New technologies, Social Media and Democracy
Article Sidebar
You are free to:
Share, copy and redistribute the material in any medium or format
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Acknowledgment:
You must give proper credit , provide a link to the license , and indicate if any changes were made . You may do so in any reasonable manner, but not in any manner that suggests that the licensor endorses you or your use.
Non-Commercial:
You may not use the material for commercial purposes.
No Additional Restrictions:
You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license allows.
Notices:
You do not have to comply with the license for items of material in the public domain or where your use is permitted by an applicable exception or limitation .
No guarantees are given. The license may not give you all the permissions necessary for your intended use. For example, other rights such as publicity, privacy, or moral rights may limit how you use the material.
Main Article Content
Abstract
This article aims to consider the impact of new technologies in the Brazilian elections of 2018, questioning about the possibilities of its transformation with the prominent use of social networks to directly connect citizens and candidates, without the customary intervention of political parties and traditional media. It also aims to discuss the role of fake news in the electoral process and the means to fight it, so it does not denature the free thought formation as a human right essential to the practice of citizenship in the new digital age.
Article Details
References
Arendt, H. (2008). Promessa da Política. Difel.
Balaguer Callejón, F. (2018). Las dos grandes crisis del constitucionalismo frente a la globalización en el siglo XXI. Rivista Nomos Le Atualittà Nel Diritto. Convegni, 2. http://www.nomos-leattualitaneldiritto.it/wp-content/uploads/2018/09/Callehon.-conv-11.05.pdf
Bolzan de Morais, J. (2018). O fim da geografia institucional do Estado. A 'crise' do Estado de Direito. In J. Bolzan de Morais (Org.), Estado & Constituição: o fim do estado de direito (pp. 17-37). Tirant Lo Blanch.
Bolzan de Morais, J., Oliveira Vieira, G., & Lopes Saldanha, J. (2018). Entre o global e o local: constituição e direitos humanos In F. de Magalhães (Org.), Convencionalidade e sistema de justiça: dissonâncias e consonâncias entre a jurisdição internacional dos direitos humanos e as decisões do sistema judicial brasileiro (pp. 17-37). Tirant Lo Blanch.
Campos Dutra, D. & Oliveira Júnior, E. (2018). Ciberdemocracia: A internet como Ágora Digital. Revista Direitos Humanos e Democracia, 6(11), 2018, 134-166.
Campos Mello, P. & Rodrigues, A. (2018). El uso fraudulento de documentos de personas físicas hizo posible el disparo masivo de mensajes de WhatsApp durante las elecciones brasileñas. Folha de São Paulo. https://bit.ly/3axusx3
Campos Mello, P. (2018). Empresários bancam campanha contra o PT pelo Whatsapp. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2018/10/empresarios-bancam-campanha-contra-opt-pelo-whatsapp.shtml
Castells, M. (2013). Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Zahar Editores.
Castells, M. (2017). A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Paz e Terra.
Chagas Tavares, J. & Drummond Teixeira, L. (2018). Blockchain: dos conceitos à s possíveis aplicações. In F. Pasquot, L. dos Anjos, and L. Chaves (Orgs.), Tecnologias e conectividade direito e políticas na governança das redes (pp. 119-132). Instituto de Referência em Internet e Sociedade.
Chaves Nakad Marrez, M. (2018). Uso e abuso dos meios de comunicação social para favorecer candidaturas, parâmetros e limites à liberdade de comunicação e imprensa no processo eleitoral. In L. Casagrande and W. Moutra (Coords.), Abuso de poder e perda de mandato. Tratado de Direito Eleitoral, Tomo 7 (p. 196). Fórum.
De Julios-Campuzano, A. (2018). La Crisis de legitimidad em las democracias contemporáneas. Partidos políticos, movimentos sociales y ciudadanía responsable. In J. Bolzan de Morais (Org.), Estado & Constituição: o fim do estado de direito (pp.157-185). Tirant Lo Blanch, 2018.
De Menezes Neto, E. & Bolzan de Morais, J. (2018). Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensores. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, 24(3), 1129-1154. https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13769/7808
Dias, P. (2017). Regulação da internet como administração da privacidade. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações. 9(1), 172.
EUA Criminal No. 18 U.S.C. §§ 2, 371, 1349, 1028A (2018). EUA vs Internet Research Agency et. al. https://www.justice.gov/file/1035477/download
Ferrajoli, L. (2011). Poteri selvaggi: La crisi dela democrazia italiana. Laterza.
García Aguado, P. & Castaño Mena, F. (2017). A salvo en la red. Cómo proteger y educar a tus hijos en internet y las redes sociales. Penguin Random House.
Genesini, S. (2018). A pós-verdade é uma notícia falsa. Revista USP, 116, 45-58.
Larson, C. (2018, August 20th). Who needs democracy when you have data? Here’s how China rules using data, AI, and internet surveillance. https://www.technologyreview.com/s/611815/who-needs-democracywhen-you-have-data/
Levitsky, S. & Ziblatt, D. (2018). Como as Democracias Morrem. Zahar.
Limberger, T. & Lopes Saldanha, J. (2012). Cibercidadania no mundo globalizado: o desafio das novas tecnologias e a concretização dos direitos humanos nas democracias contemporâneas. Anuario de derecho constitucional latinoamericano, XVIII, 215-230.
Lobo, E. & Costa Moreira, P. (2019). Fake news e autenticidade das eleições brasileiras. In A. Albuquerque et al. (Coords.), Teoria da democracia e da filosofia do Estado e direito constitucional (pp.285-300). Prensas de la Universidad de Zaragoza.
Lopes Saldanha, J. (2018). Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais por violação de direitos humanos. In J. Bolzan de Morais (Org.). Estado & Constituição: o fim do estado de direito (p. 228). Tirant Lo Blanch.
Mainieri, T. & Arantes Ostrosky Ribeiro, E. (2011). A comunicação pública como processo para o exercício da cidadania: o papel das mídias sociais na sociedade democrática. Revista Organicom. USP, 8(14), 50-61.
Massari, O. (2018). Dal partito di massa alla partitocrazia senza partit. Rivista Nomos Le Atualittà Nel Diritto, Antecipazioni convegni, 3, 10. http://www.nomos-leattualitaneldiritto.it/wp-content/uploads/2019/01/Massari-contributo-su-Zangara-3.2018.pdf
Müller, L. (2018, March 16th). Primeira eleição do mundo auditada por blockchain é realizada em Serra Leoa. Techmundo.com. https://www.tecmundo.com.br/software/128285-primeira-eleicao-mundoauditada-blockchain-realizada-serra-leoa.htm.
Perez Luño, A. (2014). Teledemocracia, cibercidadania y derechos humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 4(2), 8-46.
Popper, K. (1974). A lógica da pesquisa científica. Cultrix.
Presidência da República do Brasil (1988, October 5th). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
Presidência da República do Brasil (1990, May 18th). Supplementary Law No. 64. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9° da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp64.htm.
Presidência da República do Brasil (1997, September 30th). Law No. 9504. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm.
Presidência da República do Brasil (2002, January 10th). Law No. 10.406. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm.
Presidência da República do Brasil (2011, November 18th). Law No. 12.527. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal (...). Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Presidência da República do Brasil (2014, April 23th). Law No. 12.695. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm.
Rivero, Á., Zarzalejos, J., & Palacio, J. (Coords.) (2017). Geografia del populismo. Um viaje por el universo del populismo desde sus orígenes hasta Trump. Tecnos.
Rocha, L. (2019). Região na Rússia conduz a primeira eleição em blockchain do país. Criptomoedasfácil.com. https://www.criptomoedasfacil.com/regiao-na-russia-conduz-a-primeira-eleicao-em-blockchaindo-pais/.
Roque, T. & Bruno, F. (2018). A natureza da desinformação. Folha de São Paulo.
Simões Gomes, H. (2018). Voto em casa e pelo celular! Como é a tecnologia em eleições pelo mundo. Uolnotícias.com. https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2018/10/27/votar-em-casa-e-comblockchain-como-e-a-tecnologia-em-eleicoes-pelo-mundo.htm.
Soares, A. & Silva Ângelus, A. (2018). Partidos políticos analógicos e a necessidade de mediação em uma sociedade digital. In A. Magno, J. de Oliveira, and F. do Couto (Orgs.), 30 Anos de Democracia (p. 126). Editora D’Plácido.
Solano Gallego, E. (2018). La whatsapización de la política y la nueva verdad. Revista Contexto, 196. https://ctxt.es/es/20181121/Firmas/23006/elecciones-brasil-whatsappizacion-politica-fake-newsesther-solano.htm.
Superior Electoral Tribunal of Brazil (2010, November 30th). Agravo na Representação n° 3217-96, relatado pelo Ministro Aldir Passarinho. Diário Oficial de Justiça Eletrônico, 7-8.
Superior Electoral Tribunal of Brazil (2018a). Representação n° 0600963-23, relatada pelo Ministro Luís Felipe Salomão. Brasília, decisão de 13 de setembro de 2018. https://pje.tse.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/documentoSemLoginHTML.seam?ca=dfe15ccdcadcfcf8b8cbd517b4b444151fd46e3e99c6ea4f9e8ed332b36c595f828e0852cf5522249fd2be22a2c82dde.
Superior Electoral Tribunal of Brazil (2018b, January 18th). Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Janeiro/partidos-politicosreceberam-r-1-7-bilhao-do-fundo-eleitoral-em-2018.
Superior Electoral Tribunal of Brazil (2018c). Representação n° 23.2018.6.00.0000, relatada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, publicado em sessão do TSE de 13 de setembro de 2018. http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/jurisprudencia.
Superior Electoral Tribunal of Brazil (2019). Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação. http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Janeiro/brasil-tem-75-partidos-politicos-em-processode-formacao.
Superior Electoral Tribunal of Brazil (s. f.). Resultado da eleição. http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais.
Supreme Federal Tribunal of Brazil (2016). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 403. Relator Ministro Edson Facchin. Decisão de 19 de julho de 2016. http://stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=152&dataPublicacaoDj=01/08/2016&incidente=4975501&codCapitulo=6&numMateria=117&codMateria=10.
Supreme Federal Tribunal of Brazil (2017a, June 5th). Audiência Pública Simultânea Convocada para Discutir Aspectos dos Arts. 10 e 12, II e IV, da Lei n° 12.965/2014 - Marco Civil da Internet (ADI 5.527, Rel. Min. Rosa Weber) - e a Suspensão do Aplicativo WhatsApp por Decisões Judiciais no Brasil (ADPF 403, Rel. Min. Edson Fachin). http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADI5527ADPF403AudinciaPblicaMarcoCivildaInterneteBloqueioJudicialdoWhatsApp.pdf.
Supreme Federal Tribunal of Brazil (2017b, October 5th). Questão de Ordem no Recurso Extraordinário com Agravo n° 1.054.490. Relator Ministro Roberto Barroso. http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=14474833.
Wolkmer, A. (2019). Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos 'novos' direitos. http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/593-2009-1-pb.pdf