas _ EIA.pdf
Sarlet, I. W., & Fensterseifer, T. (2010). Estado socioambiental e mínimo existencial (eco¬lógico?): algumas aproximações. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 11-38). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Secretaria de Direitos Humanos. (2011). Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Relatório Final: Comissão Especial 'Atingidos por Barragens'. Recuperado de http://www.mpf. mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-a¬tuacao/encontros-nacionais-e-regionais/ xi-encontro-nacional/xi-encontro/legislacao/ relatorio-sintese-cddph
Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa). (2016). AnaÌlise das emissões de GEE Brasil (1970-2014) e suas implicações para poliÌticas puÌblicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris: relatório síntese. Recuperado de http:// seeg.eco.br/wp-content/uploads/2016/09/ WIP-16-09-02-RelatoriosSEEG-Sintese.pdf
Filho, G. L. T., & Rosa, C. A. (2013). Análise da capacidade de amortização dos passivos energéticos e ambientais dos painéis foto¬voltaicos. Revista Brasileira de Energia, 19(1), 171-194.
United Nations. (2015). Paris Agreement. Recu¬perado de http://unfccc.int/files/essen¬tial _ background/convention/application/ pdf/english _ paris _ agreement.pdf
United Nations. (2017). Sustainable Development Goals. Available on: http://www.un.org/ sustainabledevelopment/energy/
UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change). Brazil NDC. Recuperado de http://www4.unfccc.int/submissions/
INDC/Published%20Documents/Brazil/1/ BRAZIL%20iNDC%20english%20FINAL.pdf
USP (Universidade de São Paulo). Efeito estufa. Re¬cuperado de http://www.usp.br/qambiental/ tefeitoestufa.htm