El licenciamiento ambiental como política pública y el poder de las empresas

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Victor Rizo Schiavo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Resumen

El estudio pretende presentar el licenciamiento ambiental como una política pública de Estado y un instrumento capaz de evaluar técnicamente la actividad empresarial ante el discurso del crecimiento económico. En este contexto, luego de la Convención de Estocolmo, con fuerte sentimiento ambiental instituido por el mundo y, por ende, con la edición de norma específica en el área ambiental de Brasil, las empresas tuvieron que subordinar sus actividades al Estado. De ahí, confrontamos el Derecho al medio ambiente ecológicamente equilibrado y el desarrollo económico, ambos presentes en la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988, en contrapartida a los fundamentos de la teoría del poder de Foucault.


Cómo citar
Rizo Schiavo, V., & de Azevedo Bussinguer, E. C. (2020). El licenciamiento ambiental como política pública y el poder de las empresas. Opinión Jurídica, 19(38), 83–98. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a4

Detalles del artículo

Citas

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Biografía del autor/a

Victor Rizo Schiavo, Faculdade de Direito de Vitória, Espírito Santo (Brasil)

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (PPGD-FDV).
Pós-graduado em Direito Processual Civil. Pesquisador e Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e
Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética (Biogepe). Advogado.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Brasil

Livre-docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde
Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade
de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de
Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).