¿La tortura como oportunidad? Límites para responder a un problema estructural

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Maria Gorete Marques de Jesus
Mayara de Souza Gomes
Thais Lemos Duarte

Resumen

Este artículo propone analizar el perfil de actuación del principal organismo brasileño de prevención de la tortura, el Mecanismo Nacional de Prevención y Lucha contra la Tortura (MNPCT) a partir del estudio de las recomendaciones emitidas por el mismo organismo. Por esta razón, se realiza un análisis documental de los informes anuales divulgados por el mecanismo entre 2015 y 2018, los cuales presentan pautas para revertir y prevenir casos de tortura por parte de los organismos públicos. Como hallazgo central, se observa que las recomendaciones del MNPCT están permeadas de cierta ambigüedad. Por un lado, los problemas que buscan revertir hacen referencia a factores de riesgo que acarrean la tortura en diálogo con la perspectiva de que esta práctica es una especie de crimen de oportunidad. Por otro lado, el ente deja entrever que esas cuestiones son indisociables del funcionamiento de las unidades de privación de la libertad, especialmente en lo que respecta a espacios penitenciarios y centros de reclusión socioeducativos. Por esta razón, se menciona la tortura entre las recomendaciones del MNPCT como algo estructural y difuso, que se aleja de nociones criminológicas controlados por nociones de riesgo y oportunidad.


Cómo citar
Marques de Jesus, M. G., de Souza Gomes, M., & Lemos Duarte, T. (2024). ¿La tortura como oportunidad? Límites para responder a un problema estructural. Opinión Jurídica, 23(50), 1–26. https://doi.org/10.22395/ojum.v23n50a45

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Biografía del autor/a

Maria Gorete Marques de Jesus, Universidade de São Paulo (USP)

Doctora en sociología (2016) y magíster en sociología (2009), Universidade de São Paulo; licenciada en ciencias sociales (2008); especialista en derechos humanos (2005), pregrado en ciencias sociales (2002).

 

Mayara de Souza Gomes, Universidade Federal do ABC (UFABC)

Doctora en ciencias humanas y sociales (2024), Universidade Federal do ABC (Ufabc); magíster por el mismo programa. Pregrado en derecho por la Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Fdsbc).

Thais Lemos Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Lamentamos pelo falecimento de Thais Lemos Duarte, socióloga e pesquisadora brasileira. Thais fez importantes contribuições no campo dos estudos da violência, segurança pública, justiça criminal e sistema penal. Além de sua vasta produção na temática da tortura. Somos gratas pela oportunidade de termos compartilhado tantos espaços de conhecimento, luta e afeto. Sua vida e memória será sempre lembrada por nós.