A abordagem diferencial étnica e o dever da consulta prévia no acordo de paz

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PDF (espanhol)
Publicado: 2020-05-08
DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a11
Palavras-chave:
abordagem diferencial, acordos de paz, consulta prévia, minorias étnicas

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Edição

v. 19 n. 38 (2020): Janeiro-junho

Seção

Artículos

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Conteúdo do artigo principal

Isabela Figueroa
Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia
https://orcid.org/0000-0002-9119-3615 (não autenticado)
Pedro José Palacio Pardo
Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia
https://orcid.org/0000-0003-4488-7507 (não autenticado)
Ariel Fernando Amado Carrreño
Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia
https://orcid.org/0000-0002-4166-3666 (não autenticado)

Resumo

Este artigo reflete sobre a noção de abordagem diferencial territorial e étnica contida no acordo de paz entre o Estado colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo. Pretende-se identificar os efeitos jurídicos que essa noção tem e de que forma sua introdução no acordo de paz tem trazido uma maior proteção dos direitos dos povos indígenas e de outras minorias étnicas. Tendo em vista que o acordo reconhece que a consulta prévia é a ferramenta jurídica para realizar a paz nas terras e territórios das minorias étnicas, é realizada uma análise preliminar dos efeitos dessa proposta de lei. Na atualidade, é discutido, no Poder Legislativo, o que essa consulta pode trazer para a implementação do acordo.

Detalhes do artigo

Como Citar

Figueroa, I., Palacio Pardo, P. J., & Amado Carrreño, A. F. (2020). A abordagem diferencial étnica e o dever da consulta prévia no acordo de paz. Opinión Jurídica, 19(38), 227-244. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a11

Referências

Biografia do Autor

Isabela Figueroa, Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia

Abogada con experiencia de trabajo junto a pueblos indígenas y comunidades tradicionales en diversos
países de América, magíster en Derecho, magíster en Derecho y Política de Pueblos Indígenas, magíster
en Derecho y doctora en Estudios Culturales Latinoamericanos. Profesora, Facultad de Humanidades,
Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia.

Pedro José Palacio Pardo, Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia

Estudiante de Derecho, semillerista del Grupo de Investigación Saberes jurídicos, Universidad del Magdalena
(Grisjum) en la línea 'Nuevas Perspectivas de los Derechos'.

Ariel Fernando Amado Carrreño, Universidad del Magdalena, Santa Marta, Colombia

Estudiante de Antropología, semillerista del Grupo de Investigación Saberes jurídicos, Universidad del
Magdalena (Grisjum) en la línea 'Nuevas Perspectivas de los Derechos'.

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