Las empleadas domésticas brasileras y la silenciosa vulnerabilidad frente a la pandemia COVID-19: teoría de la memoria y la efectividad de los derechos fundamentales

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Antonio Leal de Oliveira
Manuela Andrade Nascimento

Resumen

El objetivo del presente estudio es utilizar la figura de la empleada doméstica como objeto de estudio para demostrar que el problema de la desigualdad social y de la constante violación de los derechos fundamentales no es algo nuevo, es algo perene, y a la vez, desconocido en Brasil, siendo el nuevo coronavirus el agente que fue capaz de evidenciar aún más esa difícil realidad que de hecho, se encuentra aún sin ser conocida. Por lo anterior, se utilizó el método hipotéticodeductivo para un mejor desarrollo de la investigación, con el fin de analizar la condición de vulnerabilidad social de las empleadas domésticas, que fueron afectadas por la pandemia. Aun teniendo una carta magna que asegura la dignidad de la persona humana y de la ciudadanía, queda claro, en las conclusiones de este estudio, la condición histórica de subalternidad a las que están sometidas las empleadas domésticas, condición esa que emerge en el escenario pandémico de forma aún más contundente, como nos queda demostrarlo en este artículo. Esto puesto, con el deseo de romper con esa lógica no garantía de los derechos y exclusión, se utilizará elementos de la Teoría de la Memoria como medio oportuno para emancipar dicho gremio de trabajadoras que sufre con la opresión y la invisibilidad hace mucho tiempo.


Cómo citar
de Oliveira, A. L., & do Nascimento, M. A. (2022). Las empleadas domésticas brasileras y la silenciosa vulnerabilidad frente a la pandemia COVID-19: teoría de la memoria y la efectividad de los derechos fundamentales. Opinión Jurídica, 21(45), 200–229. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n45a9

Detalles del artículo

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Biografía del autor/a

Antonio Leal de Oliveira, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor em Direito Público pela Université Paris Nanterre e em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Direito Público pela UERJ. Membro do GP-CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo e da Rede de estudos benjaminianos (REB). Professor da FDV e da FACELI

Manuela Andrade Nascimento, Faculdade de Direito de Vitória

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo (CNPq-FDV) e da Rede Direito e Literatura (RDL).