O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV

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Ivy De Souza Abreu
Elda Coelho De Azevedo Bussinguer

Resumo

Propôs-se a analisar como a biopolítica interfere na efetivação do direito à saúde e maximiza o racismo ambiental no Brasil, especialmente na utilização do corante caramelo IV pela indústria alimentícia. Para tanto, a abordagem metodológica foucaultiana demonstra-se adequada para a compreensão das categorias biopolítica, biopoder e conflitos de poder. O emprego de aditivos químicos nos alimentos industrializados é motivo de discussão na área da saúde. Nos Estados Unidos da América, os órgãos governamentais responsáveis pela saúde da população têm um controle rígido quanto à utilização desse corante nos alimentos devido aos danos que podem ser causados à saúde humana. Na América Latina, o Brasil tem destaque no uso excessivo do corante caramelo IV, onde as indústrias fazem uso abusivo dele nos alimentos, sem qualquer preocupação com a saúde dos cidadãos e os direitos fundamentais. Isso denota outra forma de racismo ambiental que a população brasileira enfrenta e sequer tem consciência. O poder sobre a vida das pessoas se mostra em sua versão maléfica e prejudicial. Os conflitos de poder, nesse caso, interferem negativamente na proteção do cidadão, impedindo a efetivação do direito à saúde e maximizando o racismo ambiental.


Como Citar
De Souza Abreu, I., & De Azevedo Bussinguer, E. C. (2018). O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV. Opinión Jurídica, 16(32), 229–243. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a10

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Biografia do Autor

Ivy De Souza Abreu, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes)

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito a Saúde e Bioética da FDV (Biogepe); bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes); MBA em Gestão Ambiental; pós-graduada em Direito Público; licenciada em Ciências Biológicas; advogada; bióloga; professora universitária. Endereço: Rua Cacilda Werneck Fragoso, n.º 51, apto. 301, Bairro Santa Cecília, Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil. CEP: 29.307-480. E-mail: ivyabreu@gmail.com

Elda Coelho De Azevedo Bussinguer, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Livre Docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Coordenadora de pesquisa da FDV. Coordenadora e professora do programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (mestrado e doutorado). Professora associada aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail: elda.cab@gmail.com

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