El racismo ambiental en Brasil y su repercusión en la salud: un análisis del uso del colorante caramelo IV

Contenido principal del artículo

Ivy De Souza Abreu
Elda Coelho De Azevedo Bussinguer

Resumen

Se planteó analizar cómo la biopolítica interfiere en la concreción del derecho a la salud y maximiza el racismo ambiental en Brasil, sobretodo en la utilización del colorante caramelo IV por la industria alimenticia. Para ello, el enfoque metodológico foucaultiano se demuestra adecuado para la comprensión de las categorías biopolítica, biopoder y conflictos de poder. El uso de aditivos químicos en los alimentos industrializados es motivo de discusión en el área de salud. En Estados Unidos, los órganos gubernamentales responsables por la salud de la población tienen un control riguroso de la utilización de este colorante en los alimentos debido a los daños que pueden causar a la salud humana. En Latinoamérica, Brasil se destaca en el uso excesivo del colorante caramelo IV, donde industrias hacen su uso abusivo en los alimentos sin preocuparse con la salud de los ciudadanos y los derechos fundamentales. Esto denota otra forma de racismo ambiental que afronta a la población brasileña sin que esta tome conciencia. El poder sobre la vida de las personas se muestra en su versión maléfica y perjudicial. Los conflictos de poder, en este caso, interfieren negativamente en la protección del ciudadano e impiden la concreción del derecho a la salud, maximizando el racismo ambiental.


Cómo citar
De Souza Abreu, I., & De Azevedo Bussinguer, E. C. (2018). El racismo ambiental en Brasil y su repercusión en la salud: un análisis del uso del colorante caramelo IV. Opinión Jurídica, 16(32), 229–243. https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a10

Detalles del artículo

Citas

Abreu, I. de S. (2013). Biopolítica e racismo ambiental no Brasil: a exclusão ambiental dos cidadãos. Opinión Jurídica, 12(24), 87-100. Recuperado de http://www.scielo.org.co/pdf/ojum/v12n24/v12n24a06.pdf.

Abreu, I. de S., & Bussinguer, E. C. de A. (2015). Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória-ES. Derecho y Cambio Social, ano XII(40), 1-12. Recuperado de http://www.derechoycambiosocial.com/revista040/OS _ DIREITOS _ UNDAMENTAIS _ AO _MEIO _ AMBIENTE.pdf.

Acselrad, H. (2010). Ambientação das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, 24(68), 103-119. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ea/v23n68/10.pdf.

Barreto-Júnior, I., & Pavani, M. (2013). O direito à saúde na Ordem Constitucional Brasileira. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 14(2), 71-100. Recuperado de http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/263/182

Brasil. Constituição (1988). Constituição (da) República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/Constituicao/Constituicao.htm

Brasil (2014). Portaria Interministerial n.º 9, de 7 de outubro de 2014. Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria. Seção 1, n. 194, p. 140-142. Recuperado de http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=140&data=08/10/2014.

Bullard, R. (2005). Ética e racismo ambiental. Revista Eco 21, ano XV(98). Recuperado de http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=996.

Declaração de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (2001). Recuperado de http://www.fase.org.br/download/redejustamb.doc.

Fleury, S., & Ouverney, A. M. (2008). Política de Saúde: uma política social. Em L. Giovanella et al. (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 23-64). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, M. (2008). Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes.

Hardt, M., & Negri, A. (2001). Império. Rio de Janeiro: Record.

Herculano, S. (2008). O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de gestão integrada em saúde do trabalho e meio ambiente, 3(1), 1-20. Recuperado de http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114.

Iarc (Agência Internacional para Pesquisa sobreCâncer). OMS (Organização Mundial da Saúde). (2011). Agents Classified by the IARCMonographs. Recuperado de http://monographs.iarc.fr/ENG/Classification/Classifications-GroupOrder.pdf.

Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). (2012). Substância presente na Coca-Cola pode causar câncer. Recuperado de http://www.idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-o-que-e-caramelo-iv.

Junges, J. R. (2007). Vulnerabilidade e saúde: limites e potencialidades das políticas públicas. Em C. de P. de Barchifontaine, & E. Zoboli (Orgs.), Bioética, vulnerabilidade e saúde, p. 139-157. São Paulo: Ideias e Letras.

Moreira, N. C. (2010). Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente.

Nabais, J. C. (2007). Por uma liberdade com responsabilidade: estudos sobre direitos e deveres fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora.

Pacheco, T. (2007). Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor. Recuperado de http://www.rebrip.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/DesInjAmbRac.pdf.

Pelbart, P. P. (2003). Vida capital: ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.

Pereira, R., & Brouwers, S. do P. (2011). Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização. Revista de Direito Ambiental, ano 16(61), 37-74.

Porto, M. F. de S. (2004). Saúde pública e (in) justiça ambiental no Brasil. Em H. Acseldar, Henri, S. Herculano, & J. A. Pádua (Orgs.), Justiça ambiental e cidadania (pp. 119-140). Rio de Janeiro: Relume Dumará.

Prado, M. A., & Godoy, H. T. (2003). Corantes artificiais em alimentos. Alimentação e Nutrição, 14(2), 237-250.

Principles of environmental justice. (1991). Recuperado de http://www.ejnet.org/ej/principles.pdf.

Saas, H.-M. (2003). Promover a educação em saúde para enfrentar a doença e a vulnerabilidade. Em V. Garrafa, & L. Pessini (Orgs.), Bioética: Poder e Injustiça. São Paulo: Loyola.

Souza, R. M. de (2012). Corantes naturais alimentícios e seus benefícios à saúde. Recuperado de http://www.uezo.rj.gov.br/tccs/ccbs/Rosilane%20Moreth%20de%20Souza.pdf.

Verdi, M. I. M. et al. (2007). A promoção da saúde e a bioética da proteção: os desafios à garantia do direito à saúde. Em C. de P. de Barchifontaine, & E. Zoboli (Orgs.), Bioética, vulnerabilidade e saúde. São Paulo: Ideias e Letras.

Viana, A. L. d’Á., & Baptista, T. W. de F. (2008). Análise de políticas públicas de saúde. Em L. Giovanella et al. (Orgs.), Políticas e sistema de saúde no Brasil (pp. 65-105). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Biografía del autor/a

Ivy De Souza Abreu, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes)

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito a Saúde e Bioética da FDV (Biogepe); bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (Fapes); MBA em Gestão Ambiental; pós-graduada em Direito Público; licenciada em Ciências Biológicas; advogada; bióloga; professora universitária. Endereço: Rua Cacilda Werneck Fragoso, n.º 51, apto. 301, Bairro Santa Cecília, Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil. CEP: 29.307-480. E-mail: ivyabreu@gmail.com

Elda Coelho De Azevedo Bussinguer, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Livre Docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Coordenadora de pesquisa da FDV. Coordenadora e professora do programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (mestrado e doutorado). Professora associada aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail: elda.cab@gmail.com

Artículos más leídos del mismo autor/a