Comisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdad

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Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
Rafael Lamera Giesta Cabral

Resumen

El artículo pretende problematizar las cuestiones de la memoria y la Justicia Transicional a partir del contexto de la creación de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (CNV). Las disputas sobre qué recordar, cómo recordar y qué olvidar (o no olvidar) pueden llegar a ser muy complejas en tiempos de polarización política. Al problematizar el caso brasileño entre 2008 y 2014, buscamos destacar cómo la trayectoria institucional del CNV lidió con los obstáculos legislativos y empíricos en torno a la memoria, la historia, el olvido y el resentimiento. Para que estos objetivos pudieran cumplirse metodológicamente, la investigación utilizó fuentes primarias (documentos legislativos y judiciales, informes, dictámenes) y fuentes secundarias (bibliografía especializada en el tema). Utilizando el método descriptivo, presentamos el contexto transicional brasileño y el curso del CNV para demostrar cómo la tensión entre el resentimiento y el derecho a la memoria y el derecho a la verdad fueron organizados por la Comisión. Aunque el resultado del Informe del CNV es relevante, la responsabilidad de los violadores de los derechos humanos en Brasil está neutralizada por el sistema judicial. La promesa de una política pública sobre la memoria permanece en el olvido y controlada por las élites políticas.


Cómo citar
Oliveira, R. R. N. de ., & Cabral, R. L. G. (2021). Comisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdad. Opinión Jurídica, 20(43), 113–140. https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a4

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Biografía del autor/a

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Federal University of Semi-arid Region (UFERSA), Mossoró, Brazil

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2019). Mestre em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN - 2014). Especialista em Direitos Humanos (UERN - 2012). Graduado em Direito (Bacharelado - UERN - 2010). Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), desde 2014. Docente permanente do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (PPGD/UFERSA). Coordenador do Projeto de Extensão "Direitos Humanos na Prática" (DH na Prática) e do "Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA" (NPJ/UFERSA). Advogado (OAB/RN n.º 9.153).

Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró, Brasil

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2007). Atualmente, é professor adjunto no curso de Direito, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado Acadêmico) e no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP Mestrado Profissional) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). É Sócio Titular do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD. É Editor-chefe da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido - REJUR.