Brazilian Maids and their Silent Vulnerability in the Face of the COVID-19 Pandemic: Memory Theory and Effectiveness of Fundamental Rights

Main Article Content

Antônio Leal de Oliveira
Manuela Andrade do Nascimento

Abstract

The objective of this work is to use the figure of the maid as subject of study to demonstrate that the problem of social inequality and the constant violation of fundamental rights is not something new, it is something perennial and, at the same time, so unknown in Brazil, that the new coronavirus was the only agent capable of further evidencing this difficult reality that is, in many senses, hidden. Thus, the hypothetical-deductive method was chosen to better develop the research, with the use of bibliographic review and document analysis, in order to analyze the condition of social vulnerability of domestic workers, which was aggravated by the pandemic. Even in a country with a constitutional text anchored in the dignity of the human person and citizenship, the conclusions of this study make clear the historical condition of subordination to which domestic workers are subjected, a condition that emerges in the pandemic scenario even more forcefully, as will be shown in this article. This being said, in order to break with this logic of violation of rights and exclusion, elements of the Theory of Memory will be used as tools capable of emancipating this working class that has been the target of oppression and invisibility for so long.


How to Cite
de Oliveira, A. L., & do Nascimento, M. A. (2022). Brazilian Maids and their Silent Vulnerability in the Face of the COVID-19 Pandemic: Memory Theory and Effectiveness of Fundamental Rights. Opinión Jurídica, 21(45), 200–229. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n45a9

Article Details

References

Almeida, S. L. de. (2019). Racismo Estrutural (Feminismos Plurais) [Versão digital em Kindle]. Editora Jandaíra.

Alves, R. (2020, 27 de fevereiro). Tudo sobre o coronavírus - Covid-19: da origem à chegada ao Brasil. Estado de Minas. Jornal Estado de Minas. https://bit.ly/3kJH5cb

Bernardino-Costa, J. (2015). Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: a organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Revista Sociedade e Estado, 30(1), 147-163. https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5955

Bittar, E. C. B. (2006). Ética, Cidadania e Constituição: o direito à dignidade e à condição humana. Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, 8, 125-155. http://esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/108

Bocchini, B. (2021, 13 março). Quase 70% dos moradores de favelas não têm dinheiro para comida. Agência Brasil. https://bit.ly/38upsrh

Boris, E. (2014). Produção, reprodução, casa e trabalho. Tempo Social, 26(1), 101-121. https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/84982

Brasil. (2021). Coronavírus Brasil. Acesso em junho 29 de 2021. https://covid.saude.gov.br/.

Bulos, U. L. (2018) Curso de direito constitucional. 11. ed. Saraiva Educação.

Butler, J. (2020). El capitalismo tiene sus limites. In G. Agamben, S. Zizek, J., Nancy, F. Berardi, S. López, J. Butler, A. Badiou, D. Harvey, B. C. Han, R. Zibechi, M. Galindo, M. Gabriel, G. Yáñez, P. Manrique y P. B. Preciado (auts.), Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias (59-66). ASPO.

Campos, A. P. (2021, 30 de abril). IBGE estima que desempregados no Brasil sejam 14,4 milhões. Agência Brasil. https://bit.ly/3t5W5ES

Carrieri, A. P., Teixeira, J. C. & Saraiva, L. A. S. (2015). Os Lugares das Empregadas Domésticas. Organizações & Sociedade, 22, (72), 161-178. https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/12725

Delgado, M. G. (2019). Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. LTr.

Di Cesare, D. (2020). Vírus soberano? A asfixia capitalista (D. Pessoa, trad.). Âyiné. (Obra original publicada em 2020).

Jesus, C. (2019). Quarto de despejo: diário de uma favelada. 11 ed., Ática.

Junges, M. (2009, 4 de maio) A memória como antídoto à repetição da barbárie. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, (291). http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/2523-reyes-mate-1

Gazeta do Povo. (2021, 29 junho). Casos de coronavírus pelo mundo. Gazeta do Povo. https://bit.ly/3gOhiyk

Guimarães, U. (1988). Fala de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Congresso Nacional/ANC. https://bit.ly/3t5Hidq

G1. (2021, 31 de janeiro). Especial: fim do auxílio emergencial pode deixar 63 milhões abaixo da linha da pobreza. G1. https://glo.bo/3kGKskd

G1. (2020, 6 abril). Coronavírus: veja a cronologia da doença no Brasil. G1. https://glo.bo/3yCnyzp

Lima, D. R. (2018). Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES [monografía para Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito de Vitória]. Repositório Institucional da FDV. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/562

Löwy, M. (2005). Walter Benjamin: aviso de incêndio. Uma leitura sobre as teses 'Sobre o conceito de história'. Boitempo editorial.

Martins, F. B. & Bruno, M. M. (2021, 11 de fevereiro). Segunda categoria mais beneficiada pelo Auxílio Emergencial, trabalho doméstico perde 1,5 milhão de postos de trabalho. Gênero e Número. https://bit.ly/3BwNRbX

Mate, R. (2011). Meia-noite na história: comentários à s teses de Walter Benjamin 'Sobre o conceito de história'. Ed. UNISINOS.

Medina, E. R. (2020). Pandemia: riesgo viral contra la noción contemporánea del Estado de derecho. Opinión Jurídica, 19(40), 91-107. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a4

Moreira, N. C. (2010). Fundamentos de uma Teoria da Constituição Dirigente. Conceito Editorial.

Moreira, N. C. & Paula, R. F. de. (2020). As (des)ilusões de Isaias Caminha e Policarpo Quaresma no constitucionalismo de Bruzundanga. In A. L. Oliveira & N. C. Moreira (orgs.), Constituição, Memória e Direitos humanos (pp. 111-140). Tirant lo Blanch.

Müller, F. (2010). Quem é o Povo? A Questão Fundamental da Democracia. (P. Naumann, trad.). 5. ed. rev. e atual. Editora Revista dos Tribunais.

Oliveira, A. L. (2017) O direito à memória como um dos fundamentos da dignidade humana: memória política e a justiça para as vítimas do progresso [tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. Sistema Maxwell (repositório). https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.32034

Ortiz, B. & Oliveira, E. (2020, 26 de fevereiro). Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil. G1. https://glo.bo/3zDbv62

Pereira, P. F. S. (2019) A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas. Publicum, 5(1), 192-220. https://doi.org/10.12957/publicum.2019.41779

Pinheiro, L., Lira, F., Rezende, M. & Fontoura, N. (2019). Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD-Contínua. Texto para discussão IPEA, (2528). https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9538

Pinheiro, L., Tokarski, C. & Vasconcelos, M. (2020). Nota Técnica n° 75 de Junho de 2020. Vulnerabilidades das Trabalhadoras Domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. IPEA, ONU Mulheres. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10077

Piovesan, F. (2016). Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. Saraiva.

R7. (2021, 26 junho). Auxílio deve ser prorrogado nesta semana em 3 parcelas, diz Guedes. R7. https://bit.ly/3kH4ZoN

Sanches, S. (2009). Trabalho Doméstico: Desafios para o trabalho decente. Revista Estudos Feministas, 17(3), 879-888. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2009000300016

Schwarcz, L. M. & Starling, H. M. (2020). A bailarina da morte: a gripe espanhola no Brasil. - 1ª ed. Companhia das Letras.

Seligmann-Silva, M. (2000). A história como trauma. In A. Nestrovski & M. Seligmann-Silva (orgs.), Catástrofe e representação: ensaios (pp. 73-98). Escuta.

Seligmann-Silva, M. (2010). A atualidade de Walter Benjamin e Theodor W. Adorno. 2ª ed. Civilização Brasileira.

Silva, J. A. da. (2014) Curso de Direito Constitucional Positivo. 37. ed. Malheiros Editores.

Souza, J. (2006). A Construção Social da Subcidadania: Para uma Sociologia Política da Modernidade Periférica. 1ª reimpressão. Editora UFMG. IUPERJ.

Streck, L. L. (2003). Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. Novos Estudos Jurídicos, 8(2), 257-301. https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/336

Toledo, C. V. S. (2010). Carolina Maria de Jesus: a escrita de si. Lêtronica, 3(1), 247-257. https://bit.ly/3DB4vce

Author Biographies

Antônio Leal de Oliveira, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor em Direito Público pela Université Paris Nanterre e em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Direito Público pela UERJ. Membro do GP-CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo e da Rede de estudos benjaminianos (REB). Professor da FDV e da FACELI

Manuela Andrade do Nascimento, Faculdade de Direito de Vitória

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo (CNPq-FDV) e da Rede Direito e Literatura (RDL).