Energia e mudanças climáticas: impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação da matriz energética brasileira

  • Paula Galbiatti Silveira Universidade Federal de Santa Catarina
Palabras clave: Energia elétrica, hidrelétricas no Brasil, impactos socioambientais, mudanças climáticas.

Resumen

O problema proposto para o presente trabalho é verificar se há possibilidade de diversificação da matriz energética brasileira, a partir da escolha por fontes renováveis, reduzindo os impactos socioambientais das fontes tradicionais e incentivando o consumo consciente. Assim, objetivase analisar os problemas atuais e os impactos socioambientais da matriz energética brasileira e algumas alternativas para diversificação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, em autores nacionais e estrangeiros, bem como estudos técnicos e de outras áreas do conhecimento além da jurídica, em vista do caráter transdisciplinar do tema. Os resultados do artigo entendem a matriz energética brasileira como insustentável e que é necessário que os tomadores de decisão e a sociedade realizem uma transição energética para fontes alternativas renováveis, bem como políticas públicas de diminuição do consumo. Não deve haver escolha por uma fonte única, mas sim realização de estudos ambientais para determinar os impactos das renováveis e avaliação de seus benefícios e malefícios.

Biografía del autor/a

Paula Galbiatti Silveira, Universidade Federal de Santa Catarina

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil. Mestra em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina, Brasil. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil,
e pela Universidade de Bremen, Alemanha. Pesquisadora e advogada. Correio eletrônico: paulagalbiatti@hotmail.com

Citas

Acselrad, H. (2009). O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond.

Ambiente Energia. (2015). Crise energética e as diferentes visões sobre o problema. Recuperado de https://www.ambienteenergia.com.br/index. php/2015/02/crise-energetica-e-diferentes-visoes-sobre-o-problema/25550

Andrade, A. L. C., & Mattei, L. (2013). A (in)sus¬tentabilidade da matriz energética brasileira. Revista Brasileira de Energia, 19(9), 9-36.

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2014). Informações gerenciais: 2014. Recuperado de http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/ IG _ Mar _ 14.pdf

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2016). Informações gerenciais: março 2016. Recuperado de http://www.aneel.gov.br/ documents/656877/14854008/Boletim+¬de+Informa%C3%A7%C3%B5es+Geren¬ciais+-+1%C2%BA+trimestre+de+2016/ b25a0697-2f30-4946-b8d5-9bac5931ce10

Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). (2017). Informações gerenciais: março 2017. Recuperado de http://www.aneel.gov.
br/documents/656877/14854008/Bole¬tim+de+Informações+Gerenciais+1º+-trimestre+de+2017/798691d2-990b-3b¬36-1833-c3e8c9861c21

Baggio, R. C. (2014). Justiça ambiental entre redistribui¬ção e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Bermann, C. (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos avançados, 21(59), 139-153.

Bosselmann, K. (2016). Germany’s ‘Energiewende’: what can environmental law scholarship learn from it? Em J. J. Manzano, N. Chalifour, & L. J. Kotze (Eds.), Energy, governance and sustainability (pp. 11-29). Geltehnam: Edward Elgar Publishing Limited.

Bradbrook, A. J., & Gardann J. G. (2006). Placing access to energy services within a human rights framework. Human Rights Quaterly, 28(2), 389-415.

Canotilho, J. J. e Leite, J. R. (2012). Direito constitucional ambiental brasileiro (5. ed.). São Paulo, Brasil: Saraiva.

Carvalho, D. W., & Damacena, F. D. L. (2013). Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agro¬pecuária). (2015). Produção de suínos: manejo de dejetos. Recuperado de http://www.cnpsa. embrapa.br/SP/suinos/manejodejetos.html.

Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas SA). (2015). Histórico da Energia Elétrica no Brasil. Recuperado de http://www.escelsa.com.br/ aescelsa/historia-ee-brasil.asp

Garbe, E. A., Mello, R., & Tomaselli, I. (2014). Projeto conceitual e análise de viabilidade econômica de unidade de geração de energia elétrica eólica na Lagoa dos Patos-RS. Revista Brasileira de Energia, 20(1), 53-77.

Grun, R. (2005). Apagão cognitivo: a crise energética e sua sociologia. Dados: Revista de Ciências Sociais, 48(4), 891-928.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Esta¬tística) (2015). Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: IBGE.

IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2014). Climate change 2014: mitigation of climate change. Recuperado de https://www. ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/syr/ AR5 _ SYR _ FINAL _ SPM.pdf

IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2007). Climate change 2007. Recuperado de http://www.ipcc.ch/publications _ and _ data/ar4/wg2/en/contents.html

Itaipu Binacional. Recuperado de https://www. itaipu.gov.br/nossa-historia.

Kloepfer, M. (2010). A caminho do estado ambiental? A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha através da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 39-72). Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Labsolar. Recuperado de http://www.lepten.ufsc. br/home/solar.html MME (Ministério do Meio Ambiente). (2015). Ho-rário brasileiro de verão: Recuperado de http:// www.mme.gov.br/web/guest/destaques-do-setor-de-energia/horario-brasileiro-de-verao

Montes, V. R. (2012). La lucha contra el cambio climático — propuestas para reflexionar: energías renovables y protección de bosques amazónicos. Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia, 3, 143-164.

Moretto, E. M., Gomes, C. S., Roquetti, D. R., & Jordão, C. O. (2012). Histórico, tendências e perspectivas no planejamento espacial de usinas hidrelétricas brasileiras: a antiga e atual fronteira Amazônica. Ambiente sociedade, 15(3), 141-164.

Mori, V., Santos, R. L. C., & Sobral, L. G. S. (2007). Metalurgia do silício: processos de obtenção e impactos ambientais. Rio de janeiro: Cetem/ MCT.
Morin, E., & Kern, A.-G. (2011). Terra-Pátria (6. ed.). Porto Alegre: Sulina.

MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). (2015). Sobre. Recuperado de http://www. mabnacional.org.br/

Nodari, R. O. (2010). Agrocombustíveis: impactos e benefícios. Em H. S. Ferreira, , & J. R. M. Leite (Orgs.), Biocombustíveis: fonte de energia sustentável? Considerações jurídicas, técnicas e éticas (pp. 51-90). São Paulo: Saraiva.

Oliveira, W. S., Fernandes, A. J., & Pereira, E. T. (2014). Tendências do preço da eletricidade na indústria eólica global para 2050. Revista Brasileira de Energia, 20(1), 79-104.

Santos, S. M. B. M, & Hernandez, F. del M. (Orgs.). (2009). Painel de Especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém. Recupe¬rado de http://www.socioambiental.org/ banco _ imagens/pdfs/Belo _ Monte _ Pai¬nel _ especialistas _ EIA.pdf

Sarlet, I. W., & Fensterseifer, T. (2010). Estado socioambiental e mínimo existencial (eco¬lógico?): algumas aproximações. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 11-38). Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Secretaria de Direitos Humanos. (2011). Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Relatório Final: Comissão Especial “Atingidos por Barragens”. Recuperado de http://www.mpf. mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-a¬tuacao/encontros-nacionais-e-regionais/ xi-encontro-nacional/xi-encontro/legislacao/ relatorio-sintese-cddph
Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa). (2016). Análise das emissões de GEE Brasil (1970-2014) e suas implicações para políticas públicas e a contribuição brasileira para o Acordo de Paris: relatório síntese. Recuperado de http:// seeg.eco.br/wp-content/uploads/2016/09/ WIP-16-09-02-RelatoriosSEEG-Sintese.pdf

Filho, G. L. T., & Rosa, C. A. (2013). Análise da capacidade de amortização dos passivos energéticos e ambientais dos painéis foto¬voltaicos. Revista Brasileira de Energia, 19(1), 171-194.

United Nations. (2015). Paris Agreement. Recu¬perado de http://unfccc.int/files/essen¬tial _ background/convention/application/ pdf/english _ paris _ agreement.pdf

United Nations. (2017). Sustainable Development Goals. Available on: http://www.un.org/ sustainabledevelopment/energy/

UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change). Brazil NDC. Recuperado de http://www4.unfccc.int/submissions/


INDC/Published%20Documents/Brazil/1/ BRAZIL%20iNDC%20english%20FINAL.pdf

USP (Universidade de São Paulo). Efeito estufa. Re¬cuperado de http://www.usp.br/qambiental/ tefeitoestufa.htm
Publicado
2018-07-04
Sección
Artículos