Comisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdad

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira | Biografía
Federal University of Semi-arid Region (UFERSA), Mossoró, Brazil
Rafael Lamera Giesta Cabral | Biografía
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró, Brasil
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Resumen

El artículo pretende problematizar las cuestiones de la memoria y la Justicia Transicional a partir del contexto de la creación de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (CNV). Las disputas sobre qué recordar, cómo recordar y qué olvidar (o no olvidar) pueden llegar a ser muy complejas en tiempos de polarización política. Al problematizar el caso brasileño entre 2008 y 2014, buscamos destacar cómo la trayectoria institucional del CNV lidió con los obstáculos legislativos y empíricos en torno a la memoria, la historia, el olvido y el resentimiento. Para que estos objetivos pudieran cumplirse metodológicamente, la investigación utilizó fuentes primarias (documentos legislativos y judiciales, informes, dictámenes) y fuentes secundarias (bibliografía especializada en el tema). Utilizando el método descriptivo, presentamos el contexto transicional brasileño y el curso del CNV para demostrar cómo la tensión entre el resentimiento y el derecho a la memoria y el derecho a la verdad fueron organizados por la Comisión. Aunque el resultado del Informe del CNV es relevante, la responsabilidad de los violadores de los derechos humanos en Brasil está neutralizada por el sistema judicial. La promesa de una política pública sobre la memoria permanece en el olvido y controlada por las élites políticas.

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Cómo citar
Oliveira, R. R. N. de, & Cabral, R. L. G. (2021). Comisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdad. Opinión Jurídica, 20(43), 95-122. https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a4

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