Jurisdicción e inteligencia artificial: reflexiones y algunas aplicaciones en los tribunales brasileños
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Resumen
El objetivo general del artículo es articular el papel de la jurisdicción dentro de una circunstancia transformadora contemporánea: la inteligencia artificial en el ámbito del derecho, especialmente en la realidad brasileña. El método utilizado es predominantemente inductivo, partiendo de lo específico para las formulaciones generales. Después de contextualizar la crisis cuantitativa de los sistemas jurídicos, el artículo se dirige al estudio de la inteligencia artificial, aportando ideas importantes para un contacto preliminar con el tema, como apuntes conceptuales, algunas aplicaciones en los tribunales brasileños, otras posibilidades de su uso en el ámbito jurídico y reflexiones sobre ciertas dificultades que trae a la jurisdicción. Las conclusiones revelan las múltiples potencialidades de la inteligencia artificial y los nuevos desafíos para la ciencia jurídica.
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Citas
Alexy, R. (2015). Constitucionalismo discursivo (L. A. Heck, trans. & org.). Livraria do Advogado.
Allard, J. & Garapon, A. (2005). Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Instituto Piaget.
Amaral, P. P. do (2020, May 24th). A China e os tribunais inteligentes. Focus. https://www.focus.jor.br/achina-e-os-tribunais-inteligentes-por-priscilla-peixoto-do-amaral/
Brazil. Conselho Nacional de Justiça. (2018). Justiça em Números 2018: ano-base 2017. CNJ. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.pdf
Carnelutti, F. (2004). Sistema de direito processual civil. Vol. I. 2ed (H. Martins Oliveira, trans.). Lemos e Cruz.
Cheliga, T. T. V. (2020). Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Juspodivm.
Chiovenda, G. (2009). Instituições de direito processual civil (P. Capitanio, trans.). Bookseller.
Cowan, D. (2019, July 29th). Estonia: a robotically transformative nation. Robotics Law Journal. https://www.roboticslawjournal.com/global/estonia-a-robotically-transformative-nation-28728942
Denti, V. & Taruffo, M. (1986). Costo i durata del processo civile in Italia. Rivista di diritto civile, 32(1), 285-310.
Dworkin, R. (2007). O Império do direito (J. L. Camargo, trans., G. S. Leitão Rios, rev). Martins Fontes.
European Commission for the Efficiency of Justice- CEPEF. (2014). European judicial systems: efficiency and quality of justice, an overview. https://rm.coe.int/european-judicial-systems-edition-2014-2012-data-efficiency-and-qualit/1680785d95
European Commission (2019). Ethics guidelines for trustworthy AI. https://ec.europa.eu/digital-singlemarket/en/news/ethics-guidelines-trustworthy-ai
Faria; G. H., L. & Pedron, F. Q. (2020). Inteligência artificial: diretrizes éticas de utilização e negociação processual: um diálogo essencial para o direito brasileiro. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 135-157). Juspodivm.
Ferrari, I. & Becker, D. (2020). Direito à explicação e decisões automatizadas: reflexões sobre o princípio do contraditório. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 199-255). Juspodivm.
Fiss, O. M. (2003). The law as it could be. New York University Press
Friedman, L. M. (1994). The republic of choice: law, authority and culture. Harvard University Press.
Johnson Jr., E. (1978-1979). Promising Institutions: a synthesis essay. In M. Cappelletti & J. Weisner (eds.), Access to justice. V. II. Book II: promising institutions (pp. 869-903). Giuffrè; Alphen aan den Rijn: Sijthoff & Noordhoff International Publishers.
Garapon, A. (1998). O guardador de promessas: justiça e democracia (F. Aragão, trans.). Instituto Piaget.
Hazard Jr., G. C. (1986). Costo i durata del processo civile in Italia e in U.S.A. La durata eccessiva del processo: verso nuove promesse. Rivista di diritto civile, 32(1), 271-284.
Italy. (2013, June 21th). Decreto-Legge n. 69. Disposizioni urgenti per il rilancio dell’economia. Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 144. https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2013/06/21/13G00116/sg
Mattei, U. (1996). Precedente giudiziario e stare decisis. In Digesto delle discipline privatistiche. Sezione civile (pp. 148-167). Utet Giuridica.
Medina, P. R. de G. (2010). Direito processual constitucional. Forense.
Mello, P. P. C. & Barroso, L. R. (2016). Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro. Revista da AGU, 15(3), 9-52. https://www.academia.edu/34600146/Trabalhando_com_uma_nova_l%C3%B3gica_a_ascens%C3%A3o_dos_precedentes_no_Direito_brasileiro
Nunes, D. & Duarte, F. A. (2020). Jurimetria, tecnologia e direito processual. In: Dierle Nunes, Paulo Henrique dos Santos Lucon & Eric Navarro Wolkart (orgs). Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. Salvador: Juspodivm, p. 381-421.
Nunes, D., & Marques, A. L. P. C. (2020). Decisão judicial e inteligência artificial: é possível a automação da fundamentação In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 551-590). Juspodivm.
Nunes, D. & Rodrigues, L. H. A. (2020). O contraditório e sua implementação pelo design: design thinking, legal design e visual law como abordagens de implementação efetiva de influência. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 227-259). Juspodivm.
Pacheco, J. C. B. (2019). Possibilidades de utilização da inteligência artificial no judiciário [Undergratuate Thesis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN].
Paolinelli, C.M. & Aziz Antônio, N. S. (2020). Dilemas processuais do século XXI: entre os cérebros eletrônicos e a implementação de garantias-processuais - sobre como assegurar decisões legítimas. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 287-327). Juspodivm.
Pasold, C. L. (2015). Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. Conceito Editorial.
Posner, R. A. (2010). Direito, pragmatismo e democracia (T. Dias Carneiro, trans). Forense.
Porto, F. R. (2019). O impacto da utilização da inteligência artificial no executivo fiscal. Estudo de caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Direito em Movimento, 17(1), 142-199. http://emerj.com.br/ojs/seer/index.php/direitoemmovimento/article/view/121
Radbruch, G. (1962). Lo spirito del diritto inglese. A cura di Alessandro Baratta. Giuffrè.
Rhode, D. L. (2004). Access to justice. Oxford University Press.
Rosa, A. M. (2019). A questão digital: o impacto da inteligência artificial no direito. Revista da Faculdade Guanambi, 6(2). https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.259
Rosa, A. M., & Guasque, B. (2020). O avanço da disrupção nos tribunais brasileiros. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 65-80). Juspodivm.
Salles, B. M., & CRUZ, P. M. (2021). Jurisdição e inteligência artificial. Revista Jurídica - Escola do Poder Judiciário do Acre, 1(1), 122-145. https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/article/view/19/10
Salles, B. M. (2021). Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático: intercâmbios entre civil law e common law (vol. 2). Dialética.
Salles, B. M. (2019). Acesso à Justiça e Jurisdição: reflexões necessárias. In P. M. Abreu, L. E. Ribeiro Freyesleben, J. Gonçalves, A. P. Machado de Oliveira Pinto & B. Makowiecky Salles (orgs), Acesso à justiça: novas perspectivas (pp. 129-154). Habitus.
Shapiro, M. (1995). The United States. In N. C. Tate & T. Vallinder (orgs), The global expansion of judicial power (pp. 43-66). New York University Press.
Superior Tribunal de Justiça (STJ). (2020). Relatório do 1° ano de gestão, Ministro João Otávio Noronha, 2018-2019. http://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o.pdf
Supremo Tribunal Federal (STF) (2018, May 30th). Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Jusbrasil. https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/584499448/inteligencia-artificial-vai-agilizara-tramitacao-de-processos-no-stf
Tate, C. N. (1995). Why the expansion of judicial power? In N. C. Tate & T. Vallinder (orgs), The global expansion of judicial power (pp. 27-38). New York University Press.
Theodoro Júnior, H. (2016). Common law e civil law: aproximação: papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de Processo Civil: demandas repetitivas. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, 12(71), 5-18.
Trébulle, F. G. (2016). Synthèse. In J. Bétaille (org.), Le droit d’accès à la justice em matière d’environnement (pp. 359-385). Pressses de L’université Toulouse.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). (2018, June 26th). Plataforma Radar aprimora a prestação jurisdicional. Magistrados poderão pesquisar palavra-chave dentro das peças processuais que tramitam eletronicamente. https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/plataforma-radar-aprimora-a-prestacaojurisdicional.htm#.XyHLPRCWyM8
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). (2018, August 18th). TJRJ adota modelo inovador nas cobranças de tributos municipais. http://www.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizarconteudo/5111210/5771753
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). (2018, November 7th). Inteligência Artificial do TJRO: Potencialidade do Sinapses é apresentada no ConipJud 2018. https://www.tjro.jus.br/noticias/item/10172-inteligencia-artificial-do-tjro-potencialidade-do-sinapses-e-apresentada-no-conipjud-2018
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). (2019, September 18th). JUSTIÇA 4.0 - Soluções tecnológicas do TJRR facilitam atendimento, promovem qualidade de vida e inclusão social. https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/4133-justica-4-0-solucoes-tecnologicas-do-tjrr-facilitam-atendimento-promovemqualidade-de-vida-e-inclusao-social
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). (2020, July 13th). MANDAMUS - Automação de processos e distribuição eletrônica de mandados começa a funcionar no TJRR. https://web.archive.org/web/20200713141228/http://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/noticias/4338-mandamusautomacao-de-processos-e-distribuicao-eletronica-de-mandados-comeca-a-funcionar-no-tjrr
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). (2019, July 11th). Robôs automatizam movimentações processuais. https://tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=58118
Troisi, C. (2013). Forme e Modelli di ADR. Profili sostanziali. In G. Autorino, D. Noviello & C. Troisi. Mediazione e conciliazione nelle controversie civili e commerciali (pp. 37-78). Maggioli Editore.
Turing, A. M. (1950). Computing machinery and intelligence. Mind. New Series, 59(236), 433-460. https://www.csee.umbc.edu/courses/undergraduate/471/spring19/01/resources/turing_computing_machinery_and_intelligence.pdf
United States Courts. (2018, June 30th). Statistical tables for the federal judiciary. http://www.uscourts.gov/statistics-reports/statistical-tables-federal-judiciary-june-2018
Werneck, I. (2020). Online dispute resolution (ODR) e a (des)necessidade de formulação de reclamação prévia dos consumidores junto à s plataformas virtuais para configuração do interesse de agir. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 105-133). Juspodivm.
Wolkart, E. N. & Becker, D. (2020). Tecnologia e precedentes: do portão de kafka ao panóptico digital pelas mãos da jurimetria. In Dierle Nunes, P. H. dos Santos Lucon & E. Navarro Wolkart (orgs), Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual (pp. 655-670). Juspodivm.
Zuluaga Vanegas, S. de J. (2021). La decisión judicial y el acto de juzgar, una reflexión a partir de la filosofía de Paul Ricoeur. Opinión Jurídica 21(44), 372-393. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a18