Publicado: 2020-09-23

Editorial

Como serão as sociedades da pós-pandemia?

David Mendieta González

5-15

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Artículos

Danos conjugais: a possibilidade de estender a responsabilidade civil ao descumprimento dos deveres conjugais no Direito chileno

Yasna Otárola Espinoza

43-62

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O direito das mulheres no encontro entre o Direito Internacional e a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Jânia Saldanha, Têmis Limberger

63-84

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Patologização e invisibilização da identidade de gênero na Espanha: o que devemos aprender da legislação argentina?

Laura Álvarez Suárez

85-109

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Almonacid Arellano, Palamara e Norín Catrimán. Três momentos do árduo caminho de legitimação do diálogo convencional

Waldo Ortega Jarpa

111-129

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A internet das coisas no Estatuto do Consumidor Colombiano: estudo a partir das novas diretrizes no mercado único digital da Europa

José Carlos Hernández Zuluaga

131-166

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Coordenação entre a JEP e a JEI: o papel das autoridades indígenas na justiça aplicada durante o pós-acordo

Ana María Zuleta Zuleta, Roberto Romero-Cárdenas

167-185

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Identidade étnico-racial e interseccionalidade: direito da antidiscriminação sob uma perspectiva descolonial

Rodrigo da Silva Vernes-Pinto

187-202

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Ação de inconstitucionalidade por omissão legislativa relativa: instrumento processual constitucional para a proteção judicial efetiva dos Direitos Fundamentais

John Fernando Restrepo Tamayo, Santiago Aicardo Vergara Cardona

203-226

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Restrições das Forças Militares devido às mudanças de governo e suas políticas públicas e de governo entre 2010 e 2022 na Colômbia

Paola Alexandra Sierra-Zamora, Sara Gabriela Sierra Aponte, Juan Antonio Martínez Fernández

227-249

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Colusão, contrariedades de sua tipificação em relação com o standard probatório e os objetivos do direito de concorrência

José Manuel Santibáñez Orellana

251-288

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Interesse superior da criança: revisão da sua origem, evolução e tendências interpretativas atuais no Chile

Ricardo Alberto Vargas Morales

289-309

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O método em Direito Constitucional comparado: contribuições críticas para uma metodologia constitucional comparativa

Anderson Vichinkeski Teixeira

311-329

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Graffiti e subcultura delinquente: similaridades e diferenças

Dra. Ana Paula Motta Costa, Gabriela Favretto Guimarães

331-348

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