Publicado: 2022-05-18

Artículos

A governança como paradigma evolutivo para o setor de telecomunicações: a fragilidade do modelo de governança adotado pelo tribunal de contas brasileiro

Carolina Souza Cordeiro

1-36

PDF

Direito a um prazo sensato no marco da indenização administrativa das vítimas do conflito armado colombiano

Hernán Alejandro Olano-García, Leonardo Yotuhel Díaz-Guecha, Hernán Darío Villamizar-Silva

37-61

PDF (espanhol)

Nova violência colombiana e a função da força pública nos contextos de justiça transicional em 2021

Diana Patricia Arias Henao, Humberto Enrique Arias henao, Juan Carlos García Perilla

62-85

PDF (espanhol)

Amicus curiae, princípio democrático e participação ambiental no Chile

Luis Acevedo Espínola

86-109

PDF (espanhol)

A falta de claridade na ontologia de Justiça Restaurativa através das suas formas de aplicação no contexto mexicano

Benjamín Salvador Simón, Jesús España Lozano

110-124

PDF (espanhol)

Avanços e desafios trabalhistas face à nova lei do trabalho remoto: uma análises a partir dos discursos de atores políticos, empresariais e sindicais

Marina Adamini, Mariana Fernández Massi

125-152

PDF (espanhol)

Tratados internacionais no Mercosul e cláusulas sociais

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo, Denise Poiani Delboni, Silvio Yoshiro Mizuguchi Miyazaki

153-175

PDF

O direito de brincar das crianças e adolescentes: novas formas de implementar os princípios do melhor interesse e da autonomia progressiva

Alexis Mondaca Miranda

176-199

PDF (espanhol)

As empregadas domésticas brasileiras e sua silenciosa vulnerabilidade diante da pandemia da COVID-19: teoria da memória e a efetividade dos direitos fundamentais

Antônio Leal de Oliveira, Manuela Andrade Nascimento

200-229

PDF

O processo penal no Vice-Reino da Nova Granada, 1739-1810 (juízos por furtos na jurisdição de Santa Fé)

Carlos Alberto Toro Silva

230-254

PDF (espanhol)

Da segurança pública e o controle da criminalidade letal: Um estudo acerca dos avanços, dos retrocessos e das omissões da Política Criminal brasileira

Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Juliana Nominato Pimenta

255-286

PDF

A regulamentação do contrato de trabalho e seus desafios perante as micro, pequenas e médias empresas

Adriana Mae Molina Rivas

287-298

PDF (espanhol)

Democracia, educação cívica e dimensão política do professor universitário

Carlos Fernando Echeverri Jiménez, Ruth Elena Quiroz Posada

299-320

PDF (espanhol)

Revisão dos esquemas argumentativos para os argumentos legais de interpretação estatutária

Eduardo Brandão Nunes

321-335

PDF (inglês)

Denominações da origem e progresso rural a Araucanía chilena: função da associatividade a partir da análise do Merkén como caso de estudo

Isnel Martínez Montenegro, Rocío Cristina Contreras Aguilar

336-359

PDF (espanhol)

O poder do perdão e sua elaboração artesanal no campo restaurativo

María Gimena Funes

360-378

PDF (espanhol)

Necessidade da regulação da licença às funcionárias públicas que padecem dismenorreia na Colômbia

Andrea Camila Ascanio Rincón, Andrés Samuel Márquez Castillejo, Nataly Juliana Ascanio Mantilla

379-394

PDF (espanhol)

A demarcação urbana como mecanismo de proteção do patrimônio imobiliário cubano

Leonor de los Dolores Estrada Jimenez, Martha Fernández Martínez, María Julia Rodríguez Saif

395-417

PDF (espanhol)

Análise das produções bibliográficas relativas à promoção dos direitos sociais no Brasil e a teoria crítica do discurso

Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Carlos Eduardo Ferreira Aguiar

418-438

PDF

A reinvenção judicial cotidiana. O trabalho da justiça penal argentina no contexto da COVID-19

Ezequiel Kostenwein, Fernando Gauna Alsina

439-468

PDF (espanhol)

Legado histórico do Projeto Colômbia para as Forças Militares (1999-2012)

Fabio Nelson Cufiño-Gutiérrez, Andrés Eduardo Fernández-Osorio, Paola Alexandra Sierra-Zamora

469-491

PDF (espanhol)

Populismos atuais e Sul Global: uma amostra dos seus impactos em Brasil, Venezuela e México

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Heloise de Carvalho Campos

492-517

PDF